João Pessoa 23/10/2017 00:46Hs

Início » Câmara em foco » Câmara mantém licença a vereador preso e suplente vê corporativismo

Câmara mantém licença a vereador preso e suplente vê corporativismo

O vereador Flávio Frederico (PSD) foi preso no dia 17 de agosto, durante a Operação Shark, deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o MPE

Vereador Flávio Frederico (PSD) foi preso no dia 17 de agosto, durante a Operação Shark (Foto: Reprodução/arquivo)

A quase dois meses, a Câmara Municipal de Santa Rita vem funcionando com um vereador a menos,  depois que o vereador Flávio Frederico (PSD) foi preso no dia 17 de agosto,  durante a Operação Shark, deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público Estado da Paraíba. O suplente da coligação, Genival Guedes, não foi convocado para assumir porque os vereadores de Santa Rita concederam ao preso uma licença de 120 dias sem remuneração. O vereador Flávio Frederico continua preso.

Genival disse que não sabe por que a Câmara tomou a decisão de conceder licença ao vereador Flávio Frederico. “O titular está preso e por enquanto não me convocaram ainda não. Eu não sei se é um corporativismo da Câmara. Eles resolveram tomar essa atitude e mandaram, inclusive, informar à Comarca de Santa Rita. Eu estou acatando o que a Câmara decidiu”, disse o suplente.

Os vereadores acataram pedido de licença do próprio vereador que foi preso. Com isso, a Câmara tem funcionado com 18 vereadores. Além de Flávio, o suplente e ex-vereador Tubarão (PSD) também foi preso na Operação Shark. “Mudaram o regimento, fizeram uma cláusula dizendo que a Câmara poderia trabalhar somente com 18 vereadores durante 120 dias, sem remuneração para o vereador que está preso e sem precisar chamar o suplente”, disse Genival.

A Operação da Polícia Civil apurava a existência de uma organização criminosa, com atuação no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita a partir do ano de 2013, formada por parlamentares, sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos da cidade.

O objetivo do grupo era fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita, desviar os recursos públicos correspondentes em proveito de integrantes da organização, incluindo outros agentes públicos daquela prefeitura, integrar ao patrimônio pessoal e utilizar dos proventos ilícito, causando, consequentemente, danos ao erário.

A Operação teve origem a partir do compartilhamento de provas produzidas no contexto da ‘Operação Papel Timbrado’, desencadeada em abril de 2014, por meio do Gaeco do MPPB, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as Polícias Civil e Militar da Paraíba, que objetivava apurar a comercialização ilegal de kits de licitação, boletins de medição e até notas fiscais, no intuito de fraudar licitações e contratos junto a municípios paraibanos, cuja ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba nos autos do Processo 0000128-36.2017.815.0291, em tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo.

CllckPB