João Pessoa 25/09/2018 23:49Hs

Início » Brasil » Crime Organizado Tinha Dinheiro na Suíça

Crime Organizado Tinha Dinheiro na Suíça

escolas de sambaPelas contas secretas do HSBC na Suíça, passou dinheiro do crime organizado. Aílton Jorge Guimarães, conhecido como Capitão Guimarães e apontado com chefão do jogo do bicho e da máfia dos caça-níqueis no país, está na lista dos correntistas do banco. Radicado no Brasil na década passada, o colombiano Gustavo Durán Bautista, braço-direito do traficante Juan Carlos Abadia, chefe do Cartel del Norte del Valle, na Colômbia, também aparece com um dos donos de conta numerada, que garante anonimato a seus donos.

Os dois fazem parte da lista de 8.667 brasileiros que tinham ao menos US$ 7 bilhões depositados na instituição financeira entre 2006 e 2007. A relação foi vazada por um ex-funcionário da filial do banco em Genebra e, desde ontem, é tema de uma série de reportagens do GLOBO em parceria com o portal UOL.

CRIME ORGANIZADO E SECRETO

A presença de recursos do crime organizado repete uma tendência verificada nas investigações dos correntistas internacionais do HSBC, conhecida como SwissLeaks. Conduzida por um consórcio internacional de jornalistas, a apuração já identificou entre os donos de contas numeradas traficantes de diamantes e armas e operadores ligados a ditadores. Entres os citados, está Frantz Merceron, acusado de ser responsável por conduzir dinheiro do ex-presidente do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvlaier, acusado de roubar US$ 900 milhões antes de fugir de seu país.

Condenado a 47 anos de prisão por corromper magistrados para liberar componentes de máquina de caça-níquel apreendidos, Guimarães continua solto. Bautista está preso no Uruguai desde 2007. Naquele ano, ele foi detido em flagrante quando desembarcava de um helicóptero com mais de meia tonelada de cocaína. Nessa época, ele tinha US$ 3 milhões depositados na Suíça. Ambos, por meio de seus advogados, dizem desconhecer as contas no HSBC.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, espera receber da França a lista de correntistas em “alguns dias”. Ela será a base de uma investigação da Polícia Federal e da Receita Federal. A Câmara abrirá uma CPI sobre o caso.

* Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL)

** A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (www.icij.org)

Condenado, Capitão Guimarães tinha conta

Capitão Guimarães na sede da Policia Federal. – Sheila Guimarães / Agência O GLOBO

Aílton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães, tem 73 anos e é tido como um dos chefões do jogo do bicho e da máfia dos caça-níqueis no Brasil. Embora tenha sido condenado a 47 anos de prisão pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, continua solto graças a recursos movidos por seus advogados.

Ex-oficial do Exército, citado como torturador no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Guimarães foi preso em abril de 2007, durante a Operação Furacão, que desbaratou uma quadrilha que corrompia magistrados para que eles liberassem componentes de máquinas caça-níqueis apreendidos pela Receita Federal. Na mesma operação, também foram presos advogados, agentes da Polícia Federal, outros bicheiros e três desembargadores. Entre eles estava José Ricardo Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Na lista de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, os nomes de Guimarães e Regueira aparecem como sendo de correntistas. O capitão, identificado nas planilhas do banco como “comerciante”, abriu sua conta no dia 1º de novembro de 1989 e a encerrou em 20 de setembro de 2003. Em 2007, no entanto, ele ainda figurava como cliente ativo da instituição.

A conta de Regueira, por sua vez, foi criada em 15 de fevereiro de 1989 e fechada pouco mais de um ano depois, em 30 de março de 2000. Em 2007, ele também aparecia como correntista do HSBC na Suíça. Nos registros do banco, no entanto, não é possível encontrar qualquer dado sobre o volume de dinheiro que essas contas um dia armazenou.

DITADURA E CARNAVAL

Capitão Guimarães foi agente da repressão entre a primeira metade dos anos 1960 e a segunda dos anos 1970. Ele era oficial da arma de Intendência e servia tanto na 1ª Companhia Indepentente da Polícia do Exército na Vila Militar quanto no Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI-I), o centro de tortura do regime militar na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

Em 16 de outubro de 1969, Capitão Guimarães participou da operação que matou o estudante paulista Eremias Delizoicov, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), na Rua Toropi, Vila Kosmos, subúrbio do Rio.

A carreira de militar de Guimarães sofreu um revés nos anos 1970, quando foi flagrado liderando uma quadrilha de militares, todos de órgãos de repressão, e policiais que extorquia contrabandistas. O então capitão chegou a ser preso e processado, mas o processo foi anulado porque alguns réus provaram que haviam sido torturados nos interrogatórios.

Pressionado, Guimarães pediu demissão do Exército em 1981, quando já explorava pontos do jogo do bicho em Niterói e São Gonçalo. A entrada do oficial na máfia do jogo foi apadrinhada pelo então chefe da contravenção, Angelo Maria Longas, o Tio Patinhas. Em pouco tempo, valendo-se dos conhecimentos herdados da administração militar, Guimarães organizou o jogo. Cuidou da divisão territorial, da modernização do esquema de extração e chegou ao topo da organização.

No bicho, Guimarães manteve a última patente no Exército. Em busca de popularidade, presidiu a escola de samba Unidos de Vila Isabel e, logo depois, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), onde, até hoje, exerce forte influência.

Capitão Guimarães ainda é apontado como o “dono do jogo” num território de dimensões gigantescas: de Niterói ao Espírito Santo.

O OUTRO LADO

Ontem, O GLOBO conseguiu localizar seu advogado, Nélio Machado, por celular. Em defesa de seu cliente, Machado disse que ele “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior” e que Guimarães “nunca manifestou qualquer preocupação sobre este tema, durante os vários anos” em que ele o defendeu na Justiça”.

Braço-direito de Abadía: US$ 3 milhões

O colombiano Gustavo Durán Bautista no momento de sua prisão pela Polícia Federal – luis pérez¶ / Agência O Globo

Em 20 de agosto de 2007, a Polícia Federal fez uma operação em cinco estados e prendeu nove pessoas suspeitas de integrar a quadrilha internacional de tráfico de drogas chefiada pelo colombiano Gustavo Durán Bautista, braço-direito do também colombiano e também traficante Juan Carlos Ramírez Abadía, do Cartel del Norte del Valle.

Segundo as investigações, Bautista usava uma empresa exportadora de frutas sediada em Juazeiro (BA) para mandar entorpecentes à Europa, especialmente para a Holanda.

Tido como dono de um fortuna avaliada em aproximadamente US$ 100 milhões, Bautista morava numa casa de luxo no bairro do Morumbi, em São Paulo, tinha três fazendas e fazia uso de aviões e helicópteros particulares com frequência. Pouco antes da operação da PF, no entanto, ele foi preso na cidade uruguaia de Salto, que fica de 500 quilômetros de Montevidéu, com cerca de meia tonelada de cocaína. O flagrante ocorreu numa pista de pouso, quando ele desembarcava de um helicóptero.

Por conta de seu endereço residencial, em São Paulo, Bautista aparece na lista de brasileiros que têm contas numeradas na Suíça. Por sua nacionalidade, é também listado nas planilhas que reúnem os colombianos. Em ambas, a informação é a mesma: sua conta foi aberta no dia 22 de abril de 2005 em da Crossroad Investing Inc. Em 2007, havia US$ 3 milhões depositados nela.

A rotina de Bautista numa das prisões de segurança máxima do Uruguai atrai a atenção da mídia local. Em 2010, o jornal “El Pais” noticiou com destaque a noticia de que o cartel de Bautista havia tentado resgatá-lo. Segundo a publicação, dois homens chegaram de carro à penitenciária e, mostrando credenciais da Interpol, disseram que tinham “uma ordem para levar Durán Bautista” dali. Dois dias depois, o traficante prestaria um depoimento na Justiça. Os agentes penitenciários que estavam de plantão responderam dizendo que não haviam recebido nenhum comunicado oficial, mas se dispuseram a contatar seus superiores. Enquanto a checagem era feita, os dois homens entraram no carro e desapareceram.

PRESO NO URUGUAI

No Brasil, Bautista responde a sete processos na Vara de Execuções Fiscais da capital paulista. Todos eles tratam do não pagamento de IPTU. Na Vara de Execuções Fiscais do Estado de São Paulo, o colombiano tem mais um processo: por não ter pago IPVA e ITCD (imposto de transmissão causa mortis).

Na Justiça Federal, Bautista ainda responde a duas ações penais. Na de 2007, referente à operação da PF, ele é acusado de tráfico de drogas. Na outra, que data de 2012, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.

O OUTRO LADO

De acordo com o advogado João Manoel Armôa, que representa Bautista na Justiça Federal de São Paulo, seu cliente está preso há cerca de sete anos no Uruguai e responde pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Armôa acredita que seu cliente terá de cumprir pelo menos mais sete anos de cadeia. Só depois, explicou o advogado, ele responderia no Brasil pelos crimes de que é acusado.

— Qualquer decisão de extradição para o Brasil só poderá acontecer depois que ele cumprir a pena no Uruguai. E ele não deve sair tão cedo da prisão — afirmou.

Sobre a conta no HSBC suíço, Armôa disse não ter como tratar dos motivos que seu cliente teria para remeter e manter o dinheiro no país europeu. Ele não reconheceu nem negou a existência dos US$ 3 milhões que constam como sendo de Bautista nas planilhas do HSBC suíço.

O advogado confirmou a informação de que Bautista ainda é alvo de uma ação penal na Espanha, mas destacou que ainda não há condenação contra ele naquele país. Em 2010, a imprensa uruguaia chegou a levantar a hipótese de que o colombiano seria extraditado para a Espanha.

Seu colega Abadia, tido como um dos maiores traficantes do mundo, foi pego no Brasil em 2007 e extraditado para a Colômbia.

Só é crime se a conta não for declarada

Conta numerada na Suíça só é crime se não for declarada – Arte

Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime. Não só a legislação suíça permite que elas sejam abertas como também a brasileira. Segundo o Banco Central, os brasileiros têm total liberdade para abrir contas e remeter dinheiro ao exterior. Eles, no entanto, são obrigados a declarar esse movimento à Receita Federal e ao próprio Banco Central, que todos os anos elabora um censo de brasileiros com contas no exterior.

Fere a lei quem não segue essa regra, incorrendo, pelo menos, nos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e, possivelmente, lavagem de dinheiro. Por suspeitar da origem dos recursos dos correntistas do HSBC Suíço, a Receita e a PF já investigam o caso.

Segundo especialistas, dois perfis de correntistas fazem uso de contas numeradas: aqueles que querem evitam expor suas fortunas, como celebridades, e os que querem esconder valores obtido de forma ilícita. Neste grupo estão sonegadores, terroristas e traficantes

Cardozo pede dados para investigar brasileiros

José Eduardo Cardozo pediu a colaboração para ter acesso aos dados dos clientes brasileiros com contas secretas no HSBC suíço em 2007 – Michel Filho / Agência O Globo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que se reuniu com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e pediu a colaboração de seu país para que o Brasil tenha acesso aos dados dos clientes brasileiros que possuíam contas secretas no HSBC suíço em 2007. Sem definir um prazo exato, Cardozo destacou que espera que as informações cheguem “em alguns dias” e se disse disposto a investigar todos os brasileiros listados nos documentos do banco de Genebra.

O caminho escolhido pelo governo brasileiro foi recorrer aos franceses — e não aos suíços — porque foi para eles que o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani entregou a base de dados sobre as contas numeradas.

— Estive nessa reunião com o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. O embaixador francês foi muito solícito e nos disse que o pedido (de documentos) deve ser enviado a um juiz de instrução na França e que certamente seria concedida a autorização para termos acesso aos dados e recebermos tudo. Será um caminho rápido, de alguns dias. Embora não seja possível dizer exatamente quando chegam os dados.

Se for necessário, o ministro não descarta ir a Paris para acelerar o processo.

— Todos esses fatos devem ser apurados com muito rigor. Mas precisamos, em primeiro lugar, ter acesso oficial às informações. Só assim será possível investigar no âmbito criminal, por meio da Polícia Federal, e no âmbito fazendário, com a Receita Federal — disse ele.

Até agora, a França já repassou informações a países como Grécia, Espanha, Bélgica e Argentina. Segundo Cardozo, um acordo de cooperação judicial com a França deverá facilitar o acesso aos dados. O Brasil, por outro lado, não tem nenhum tratado do tipo com a Suíça, que não costuma fornecer informações bancárias com facilidade e que enxerga em Falciani um criminoso.

IMPOSTO E MULTA

Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, ainda há tempo para punir eventuais crimes fiscais ligados ao caso Swissleaks e, se constatada a sonegação, recuperar o dinheiro. Ele enfatiza que ter conta no exterior não é crime, mas que é necessário declará-la ao Fisco.

— O nosso sistema de coleta de impostos é declaratório. O contribuinte declara o que teve de renda e recolhe os impostos. Assim, a Receita só pode fiscalizar o que é declarado — explicou. — Quando há uma omissão ativa, quando o contribuinte procurou de fato esconder um valor, o prazo para a cobrança de impostos não se esgota depois de cinco anos.

O ex-secretário da Receita acredita ainda que os correntistas brasileiros do HSBC na Suíça que se apresentarem espontaneamente, confessando não terem declarado valores ao Fisco, terão de pagar 27,5% de imposto sobre o saldo e uma multa de 20% sobre o total depositado na Suíça.

A confissão de crime fiscal, porém, não extingue o de evasão fiscal, que será investigado pela PF e, depois, analisado pelo Ministério Público.

Carlos Aguiar, procurador regional da República que atuou nos casos Roupa Suja e Sexta-Feira 13, lembrados ontem na primeira reportagem do GLOBO sobre o SwissLeaks, reclama da falta de colaboração das autoridades suíças:

— Até hoje, infelizmente, não foi possível obter informações, apesar do requerimento oficial (que fizemos) — diz ele. — A Suíça evocou sigilo. Entendeu que os crimes praticados aqui não eram suficientes para viabilizar o compartilhamento de informações. E só conseguimos os dados bancários (dos acusados da Roupa Suja e da Sexta-Feira 13) com os americanos.

Segundo Aguiar, o desafio do Brasil é ter acesso às informações por vias legais. O material da imprensa não pode, sozinho, servir de fonte a ações.

Senado define integrantes da CPI do SwissLeaks

CPI do Swissleaks pode ser criada na próxima semana – André Coelho / Agência O Globo

Líderes dos principais blocos partidários indicaram ontem os nomes de seus representantes que vão compor a CPI do Swissleaks, a comissão parlamentar criada para investigar envolvimento de brasileiros em suposta lavagem de dinheiro em contas secretas no HSBC na Suíça. Pelas contas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), só falta a indicação de um representante do bloco do PMDB-PSB para a instalação da CPI, o que deve ocorrer na próxima semana.

O bloco governista (PT-PDT-PP) indicou os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI). O bloco PSDB-DEM destacou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Randolfe, autor do requerimento de criação da comissão, participará da investigação em nome do bloco formado pelo PSOL, PPS, PSB e PCdoB. O bloco PTB-PSC-PS-PRB indicou Blairo Maggi (PR-MT).

Caso o PMDB e PSB se recusem a nomear um representante para a comissão, a responsabilidade da indicação passa a ser do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para Randolfe, a investigação é importante por causa do número de correntistas e do volume de dinheiro movimentado de forma suspeita.

— Talvez o volume de dinheiro movimentado de forma ilegal seja superior até do que o da Lava-Jato (que apura suspeita de devios e cartel na Petrobras — disse.

A principal tarefa da CPI será descobrir se os correntistas brasileiros fizeram remessas para contas na Suíça sem declarar ao Fisco, o que pode implicar nos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O caso também vai ser investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Os procuradores pedirão também uma cópia dos documentos entregues pelo ex-funcionário do banco, que vazou as informações a autoridades francesas.

Em nota, HSBC diz que mudou de conduta

A fachada do banco HSBC na Suíça – CITIZENSIDE/RÉMY GENOUD / Agência O Globo

O HSBC informa que o caso está relacionado ao Private Bank da Suíça. O HSBC reforça que o Global Private Banking (‘GPB’) e, em particular sua subsidiária na Suíça, passaram por uma transformação radical nos últimos anos e vêm colocando em prática padrões de primeira classe e também relacionados à compliance com os órgãos reguladores e transparência fiscal.

Nos últimos anos, o Private Bank da Suíça reduziu o número de contas em quase 70% e tem agora uma equipe de compliance de mais de sete mil colaboradores, mais de duas vezes o que tinha em 2011. O banco segue os mais altos padrões de compliance em todos os países nos quais atua e colabora com as autoridades sempre que requisitado.

Entenda o que é o SwissLeaks

“A série de reportagens SwissLeaks começou a ser publicada em escala mundial em 8 de fevereiro. Trata de um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do ‘private bank’ do HSBC, em Genebra, na Suíça. O acervo contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países e saldo superior a US$ 100 bilhões”.

“A investigação jornalística multinacional é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (www.icij.org), em parceria com o jornal francês “Le Monde”, que obteve os dados do HSBC em primeira mão. No Brasil, a investigação é coordenada pelo jornalista Fernando Rodrigues, membro do ICIJ, que publica as reportagens em seu Blog, hospedado no portal de notícias UOL. O ‘Globo’ passou a integrar a equipe de apuração em março”.

“O ICIJ é uma entidade sem fins lucrativos e que promove a colaboração entre jornalistas de vários países. Na apuração do SwissLeaks, trabalham 163 jornalistas de 51 países e 63 veículos diferentes”.

“O ICIJ e todos os veículos jornalísticos associados nesta apuração não publicam a relação completa de nomes dos correntistas no HSBC da Suíça. Só são divulgados os casos em que há claro interesse público”.

O Globo