João Pessoa 25/04/2018 06:45Hs

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Vereador solicita ações na área de esporte, lazer, educação e saúde no primeiro semestre do ano

O parlamentar Zezinho Botafogo (PSB) apresentou 243 matérias legislativas no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nos primeiros seis meses de 2013. Entre elas, destacaram-se os projetos de indicação ao Executivo Municipal para criação do Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa e para criação e implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca. O vereador também foi autor de 227 requerimentos, seis projetos de indicação, cinco decretos legislativos e cinco projetos de lei ordinária.

Zezinho apresentou outras indicações ao prefeito Luciano Cartaxo (PT), sendo uma para a inclusão de fisioterapeutas nas Unidades de Saúde da Família (USF), outra para a implantação do Sistema Municipal de Bibliotecas Municipais, mais uma para a inclusão do profissional bibliotecário no próximo concurso público para a Secretaria Municipal de Educação e uma última para regulamentar os recursos financeiros para repasse aos clubes de futebol.

Já entre os destaques dos projetos de lei ordinária estão as matérias que reconheceram de utilidade pública o Grupo de Teatro, Dança e Animação Creuza Pires e o Movimento SOS Rio Cuiá.

Requerimentos

Entre os requerimentos do vereador, estiveram as solicitações ao prefeito Luciano Cartaxo pedindo informações sobre o projeto de revitalização do Porto do Capim, sobre a aplicabilidade Lei Municipal n° 11.898/2010, sobre o Plano Diretor de Drenagem Urbana de João Pessoa e sobre a construção da Biblioteca Municipal de João Pessoa.

O parlamentar também solicitou ao Executivo Municipal a construção ou instalação de sedes para as federações amadoras de esportes olímpicos e não olímpicos que estejam funcionando regularmente na cidade; a instalação do Museu do Futebol no Estádio da Graça; a criação de conselhos gestores nos campos de futebol; a criação da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Recreação (Sejer); a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida no âmbito da Administração Direta da PMJP; a criação, através do Sine-JP, de um centro de emprego para pessoas com deficiência; a construção de um centro de atendimento integrado de saúde, educação e assistência social especializado no tratamento de pessoas portadoras de transtorno com espectro autista; a implantação de uma rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer; a criação de programas de acompanhamento e orientação sistemática para as famílias carentes que tenham pessoas portadoras de autismo; e a construção de um centro de referência de atendimento ao idoso.

Zezinho Botafogo também solicitou ao prefeito a revitalização do espaço onde funcionou a Feirinha da Primavera, localizada no antigo Pam da Primavera, no centro da Capital; a regulamentação da padronização dos passeios públicos da cidade; a elaboração de uma política de gestão e manutenção de espaços e equipamentos públicos; celeridade na execução do projeto de contenção da erosão que atinge a linha costeira da cidade; a simplificação para abertura de microempreendedor; a elaboração do Plano Diretor Cicloviário; a construção de um centro de facilidades para ciclistas; e a renovação do convênio referente ao Programa Segundo Tempo.

Ainda foram encaminhadas solicitações à Secretaria do Meio Ambiente (Semam) pedindo informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o envio do projeto de diagnóstico arbóreo da cidade de João Pessoa. À Sejer, foi solicitada a elaboração do calendário de eventos esportivos para o ano de 2013, a reformulação da lei que instituiu o Conselho Municipal do Esporte Amador, a criação de programas de esporte e lazer da TV Cidade e a elaboração de uma programação esportiva no mês de aniversário da Capital. À Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sejel), foi solicitada a aquisição de carros e macas para os principais estádios de futebol da Paraíba, e à Secretaria de Segurança e da Defesa Social o vereador solicitou rondas policiais em bairros da periferia da cidade.

Homenagens

Os decretos legislativos de autoria de Zezinho Botafogo neste primeiro semestre de 2013 concederam o Título de Cidadão Pessoense ao atleta Genivaldo Wenceslau Ribeiro e a Eudo Laranjeiras Costa; a Medalha Cidade de João Pessoa ao empresários e desportistas Breno Morais Almeida e Nélson de Lira Filho, representantes do Clube de Futebol Botafogo da Paraíba; e o Diploma de Honra ao Mérito ao Serviço Social dos Transportes (Sest) e Serviço Nacional do Transporte (Senat) em João Pessoa, pela comemoração dos seus 15 anos.

Damião Rodrigues