João Pessoa 19/08/2018 09:47Hs

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TSE quer canal de denúncia para combater “fake news” na eleição de 2018

Medida faz parte das iniciativas que estão sendo discutidas por um conselho organizado pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda criar um canal de denúncia na internet para combater a propagação de “fake news” (notícias fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais) disseminadas na internet, em especial em redes sociais e aplicativos de mensagem.

A medida faz parte das iniciativas que estão sendo discutidas por um conselho organizado pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), e cuja primeira reunião ocorreu nessa segunda-feira (11).

A ideia é criar um ambiente virtual (site ou aplicativo) para que o eleitor passe informações sobre notícias falsas nas eleições de 2018. O cidadão também vai poder enviar sugestões por meio deste canal.

O TSE já tem orientações para o eleitor fazer denúncias em casos de compra de votos ou de outdoor irregular, por exemplo. A ideia é criar uma plataforma para estimular esse ambiente de fiscalização das campanhas na internet.

“O tribunal quer saber como tratar e identificar as notícias falsas”, disse à Folha o ministro Admar Gonzaga, do TSE.

“O interesse é que o eleitor receba informações de forma mais transparente possível”, afirmou, acrescentando que é difícil ter um padrão para identificar o que é notícia falsa.

Na próxima reunião, marcada para 15 de janeiro, o conselho deve discutir a legislação de outros países para a propaganda eleitoral na internet a fim de analisar a adoção de novas regras para o ambiente virtual no Brasil.

O grupo conta com dez membros, incluindo integrantes do próprio TSE, dos ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de representantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do Exército, da Fundação Getúlio Vargas e do Safernet.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, próximo presidente do TSE, disse que pretende deixar sua marca no combate a “fake news”.

DIVULGAÇÃO DE CUSTOS

A atual lei que baliza as regras eleitorais determina que a propaganda na internet só pode ser gerada ou editada “por candidatos, partidos ou coligações” ou por qualquer pessoa, “desde que não contrate impulsionamento de conteúdos” (notícia patrocinada).

O desafio apontado pelos integrantes do conselho ouvidos pela reportagem é encontrar uma maneira de identificar quem contrata uma notícia patrocinada em rede social _e, assim, rastrear as notícias criadas para denegrir a imagem de um candidato, por exemplo.

O grupo estuda a possibilidade de exigir que as notícias impulsionadas estejam identificadas como propagandas políticas, por quem foram contratadas e quanto custaram.

“A transparência da informação nos preocupa”, disse o ministro Gonzaga.

Os conselheiros também debatem a possibilidade de elaborar uma cartilha como manual de procedimentos para os juízes eleitorais.

Folha de S. Paulo