João Pessoa 22/04/2018 23:49Hs

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Novo governador do Amazonas será eleito em segundo turno

Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB) voltam a se enfrentar no dia 27 de agosto

Candidato Amazonino Mendes (PDT) durante ato de campanha –

BRASÍLIA – O Amazonas começou a escolher neste domingo os novos governador e vice, que vão substituir José Melo (Pros) e José Henrique de Oliveira, cassados por compra de votos na disputa de 2014. A eleição foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, quando condenou a chapa. Às 20h20, com 97,65% das urnas apuradas, estava definido que a disputa seguiria para segundo turno. Amazonino Mendes (PDT), que tem como vice o deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), liderava com 38,9% dos votos. Eduardo Braga (PMDB) e o vice Marcelo Ramos estavam em segundo lugar, com 24,7% dos votos. Foram contabilizados 24,2% de abstenções, 12,5% de votos nulos e 3,5% de votos brancos. O segundo turno sera realizado no dia 27 de agosto.

Senador Eduardo Braga (PMDB), com apoiadores neste domingo – Divulgação

Rebeca Gargia (PP) aparece com 18,2%, seguida por Jose Ricardo (PT), com 12,4%; Luiz Castro (Rede), com 2,7%; Wilker Barreto (PHS), com 1,5%; Marcelo Serafim (PSB), com 1,3%; e Jardel (PPL), com 0,2%. Liliane Araújo, que teve a candidatura indeferida, recebeu mais de 63 mil votos, considerados nulos.

Antes de acontecer o segundo turno, o TSE ainda vai precisar colocar um ponto final à disputa judicial, porque vai analisar o recurso da chapa cassada. Os vencedores da nova eleição só poderão tomar posse se a corte eleitoral confirmar a condenação – o que tende a acontecer. Ainda assim, os cassados poderão apresentar novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da confusão, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que esteve neste domingo no Amazonas, considera a pendenga um fato superado. Segundo o ministro, os recursos apresentados ao TSE devem ser julgados em, no máximo, duas semanas.

— Resolvemos bem uma tensão institucional. Isso está superado. Vamos julgar os embargos de declaração e as partes, se quiserem, vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir os seus direitos, mas acredito que esse tema já está resolvido. Não há justificativa mais para esse temor — declarou o ministro.

Gilmar elogiou a decisão do TSE de determinar nova eleição, como determina a reforma eleitoral. Pela regra anterior, havia a possibilidade de dar posse ao segundo colocado, ou de haver eleição indireta, na Assembleia Legislativa. Para o ministro, a nova regra fortalece a democracia.

— Foi um passo importante o fato de mandar-se fazer novas eleições. A legislação passou a determinar que se fizesse novas eleições, e não aquela hipótese de se assumir o segundo lugar, ou mesmo fazer uma eleição indireta. Me parece que isso é extremamente salutar para o nosso processo democrático. Tenho a impressão de que, no futuro, vão se diminuir as impugnações. Havia um jogo de que se poderia impugnar o candidato vencedor, porque a vitória ficaria no colo do segundo lugar. Isso era uma certa fraude à vontade do eleitor — explicou o ministro.

Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a eleição no Amazonas. Ele argumentou que a chapa cassada ainda não tinha tido o último recurso julgado pelo TSE – e, por isso, a condenação não poderia ser considerada definitiva. Em julho, o ministro Celso de Mello cassou essa decisão, voltando a determinar a realização da votação neste domingo.

Na semana passada, Lewandowski manteve a decisão do colega, por ter sido informado de que todas as providências para as eleições já estavam tomadas. Mas ressaltou que o vencedor na disputa deste domingo só poderá ser empossado depois que o TSE julgar os recursos pendentes da chapa cassada, e se a condenação for confirmada.

— Gostaria de louvar a responsabilidade e a compreensão com que se portou o ministro Lewandowski. Não obstante ele tivesse razões plausíveis para suspender as eleições, ele entendeu que a segurança jurídica deveria presidir a sua decisão e, por isso, determinou apenas que se julgasse de imediato os embargos de declaração no TSE e, se não houver julgamento, suspender a diplomação. Entre mortos e feridos nos salvamos todos, considerando toda a complexidade desse processo — disse Gilmar.

O presidente do TSE lembrou que o Amazonas é o estado mais complicado para se promover eleições, por conta das distâncias e das dificuldades de se acessar populações ribeirinhas e comunidades indígenas. Ele elogiou a atuação dos militares e das autoridades locais para garantir que todos os eleitores pudessem votar neste domingo. Gilmar ressaltou que é uma “lenda urbana” a possibilidade de manipulação da urna eletrônica, e lembrou que testes e fiscalizações foram realizados ao longo do dia no estado.

Ao todo, 2.338.037 eleitores estavam habilitados para votar neste domingo no Amazonas. Para garantir a segurança da eleição, foram convocados militares e policiais federais. As autoridades locais comemoraram o clima pacífico das eleições.

— Estou enxergando de forma muito positiva o desenrolar do pleito suplementar. O processo eleitoral tem transcorrido dentro das expectativas, há um clima de tranquilidade e nós esperamos que assim permaneça até o fim da votação. Caso haja algum ato de violência ou ilicitude eleitorais, as forças de segurança estão preparadas para atuar no sentido da manutenção da ordem na forma da lei — disse o presidente do TRE, desembargador Yedo Simões.

— Estamos bastante contentes. A eleição transcorre com normalidade e dentro do planejado — concordou o diretor-geral do TRE, Messias Andrade.

Foram disponibilizadas para a votação de ontem 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas por 1.508 locais de votação. Os dois turnos devem custar R$ 18 milhões aos cofres públicos.

REFORÇO DE 4,4 MIL MILITARES

A segurança foi reforçada no estado para o pleito. Além de agentes da Polícia Militar, 4,4 mil homens das Forças Armadas deram apoio logístico, ajudando no envio das urnas eletrônicas para localidades distantes. Segundo o Ministério da Defesa, as tropas federais foram alocadas nos lugares que registraram algum tipo de tumulto ou incidente nas eleições passadas. Assim, militares reforçaram o esquema nos municípios de Autazes, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Coarí, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé.

O Globo