João Pessoa 26/05/2018 06:30Hs

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S Câmara de Campina Grande rejeita todas as emendas parlamentares e aprova LOA 2018

Segundo o relatório de João Dantas, as emendas indicativas estariam incompatíveis com a legislação em vigor e apresentariam inconsistências técnicas

Um fato que chamou atenção foi o arquivamento feito para todas as emendas protocoladas pelos vereadores, um total de 317 (Foto: Reprodução/CMCG)

Os vereadores da cidade de Campina Grande apreciaram e aprovaram em sessão nesta quinta-feira (21) as peças orçamentárias provenientes do Poder Executivo Municipal. No entanto, um fato que chamou atenção foi o arquivamento feito para todas as emendas protocoladas pelos vereadores, um total de 317.

O vereador João Dantas, relator da Lei Orçamentária Anual referente a 2018 na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande fez um parecer contrário à inserção das emendas dos vereadores no orçamento. Segundo o relatório de João Dantas, as emendas indicativas estariam incompatíveis com a legislação em vigor e apresentariam inconsistências técnicas.

“Foi feita uma análise técnica e jurídica do material apresentado, o que estava errado precisava ser corrigido e fizemos isso. Apesar da rejeição dessas emendas, o que foi debatido com a população nas audiências foi contemplado nesse orçamento”, afirmou o vereador Luciano Breno, presidente da Comissão de Finanças. De acordo com ele, as demandas discutidas nas audiências públicas foram inseridas no orçamento aprovado.

Os vereadores da bancada de oposição, Galego do Leite (Podemos), Olímpio Oliveira (PMDB) e Bruno Faustino (PSB) votaram contra o orçamento em protesto contra a decisão da Comissão de Finanças. Olímpio Oliveira criticou a postura da Casa e afirmou que “a Câmara se apequenou e assumiu o papel de mera Casa para Chancelar os atos do Poder Executivo”.

Foram aprovados nesta quinta-feira os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2018 até 2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. As projeções demandam a execução do orçamento para o município com a receita que chega a R$ 999 milhões de reais, priorizando o equilíbrio e transparência nos gastos com políticas públicas eficientes que garantam o desenvolvimento da população.

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