João Pessoa 26/05/2018 07:39Hs

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Após 4 meses de mensalão, STF retomará análise de 800 ações na fila

Após quatro meses de julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana as últimas pendências sobre o tema, como pedido de prisão imediata e perda do cargo dos condenados. O tribunal, então, terá pela frente 800 processos que estão prontos para julgamento e aguardam inclusão na pauta do plenário. A proximidade do fim do julgamento do mensalão fica clara com a pauta preparada para o Supremo na próxima semana. Desde 2 de agosto, quando começou a análise da ação penal 470, número do processo sobre o mensalão, pela primeira vez foi pautado um processo sobre outro tema para sessão desta quarta (5). Durante os quatro meses de julgamento, foram realizadas somente duas sessões extraordinárias para outros temas.

Na pauta de quarta está um recurso cuja decisão terá repercussão geral – valerá para todos as ações sobre o mesmo tema -, que envolve o reajuste mensal no valor do vale-refeição de servidores públicos. Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, cerca de 26 mil recursos semelhantes podem ser resolvidos com a decisão da corte.

Para quinta (6), estão pautados outros quatro recursos referentes a matérias penais. Um deles é referente a uma ação penal contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), já condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato e que apresentou recurso. Ele não foi preso porque aguarda o trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recorrer.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que somente de sua relatoria 180 processos estão prontos para julgamento em plenário. “Recebemos uma média de 100 processos por semana. No plenário, tenho 180 liberados e que exigem o crivo do plenário. Ao todo, 800 processos estão na fila aguardando deliberação. Vamos ver se deslanchamos e produzimos pelo tempo parado”, afirmou ao G1.

O também ministro Ricardo Lewandowski destacou ao G1 que passou o último ano debruçado sobre o processo do mensalão, do qual foi revisor. Agora, disse que levará “meses” para reorganizar o gabinete e preparar votos sobre outros temas.

Lewandowski, assim como Marco Aurélio Mello, disse ser contra a realização de sessões extras para recuperar o tempo dedicado ao mensalão. Em razão do julgamento, o Supremo realizou nos últimos quatro meses sessões às segundas, quartas e quintas. A partir desta semana, volta a ter sessões plenárias somente às quartas e quintas.

“Estamos exaustos. E acho que nós temos que reorganizar os nossos gabinetes em primeiro lugar. Não adianta fazer sessão sem termos votos preparados. Eu, como revisor, parei um ano. Só fiquei com isso. Meu gabinete que era um dos com menor acervo, houve um aumento extraordinário no acervo. Temos quase 50 sessões. Um semestre parado dando preferência a um processo. Quer dizer, realmente o trabalho ficou muito prejudicado”, destacou Lewandowski.

Segundo o ministro, “vai levar muitos meses” para retomar a rotina normal do tribunal.

 

Temas importantes

Vários processos com grande repercussão estão entre os que aguardam julgamento no Supremo.

São ao menos três acões sobre os planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II. De acordo com cálculos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mais de 500 mil ações, entre individuais e coletivas, estão suspensas pelo país aguardando decisão do Supremo.

As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.

Há também uma ação que pede a confirmação da legalidade da prática conhecida como “desaposentação”, quando o trabalhador que se aposentou mais jovem pede para ser aposentado novamente com mais idade com a finalidade de aumentar o benefício. Para a Previdência Social, a prática é ilegal. Também há repercussão geral sobre o caso.

O Supremo ainda precisa julgar diversas ações que questionam o recebimento de pensão por parte de ex-governadores. Há ainda na pauta do plenário um projeto polêmico sobre o poder de o Ministério Público conduzir investigações penais. Recentemente, uma comissão da Câmara limitou a atuação do MP, mas a questão pode ser decidida antes pela corte.

G1