João Pessoa 19/06/2018 01:22Hs

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Joaquim Barbosa pede perda de mandato de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6) a possibilidade de perda de mandato dos parlamentares condenados na ação penal do mensalão, que está em julgamento na Corte.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura de seu voto, indicando que irá votar a favor da perda de mandato, mas contrário à prisão imediata dos condenados, sem esperar o trânsito em julgado –como deseja a Procuradoria Geral da República.

“(Ao ser condenado pela Justiça,) inexiste espaço para o juízo político. A suspensão (do mandato) é efeito irreversível da sentença”, disse ele.

“A condenação é grave o suficiente a ponto de impedir o exercício do mandato legislativo”, acrescentou.

O tema é polêmico na Corte e fora dela. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou mais de uma vez que a palavra final sobre a perda ou não de mandato compete ao Parlamento.

Reuters