João Pessoa 22/05/2018 07:54Hs

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MPF solicita à Secretaria da Educação melhorias para escolas indígenas

Em audiência, realizada na quinta-feira (18), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) fez várias solicitações à Secretaria de Estadual de Educação referentes à educação indígena. A reunião ocorreu em razão de várias denúncias de irregularidades ocorridas nas escolas estaduais indígenas na Terra Indígena Potiguara. As denúncias foram feitas ao MPF por diretores, professores e pela Organização de Professores Indígenas Potiguara (OPIP/PB).
Durante a reunião, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena relatou o quadro de péssimas condições da Escola Estadual Antonio Sinésio, na aldeia indígena potiguara Brejinho e o total abandono do novo prédio da escola, verificado em recente vistoria, colocando em risco a vida das crianças que se encontram lá. O procurador citou problemas de diversas escolas indígenas como falta de biblioteca, salas mal ventiladas, telhado ameaçado de desmoronamento e até mesmo presença de morcegos. Ainda alertou que os problemas da educação indígena vão além de meramente estruturais. “Há também um sério problema que é a necessidade de uma carreira específica para o magistério indígena”, enfatizou.
Um dos encaminhamentos resultantes da reunião foi que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) instaure procedimento para apurar as responsabilidades pelo atraso da obra da Escola Antônio Sinésio, aplicando as penalidades administrativas e contratuais cabíveis. Os representantes da SEE, presentes na reunião, foram alertados da responsabilidade de levarem as deliberações à Secretaria, devendo ser apresentadas respostas em 30 dias.
Também deliberou-se que a Secretaria de Educação, por meio de uma equipe multidisciplinar com engenheiro qualificado, com o apoio da Funai e OPIP, faça um levantamento da infraestrutura de todas as escolas indígenas discutidas na audiência, apresentando relatórios técnicos dos problemas encontrados e possíveis soluções, inclusive alternativas de locação de prédios próprios no caso de riscos imediatos ou condições estruturais insustentáveis.
Outros encaminhamentos definidos na audiência incluem apresentação de posicionamento pela SEE sobre novas construções de escolas indígenas, levantamento de demanda de futuras escolas, prestação de informações sobre andamento do projeto de carreira do magistério indígena e sobre a educação infantil em escolas indígenas de sua responsabilidade.
Entre os participantes da audiência estiveram presentes caciques, representantes da Funai, Secretaria de Estado de Educação e representantes de órgãos relacionados à educação indígena.
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