João Pessoa 25/06/2018 04:05Hs

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Vereadora quer instalar Corregedoria Geral na Câmara

A proposta de Sandra Marrocos (PSB) visa apurar denúncias contra parlamentares e servidores da CMJP

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de resolução, apresentado pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), que propõe a criação da Corregedoria Geral da Casa, com o objetivo de receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade com interesse legítimo, relativas aos parlamentares e servidores.

Além de ser responsável pelo ordenamento interno da Câmara, a Corregedoria Geral vai funcionar como um canal direto com a população, com a autonomia necessária para processar as queixas e propôr as correções”, explicou Sandra Marrocos.

De acordo com a proposta, serão admitidas reclamações que transcendam a esfera subjetiva do reclamante e se direcionem para o bom funcionamento da Casa, das comissões, setores administrativos e gabinetes. O corregedor-geral deverá instaurar sindicância quando constatados indícios de infração e abrir processo administrativo disciplinar quando necessário.

Ainda caberá à Corregedoria Geral manter bancos de dados atualizados sobre todas as atividades da Câmara para acompanhar a produtividade dos setores administrativos e legislativos. Os dados apurados vão servir de base para o órgão gerar relatórios para a Mesa Diretora com diagnósticos, recomendações, instruções e orientações destinados ao aperfeiçoamento dos trabalhos da Casa. O funcionamento do órgão deverá ser disciplinado em resolução própria, que deverá ser elaborada posteriormente.

corregedor-geral e o corregedor-geral substituto serão eleitos pelos demais parlamentares da mesma Legislatura para um período de dois anos, e só poderão ser removidos pelo voto de no mínimo dois terços dos vereadores. O parlamentar eleito poderá indicar ao presidente da Casa servidores para compôr o corpo técnico do órgão e requisitar o auxílio de outros funcionários, por prazo determinado, para a execução das tarefas especiais.

“A Corregedoria Geral será um mecanismo adicional para fiscalizar e aprimorar as atividades da Câmara, através de uma atuação pró-ativa e independente, capaz de promover estudos e elaborar propostas que melhorem o funcionamento da Casa”, defendeu Sandra Marrocos.

Câmara de JP