João Pessoa 16/07/2018 12:35Hs

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Brasil não poderá atuar contra fake news vindas do exterior, diz analista

País só poderá alertar provedores - EUA e França tiveram eleições afetadas - Fundo Partidário pode financiar prática

Pesquisador da FGV alerta para tsunami de fake news no período eleitoral

O Brasil não poderá atuar contra grupos internacionais criadores de fake news e robôs, como os que impactaram a corrida eleitoral de países como EUA e França. A análise é de Marco Aurélio Ruediger, diretor do departamento de Análise de Políticas Públicas da FGV e coordenador de estudo (íntegra) sobre o impacto destes mecanismos nas eleições de 2018.

Nas eleições norte-americanas e francesas, a produção das notícias falsas partia de países como Ucrânia, Rússia e Índia. O mesmo poderá acontecer no Brasil neste ano. Como o eventual crime seria realizado fora do alcance da legislação brasileira, as ações das autoridades contra essa atividade seriam muito limitadas.

“A ação do país  se daria por meio de alerta a provedores internacionais, queterão que tomar uma atitudePor outro lado, o Estado tem que tornar públicasas informações, deixando claro quem está se beneficiando [das informações falsas]É difícil identificar a autoria, mas não tanto a origem e qual o campopolítico do robô”, afirma.

O pesquisador também alerta que candidatos poderão usar dinheiro do Fundo Partidário para fabricar notícias falsas em redes sociais. “Tem disposições que oTSE está discutindo e tentando implementar, mas ainda  uma pequena janelapara complementaçõesDe alguma forma esse dinheiro tem que ser passível deauditoria”, ressalta.

Eis trechos da entrevista:

Em que medida o sracredita que as eleições no Brasil neste ano serãoinfluenciadas por fake news e robôs?

O estudo mostra que todos os eventos políticos de magnitude grande, como manifestações e as reformas [discutidas no Congresso], tiveram presença muito substantiva de robôs para disseminação de informações nas redes sociais, muitas delas distorcidas ou inverídicas. Na nossa avaliação, agora haverá uma profusão desses mecanismos. Terá 1 impacto muito grande nas eleições e será completamente diferente de todas as outras, seguindo a linha do exterior.

Como fica a questão com os partidos políticos?

Parte do Fundo Partidário poderá ser utilizado para propaganda em redes sociais. O fato é que, como haverá uso de dinheiro público, isso deveria ser auditado. Espera-se que tenha uma utilização republicana do recurso. Isso soma uma complexidade maior. Tem disposições que o TSE está discutindo e tentando implementar, mas ainda há uma pequena janela para complementações. De alguma forma esse dinheiro tem que ser passível de auditoria. Não pode ser usado para informações falsas ou que distorcem a percepção do eleitor. No caso dos americanos, o dinheiro é por doações ou dos candidatos. Aqui é dinheiro direto do Estado, o que legitima supervisão.

Quanto será este montante?

Depende dos partidos, tamanho das bancadas. Estamos avaliando.

Os órgãos de inteligência brasileiros estão preparados para lidar com essa realidade?

Eles têm condições de fazer algum tipo de monitoramento. A questão não é só técnica, mas também metodológica e de conhecimento. Se terá 1 número tão expressivo de robôs, não consigo imaginar só 1 ou 2 órgãos dando conta. E tem que trabalhar muito com a sociedade civil, alertando onde o problema está acontecendo. Só as instituições do Estado não tem capacidade pra lidar sozinhas com o problema.

Os robôs representaram 10% das interações no Twitter nas eleições de 2014,20% nas discussões sobre o impeachmentPara 2018, qual a projeção?

O impacto será maior, não tenho dúvida. Hoje, todo mundo sabe que tem que fazer campanha nas redes. O dinheiro não é abundante e fazer campanha pelas redes é barato. Basicamente todos os partidos terão assessoria para isso. Teremos 1 tsunami de informações com muita fake news e uso massivo de robôs, até por grupos internacionais, que têm interesse econômico no Brasil e em influenciar o debate político. Aconteceu em outros países e acontecerá aqui também. Faz parte do mundo atual.

Se robôs ou agentes de outros países forem usados para atuar no Brasil, alegislação permite algum tipo de atitude?

Não tem como atuar em outro país. A ação do país só se daria por meio de alerta a provedores internacionais, que terão que tomar uma atitude. Por outro lado, o Estado tem que tornar públicas as informações, deixando claro quem está se beneficiando [das informações falsas]. É difícil identificar a autoria, mas não tanto a origem e qual o campo político do robô. Os partidos terão que se equipar com defesa nas redes sociais. Eles podem atuar a partir de redes que estão transitando, como “fazendas de likes” e plataformas de robôs.

Estamos atrasados?

Sim. O Tribunal Superior Eleitoral tem feito seminários, criou 1 conselho consultivo, do qual faço parte, tem tentado gerar conceitos e traçar estratégias. Mas os tribunais regionais não fazem isso e precisam acelerar o processo.

O que falta à lei no país para controlar estes mecanismos?

A lei é bastante omissa. Temos o Marco Civil da Internet, mas a legislação eleitoral está omissa. Está muito pouco estabelecida é preciso correr muito. O drama que sinto é que as pessoas têm que entender que é 1 problema real, e acho que não se entende a seriedade.

O que, na prática, afeta a vida do brasileiro?

Pode haver uma hipertrofia de deformação de informações com mecanismos como esse. O lado negativo é induzir, distorcer fatos, e isso complica o processo de escolha e de decisão do eleitor, que potencialmente tem chance de ser desinformado por pautas de interesses muito específicos.

Como pode ser a participação da sociedade?

Por meio de entidades que têm trabalho consolidado sobre isso, convidando pessoas a checarem os dados, formalizar canais de denúncia. Acho que deveria ter 1 trabalho de factchecking em tempo real. Estamos muito atrasados ainda.

 Poder360