João Pessoa 26/05/2018 06:29Hs

Início » Brasil » Temer deveria barrar ação do PMDB para elevar salários do STF

Temer deveria barrar ação do PMDB para elevar salários do STF

Governo que pede sacrifício ao povo não pode privilegiar elite

temer estadosO governo precisa descer do muro. Aprovar o projeto que eleva o salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) significa permitir um efeito cascata sobre as contas de outras categorias de servidores da União e também de Estados e municípios.

O salário de um ministro do STF serve de teto para todo o funcionalismo público. A proposta em tramitação no Senado prevê reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Um governo que fala em reforma da Previdência e num teto para limitar despesas públicas que atingirá educação e saúde não pode dar aumento salarial para a cúpula do funcionalismo. Senadores do PMDB que temem acusações da Lava Jato querem agradar ao Supremo Tribunal Federal. Estão com medo dos ministros do tribunal.

O ministro Ricardo Lewandowski, que pressiona pelo aumento, está agindo como líder sindical e não como um membro da elite política que deveria ajudar o país a sair da crise. Os ministros do STF deveriam se manifestar contra a aprovação desse projeto.

O presidente interino, Michel Temer, que deverá ser tornar efetivo na semana que vem, não deveria permitir a aprovação dessa proposta. Se permitir, dará um sinal de fraqueza que reforçará articulações no Congresso para desidratar a reforma da Previdência e a proposta de criação de um teto para limitar as despesas públicas. Também dará um sinal de tibieza para o mercado financeiro.

É uma vergonha que senadores da República e ministros do STF queiram aprovar essa medida agora, porque os cofres públicos não têm espaço para isso, a não ser cortando mais gastos com os mais pobres.

Gilmar x Janot

Na escalada do conflito entre o ministro do STF Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ambos têm um pouco de razão.

Gilmar Mendes está certo ao apontar excessos do Ministério Público na Lava Jato. Ajuda a evitar abusos. Deveria até ter se manifestado antes.

O ministro acertou ao criticar uma das 10 propostas do pacote anticorrupção apresentado pelos procuradores da Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro, aquela que admite prova ilícita obtida de boa fé. Isso é admitir que os fins justificam os meios, algo incompatível com o conceito de justiça.

Janot acerta ao questionar por que a Lava Jato incomoda alguns setores. Suspender a negociação de delação da OAS é correto temporariamente, para averiguar quem vazou uma citação a Dias Toffoli que, aliás, ele disse ontem inexistir.

No entanto, engavetar a delação de vez seria ruim, porque poderia proteger figuras políticas que não merecem ser protegidas. A Lava Jato foi longe demais para colocar na gaveta revelações tão importantes como as dos executivos da OAS. O Brasil tem o direito de conhecê-las.

*

 Fim melancólico

A Executiva Nacional do PT votou contra a proposta feita pela presidente afastada, Dilma Rousseff, de realização de plebiscito para antecipar a eleição presidencial de 2018.

Ora, o PT deveria ter discordado assim de Dilma quando ela estava no poder e não dava satisfações sobre as suas ações na economia e na política. O presidente do PT, Rui Falcão, já havia dinamitado essa proposta antes de Dilma lançar a carta.

Chega a ser cruel votar contra agora, na semana em que vai começar a votação final do impeachment. É ajudar a empurrar a presidente para o abismo e dar um sinal público de distanciamento. Dilma e o PT nunca se entenderam muito bem. Deu no que deu.

Blog do Kennedy