João Pessoa 18/06/2018 15:19Hs

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Professores e escolas deveriam ser premiados ou punidos pelo desempenho dos alunos?

professor1Ao longo das últimas semanas venho discutindo neste espaço o papel da família e da sociedade no desempenho dos estudantes, bem como os fatores intrínsecos às escolas que também interferem nesse desempenho. Nesta quinzena, coloco uma nova pergunta para debatermos: professores e escolas deveriam ser premiados ou punidos pelo desempenho dos alunos? Qual o papel dos incentivos?

A ideia de responsabilizar os educadores e escolas pelo desempenho dos alunos está ligada ao termoaccountability, que corresponde à fixação pelo Estado de padrões acadêmicos mínimos nas escolas, classificando os estabelecimentos de acordo com o seu nível de êxito e estipulando sanções para o baixo desempenho ou prêmios para as escolas com alto valor agregado. No original em inglês, a palavra carrega dois significados: “prestar contas” e “ser responsabilizado pelos resultados”.

A experiência internacional e as evidências sobre o tema mostram que diferentes mecanismos de responsabilização produzem diferentes resultados – e nem sempre causam o efeito de melhoria desejado no sistema educacional.

No livro Educação Baseada em Evidências – Como saber o que Funciona em Educação (Instituto Alfa e Beto, 2015), há um capítulo sobre esse tema. Existem dois tipos de sanções, que podem ser mais ou menos intrusivas. Entre as menos intrusivas, existe a prática de gerar e publicar um ranking das escolas, com base no desempenho dos alunos. Um exemplo é a Prova Brasil. O objetivo é que escolas e famílias decidam tomar ações para reverter a situação em caso de notas baixas.

Há também sanções que obrigam as escolas a elaborar planos de melhoria. O objetivo por trás disso é que a escola detecte suas falhas e produza um plano detalhado com os passos e ações que serão realizados para remediá-las. Este é o caso, por exemplo, do Programa de Melhoramento Escolar, do Chile.

Em certos países, estratégias mais intrusivas vêm sendo implementadas. Em alguns casos, a escola é obrigada a trocar o diretor se o desempenho das turmas ficar aquém do estabelecido. A hipótese se baseia na convicção de que um novo diretor poderia “elevar” o desempenho da escola. Outra medida é conhecida como “reconstituição”, em que todos os funcionários, incluindo o diretor, precisam concorrer por seus cargos, o que significa que, em grande parte, não serão recontratados.  E há casos em que se fecha a escola e os alunos são realocados a outras.

Nos últimos anos tem havido um amplo debate para entender como essas medidas geram incentivos para que as escolas implementem mudanças, a fim de melhorar os seus resultados. Através de uma análise do Pisa 2012, pesquisadores puderam comparar os resultados de sistemas educacionais com maior ou menor grau de responsabilização.

No livro citado acima, é possível ver quadros e gráficos mostrando que em sistemas com um maior nível de responsabilização medido por meio de uma prova de conclusão do ensino secundário, os resultados da aprendizagem são mais elevados. Mostra também que os sistemas onde há um nível baixo de responsabilização é mais eficaz para a aprendizagem dos alunos que as escolas tenham menor autonomia no uso de recursos financeiros. Por outro lado, em sistemas onde há um alto nível de responsabilização, é melhor que as escolas disponham de mais autonomia. Uma série de circunstâncias reduz a força dessas conclusões, por isso convido aos interessados conferir a bibliografia citada no livro afim de qualificar o debate.

A evidência proveniente de estudos realizados em países da América Latina  e outros de renda média ou baixa é quase inexistente, porque os sistemas de responsabilização, em geral, têm sido implementados em resposta ao aumento de gastos com educação, sem que tenha havido melhorias significativas e observáveis na aprendizagem dos alunos.

Existem várias pesquisas que tentaram entrar na “caixa preta” do processo escolar, a fim de explicar como ocorrem as melhorias de aprendizagem, quando um sistema de responsabilização é implementado. O que se pode notar, em sua maioria, é que as pressões para responsabilizar as escolas por seus resultados também têm contribuído para que os professores tentem “burlar” os testes padronizados, por meio de diversas práticas indevidas.

Há casos em que alguns professores dedicam atenção diferenciada aos alunos, de acordo com a importância do seu desempenho para superar as metas estabelecidas. Por exemplo, os professores podem dar mais atenção aos estudantes que estão mais próximos de superar as notas fixadas pelas autoridades, não se preocupando com os alunos que estão muito abaixo ou muito acima desta marca. Outra consequência indesejada é a maior probabilidade de ter alunos diagnosticados com TDAH, o que gera um aumento de prescrições de psicoestimulantes para controlar esses sintomas.

Em suma, a política de responsabilização pode resultar em uma administração mais eficiente e aulas mais eficazes. No entanto, é preciso que sejam tomadas precauções e que sejam criados incentivos adequados para evitar que as escolas lancem mão de um comportamento estratégico que procure melhorar os resultados artificialmente.

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