João Pessoa 17/07/2018 23:20Hs

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Para Fachin e Gilmar Mendes, soltura de Dirceu e Genu foram normais

Decisões da 2ª Turma

Fachin afirmou que decisão respeitou normalidade jurídica. Para Gilmar, seguiu o ordenamento jurídico.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, e Gilmar Mendes, disseram nesta 4ª feira (27.jun.2018) que as decisões pela soltura do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu foram normais.

Esta 3ª (26.jun), contra o voto de Fachin, a 2ª Turma do Supremo:

“O colegiado é formado de posições distintas, o dissenso é natural ao colegiado e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram todos à luz da ordem normativa nacional constitucional e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da constituição. Portanto, foi um dia de atividade normal do STF, assim está sendo e assim será”, disse Fachin.

Em relação aos resultados dos julgamentos, nos quais foi vencido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Fachin afirmou que é equivocado falar em derrota ou vitória.

“Juiz não tem causa, quem tem causa é a parte que obtém sucesso no seu respectivo resultado”, disse o ministro na entrada da sessão desta 4ª feira.

“Juízes não têm ideologia, nem segmento para pender para um lado a ou para um lado b”, disse Fachin.

Para Gilmar Mendes, as decisões tomadas pela 2ª Turma não inovaram no ordenamento jurídico.

“Absolutamente normal. Um habeas corpus de ofício em dois casos específicos em reclamações. Nenhuma novidade quanto a isso”, declarou.

Sobre a possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, o ministro afirmou que a questão não estava em pauta: “Vamos aguardar”.

Gilmar ainda desqualificou as análises segundo as quais as decisões da 2ª Turma dessa 3ª feria seriam retaliações Fachin por tirar recurso de Lula da Turma e enviar ao plenário. “Vamos desinfantilizar o debate, tratar a gente com maior seriedade. Isso está parecendo coisa de fofoqueiros”, declarou.

“A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país. Acho que foi uma vitória importante do Estado de direito. Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo. Acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem. O Supremo voltando a ser Supremo.” disse Gilmar.

Poder360