João Pessoa 18/06/2018 15:26Hs

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Campanha vai estimular denúncias contra assédio

“Faça bonito: o certo é respeitar.” Este é o título da campanha que a Secretaria Executiva da Ouvidoria Geral do município de João Pessoa lança nesta quarta-feira (05), às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em João Pessoa. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres, (SPPM) Secretaria de Desenvolvimento Social, (Sedes) Movimentos Sociais Negros, o Fórum LGBT da Paraíba e a ONG Nós Podemos PB.

A campanha tem como objetivo estimular a formulação de denúncias contra o assédio moral, homofobia e o racismo institucional na Ouvidoria Municipal, como também combater este tipo de prática no serviço público. “As denúncias neste sentido podem ser feitas no site da Prefeitura, por carta ou de maneira presencial, na própria Ouvidoria, que fica no Paço Municipal”, explica a ouvidora geral, Júlia Vaz. Servidores públicos e a população em geral podem acionar a Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa e registrar sua demanda, que também pode ser feita de maneira sigilosa.

Durante o lançamento da campanha, será realizada a mesa redonda “Respeito às Diversidades para Garantia da Cidadania”, com as palestras “Assédio Moral no serviço público: implicações e consequências jurídicas”, ministrada pelo advogado da Procuradoria Geral do município, Alexandre Guedes; “As máscaras do racismo institucional”, com a professora doutora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca e “Homofobia Institucional”, com o coordenador de Cidadania LGBT e Igualdade Racial municipal, Roberto Maia. Na ocasião, também será lançada a campanha da Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial, “Homossexualidade e Transexualidade – Você não precisa concordar. Respeite meu direito de amar”.

“Através desta campanha queremos garantir os direitos da população LGBT no acesso aos serviços públicos, conscientizando os profissionais, principalmente das áreas de saúde e educação para o combate a homofobia institucional”, explicou Roberto Maia.

A Ouvidoria – A Ouvidoria Municipal é um mecanismo para registro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre os serviços realizados pela Prefeitura de João Pessoa. O sistema engloba também as ouvidorias setoriais da Educação e Saúde e correspondentes nas demais unidades de serviço do Governo Municipal. As demandas podem ser registradas através de carta, e-mail ou presencialmente.

Saiba mais – Assédio Moral se caracteriza pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias. O objetivo é desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e à sua organização. Pode ser iniciada e manifestada por atos, palavras e gestos que venham a atentar contra a dignidade física, psíquica e a auto-estima das pessoas. Em 2009, foi sancionada a Lei Municipal nº. 11.661, que definiu mecanismos proibitivos da sua prática e respectivas finalidades.

Homofobia – É uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. As definições referem-se à antipatia, desprezo, preconceito e aversão.

Racismo institucional – É a produção constante de segregação étnico-racial. Manifesta-se por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, resultante da ignorância, falta de atenção, preconceitos e estereótipos racistas. Racismo é crime previsto nas Leis 9.459/97 e 7.716.

Secom-JP