João Pessoa 21/05/2018 15:09Hs

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Comissão de Impeachment presidida por paraibano aprova cronograma e ouve primeiras testemunhas quarta

COMISSÃO DO IMPEACHMENT3A Comissão Especial do Impeachment presidida pelo senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), marcou para quarta-feira (8), às 11h, os primeiros depoimentos de testemunhas. A ideia é que sejam ouvidos o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho – testemunhas pedidas pela acusação. Além disso, há quatro testemunhas propostas pelos senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula, Otávio de Medeiros e Jânio Macedo. Os três primeiros são do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional e Jânio Macedo é ex-diretor do Banco do Brasil.

Os depoimentos foram agendados depois que os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (6) o cronograma de trabalho proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Com isso, até 17 de junho estão previstos depoimentos de testemunhas e a juntada de documentos. No dia 20 de junho seria o interrogatório de Dilma Rousseff (mas ela não é obrigada a comparecer). De 21 de junho a cinco de julho seria o período para a apresentação das alegações escritas dos denunciantes e de 6 a 21 de julho, as da denunciada. O relatório seria lido na comissão em 25 de julho e votado em 27 do mês que vem. O parecer desta fase do processo (de pronúncia) seria votado no Plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

Esse calendário pode, no entanto, sofrer alterações a depender de quantas testemunhas de defesa serão ouvidas. Os defensores da presidente Dilma Rousseff querem que sejam 40 ouvidos, oito para cada uma das denúncias – quatro decretos de suplementação orçamentária sem anuência do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para que o processo se resuma a dois fatos: os quatro decretos em bloco e as pedaladas. Aí seriam até 16 testemunhas.

Redação com Agência Senado