João Pessoa 26/09/2018 07:15Hs

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Ações em defesa dos produtores rurais e da melhoria hídrica marcam mandato de Benjamin em 2017

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) conclui o ano com um saldo positivo de trabalho executado na Câmara dos Deputados em prol dos municípios paraibanos, dos agricultores, da melhoria hídrica e pela garantia de recursos que foram investidos em saúde e educação. Em 2017, o parlamentar indicou três emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.  As obras beneficiadas serão: a terceira faixa na BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, a dragagem do Porto e ações na área da segurança pública foram as metas sugeridas pelo parlamentar.

Na defesa dos municípios, o deputado defendeu que além da ajuda imediata aos municípios, com a edição da Medida Provisória no valor de R$ 4 bilhões, é preciso votar a Reforma Tributária, que se encontra em tramitação na Câmara Federal e, dentro dela, se estabelece um novo pacto federativo, com melhor distribuição de recursos para as gestões municipais.

Benjamin também trabalhou na resolução dos problemas que envolvem a situação dos reservatórios do Estado. O parlamentar chegou a cobrar do Governo do Estado obras estruturantes e do Governo Federal a conclusão do Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco, além da realização da obra do ramal Piancó. Na Paraíba, 58 reservatórios monitorados pela Agência Estadual das Águas (Aesa) encontra-se com menos de 5% de sua capacidade. No Estado, 28 cidades vivem de carros-pipa.

O deputado paraibano também se empenhou no trabalho para garantir melhores dias para os agricultores paraibanos. Junto ao Incra, Benjamin Maranhão garantiu a liberação de títulos de terras para centenas de assentados. Para ele, a Lei 13.465 garantiu a entrega dos títulos definitivos com valores mais baixos subsidiados, além do parcelamento. “Estou muito feliz em ver a libertação de muitas famílias que lutavam por isso há mais de 30 anos”, afirmou.

Agricultura – O fortalecimento da agricultura é uma das prioridades do mandato do deputado federal Benjamin Maranhão (SD). Para o setor, na Paraíba, ele já destinou R$ 9,5 milhões em emendas, voltados para compra de maquinário, equipamentos, perfuração de poços, entre outras ações.

Benjamin chegou a se reunir com o presidente da República Michel Temer (PMDB) para tratar dos problemas no Garantia Safra e o não cumprimento por parte do Banco do Nordeste da lei que regulamenta a renegociação das dívidas dos agricultores. “Tivemos o compromisso do presidente em resolver a situação de pendência dos agricultores”, revelou.

O deputado federal recebeu a garantia do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que o programa de aquisição de ônibus escolares será retomado no próximo ano. Na área da saúde, Benjamin trabalhou pelainstalação do Centro Dia para Crianças com Microcefalia, que funcionará no Bairro Pedro Gondim.

Projetos – O deputado apresentou o Projeto de Lei 765/2015 que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistase o Projeto de Lei 1699/2015que trata da gestão de recursos do SUS no que se refere ao piso salarial dos profissionais de saúde. Segundo o deputado, esse é um passo importante, pois a valorização desses profissionais beneficia toda a sociedade.

Um outro projeto apresentado foi o 8010/2017que condiciona o acesso ao programa Bolsa Família a realização desses testes em bebês. Metade dos bebês brasileiros não faz o teste da orelhinha e 23% dos pais não levam os seus filhos para realizar o teste do pezinho, segundo Pesquisa Nacional de Saúde. “Os dados são preocupantes, pois esses exames são fundamentais para detectar e prevenir doenças”, disse.

Para Benjamin Maranhão, o trabalho continuará ainda mais intenso pelos paraibanos. “Este ano foi muito positivo quanto a liberação de recursos e de projetos em prol dos brasileiros e paraibanos. Reafirmo, para o próximo ano, o nosso compromisso no trabalho e na garantia dos direitos da população”, afirmou.

Assessoria Parlamentar