João Pessoa 22/06/2018 07:13Hs

Início » Brasil » Comissão do Senado aprova percentual mínimo para deputadas da reforma política

Comissão do Senado aprova percentual mínimo para deputadas da reforma política

Medida aprovada abrange deputadas federais, estaduais e distritais. Texto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado.

reforma_politicaA Comissão Especial do Senado destinada a analisar temas da reforma política aprovou nesta quarta-feira (8) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O texto, aprovado em votação simbólica (na qual os parlamentares não votam nominalmente), seguirá para análise do plenário do Senado.

A comissão tem se reunido para avaliar também outros temas relacionados à reforma política. Também nesta quarta, o grupo aprovou, após quase três horas de discussão, reduzir o período de campanha eleitoral na TV de 45 para 30 dias e alterar o calendário das campanhas eleitorais.

De acordo com o texto aprovado na comissão do Senado, o percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas será de 10% a partir da primeira eleição após a promulgação da PEC; 12%, a partir da segunda; e 16%, a partir da terceira.

O relatório inicial, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), havia proposto 12% na primeira eleição; 15%, na segunda; e 20%, na terceira. Porém, após acordo entre os senadores que compõem o grupo, os percentuais foram alterados e aprovados na votação simbólica.

Ao apresentar o seu relatório, Romero Jucá justificou que o “aprimoramento” do sistema político foi identificado pela sociedade brasileira como uma medida “necessária” para fortalecer a democracia.

“Neste sentido, é grande a expectativa de que, entre as medidas adotadas, seja incluída providência que tenha por objetivo reduzir a sub-representação de segmentos sociais importantes, como é, especialmente, a situação das mulheres brasileiras”, argumentou o parlamentar, ao se dizer “feminista”.

Durante a sessão, a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) defendeu que o “ideal” é chegar ao percentual de 30% das vagas ocupadas por deputadas mulheres.

Nos últimos meses, ela se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política, para pedir apoio do governo a propostas que tramitam no Congresso Nacional e preveem esse percentual.

G1-Com