João Pessoa 15/08/2018 22:31Hs

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Mulher de Nem da Rocinha reduz pena com trabalho em escola de presídio no Rio

Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, trabalhou durante os meses de janeiro e fevereiro de 2018 na escola da Penitenciária Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde estava presa. Na unidade, ela era auxiliar de serviços gerais, segundo informação de seus advogados. Atualmente, Danúbia está na Penitenciária Talavera Bruce, também no Complexo de Gericinó, e não está trabalhando.

Com o tempo de trabalho, a “xerifa da Rocinha” pretende reduzir a pena à qual foi condenada. A cada três dias de serviço, Danúbia conseguirá abater um dia de pena. Em decisão no último dia 18, a juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, reconheceu os dias trabalhados por Danúbia em janeiro e autorizou que haja diminuição da pena. Os dias referentes ao mês de fevereiro ainda serão avaliados.

Mulher de Nem está presa atualmente na Penitenciária Talavera Bruce
Mulher de Nem está presa atualmente na Penitenciária Talavera Bruce Foto: Reprodução

Na mesma decisão, a magistrada negou um pedido de prisão domiciliar feito por Danúbia. A defesa da mulher de Nem pediu para que fosse aplicado a seu caso decisão na qual o STF determinou que mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos fiquem em prisão domiciliar. Danúbia tem uma filha de 8 anos com Nem.

“Até o presente momento, não restou demonstrada nestes autos de execução, sob qualquer aspecto,a imprescindibilidade da prisão domiciliar. Desse modo, denota-se além da gravidade da conduta praticada pela apenada, a ausência dos requisitos legais para os benefícios inscritos no sistema progressivo de cumprimento da pena”, afirmou a juíza em sua decisão. A defesa de Danúbia já fez o mesmo pedido ao STF. O ministro Edson Fachin, no entanto, determinou que o magistrado da 40ª Vara Criminal, responsável pela condenação da mulher de Nem, decida sobre o pedido.

Nessa quinta-feira, Danúbia teve a pena reduzida
Nessa quinta-feira, Danúbia teve a pena reduzida Foto: Reprodução

Absolvida por tráfico

Nessa quinta-feira, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio absolveram Danúbia de Souza Rangel da acusação pelo crime de tráfico de drogas em processo na 40ª Vara Criminal do Rio. Com a decisão, dada no início da tarde desta quinta-feira, a pena da “xerifa da Rocinha” foi reduzida de 28 para 17 anos e quatro meses de prisão. Em março de 2016, Danúbia havia sido condenada, no processo, por tráfico, associação para o tráfico e corrupção ativa. Ela está presa desde outubro do ano passado. No processo, a mulher de Nem foi acusada de ocupar função de chefia no tráfico da favela da Rocinha, além de pagar propina para PMs.

O advogado de Danúbia, Marcelo Cruz, afirmou que com a redução na pena, Danúbia já tem direito a cumprir a pena em regime semiaberto. O pedido de progressão será feito pela defesa à VEP do Rio. A mulher de Nem da Rocinha já havia ficado presa preventivamente por esse processo, de março de 2014 a julho do mesmo ano, e de agosto de 2014 a março de 2016. Apesar da alegação da defesa, de acordo com informações do site da Vara de Execuções Penais do Rio, Danúbia já cumpriu 2 anos, quatro meses e 25 dias de pena e só poderia progredir para o regime semiaberto após cumprir exatos 2 anos, 10 meses e 20 dias de condenação.

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