João Pessoa 23/05/2018 10:34Hs

Início » Cidades » Sindicato de servidores consegue liminar para suspender processo de venda da Cedae

Sindicato de servidores consegue liminar para suspender processo de venda da Cedae

A juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), deferiu liminar sustando todo o procedimento de alienação e privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae). O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SINTSAMA-RJ).

Esta é a segunda decisão da magistrada sobre o tema. No dia 29 de setembro, ela concedeu liminar suspendendo o procedimento de licitação. Dias depois, porém, um recurso do Estado junto ao presidente do TRT-RJ retirou os efeitos da limina

Desta vez, Maria Gabriela cita que todos os atos praticados até o momento precisam ser invalidados, sob pena de R$ 500 mil, por dia, em caso de desrespeito ao que foi determinado. Ela cobra que seja dado condição igual a cooperativa de servidores da Cedae na participação sobre o procedimento de licitação.

Representantes do Estado não se manifestaram oficialmente. O TRT-RJ ainda não informou sobre os efeitos imediatos da liminar.

Extra