João Pessoa 22/05/2018 15:40Hs

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Sem a assinatura de Couto, bancada irá protocolar hoje requerimento no Congresso

O coordenador da bancada paraibana, em Brasília, deputado Manoel Junior (PMDB), irá protocolizar, na tarde desta quarta-feira (5), no Congresso Nacional, requerimento que pede urgência na votação do veto nº 38, da Presidência da República à Lei 12.7734/12, que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

O requerimento já foi assinado por 10 dos 12 parlamentares que compõem a bancada da Paraíba. Apenas o deputado federal Luiz Couto (PT) negou assinatura ao pedido. A outra ausência é o deputado Wilson Filho (PMDB) que retorna à Brasília na parte da tarde, mas, já confirmou que vai assinar no documento.

O requerimento tem o objetivo de pressionar o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB), para pedir que coloque o veto em votação imediatamente. “O nosso movimento não é contra a presidenta Dilma [Roussef – PT], nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”, declarou Manoel Júnior.

O coordenador da bancada paraibana ainda lamentou a ausência da assinatura do deputado Luiz Couto no requerimento. “Esta é uma luta legitima dos nossos parlamentares e de todo o povo nordestino. Estamos unidos para fortalecer a luta pela derrubada do veto. É uma pena que o deputado do PT tenha ficado de fora, ele deve ter os motivos dele, ou seguir orientação superior, só ele pode responder”, disse.

Antededente

Em novembro de 2011, o deputado Luiz Couto já havia votado contra o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo.

Mobilização geral

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) também já está recolhendo assinaturas dos colegas senadores para fortalecer o pedido de urgência no Senado Federal. São necessários 42 autógrafos para que o requerimento seja aprovado.

Para Manoel Junior a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está sendo feita atualmente é injusta e contribui significativamente para o aumento da desigualdade regional no Brasil, já que os recursos ficam concentrados no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. “Infelizmente, as regiões mais pobres, como o semiárido brasileiro e a região amazônica que precisam do investimento dessas riquezas não tem sido beneficiados. Precisamos a união de todos para que esse veto seja derrubado no Congresso”, concluiu.

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Ângelo Medeiros
WSCOM Online