João Pessoa 25/06/2018 15:10Hs

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Vereador critica morosidade nas obras de contenção da Falésia do Cabo Branco

Lucas de Brito (DEM) denunciou que a Prefeitura de JP pode perder R$ 15 milhões destinados à intervenção na barreira

lucas de brito criticaO vereador Lucas de Brito (DEM) alertou para a possibilidade da perda de R$ 15 milhões de recursos federais pelo Executivo Municipal, alocados desde 2012, destinados às obras de contenção na Falésia do Cabo Branco. O parlamentar criticou a morosidade em resolver a questão, tanto das gestões municipais anteriores até a atual, que, segundo Lucas, havia prometido iniciar as obras até junho deste ano.

 

Lucas foi o segundo a se pronunciar na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e fez uma análise cronológica da problemática. Ele lembrou que, em 1960, o arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx elaborou um projeto de contenção da Barreira; e que em 2000 as Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE), junto à Fundação Apolônio Sales, concluíram um estudo que diagnosticou um recuo na Barreira de aproximadamente 3 metros ao ano.

 

“As gestões municipais não têm tratado o tema com a seriedade que ele merece. O estudo de que falo custou aos cofres públicos R$ 700 mil, ficou pronto em 2009 e sugeriu medidas urgentes no acidente geográfico. Além disso, o tema foi novamente agitado em 2012, quando o deputado federal Manoel Júnior, através de emendas na Câmara dos Deputados, fez uma reserva de R$ 15 milhões destinando verba da União para obras na barreira do Cabo Branco. Os recursos estão alocados desde 2012 e se não utilizados, teremos que devolvê-los neste ano”, informou Lucas.

 

O democrata também relembrou que em 2012 os debates políticos em João Pessoa foram fervorosos e todos os candidatos prometeram intervenções na Falésia. “O prefeito Luciano Cartaxo (PT) prometeu que ela seria uma prioridade em sua gestão e o fato é que até hoje ainda não foi. Em 2013, a imprensa cobrou mais ainda a Gestão Municipal e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) liberou todas as licenças para as obras”, salientou Lucas.

 

O parlamentar revelou que em 29 de janeiro deste ano enviou e-mail à Secretaria de Planejamento (Seplan) solicitando o prazo para o andamento das obras. Ele disse que recebeu resposta, a qual informou que a licitação ocorreria de janeiro a abril e que as obras seriam de maio a junho de 2014.

 

“Isso não foi cumprido. As obras de João Pessoa estão todas atrasadas. As obras da Lagoa terminariam em outubro de 2014 e estamos em novembro. É um exemplo de incompetência com os recursos públicos pagos pela população e que estão sendo tratados com desdém pela gestão de Luciano Cartaxo (PT). Os estudos foram feitos, os recursos garantidos, as licenças liberadas, o Executivo não fez sua parte, e agora corre o risco de perder os recursos destinados para obras na Falésia por incompetência e inaptidão para gerir o Município”, alegou Lucas de Brito.