João Pessoa 25/06/2018 09:48Hs

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2017 no Planalto: reformas, denúncias contra o governo e saúde de Temer

FriboiGate foi ponto de virada do ano - Rejeição ao governo bateu recordes - Reforma trabalhista foi aprovada - Já a da Previdência ficou para 2018 - Temer foi internado 3 vezes no fim do ano

Presidente Michel Temer com os ministros Henrique Meirelles, Dyogo Oliveira, Ronaldo Nogueira durante anuncio de distribuição dos resultados do FGTS, no Pal. do Planalto. Brasília, 10-08-2017

Michel Temer teve que concentrar os esforços em 2017 para se livrar das duas denúncias apresentadas pela PGR

Em seu 2º ano à frente da Presidência da República, Michel Temer viveu 2 cenários distintos: 1 de janeiro a maio e outro de maio em diante. O ponto de virada foi a gravação de uma conversa sua com o empresário Joesley Batista, da JBS, que levou Temer a ser alvo de investigações por corrupção.

Empenhado em se salvar das denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o presidente viu frustrados os planos de votar seu principal projeto –a reforma da Previdência. Temer viu sua impopularidade atingir níveis recordes e não conseguiu articular a votação da mudança no sistema de aposentadorias em 2017.

Mesmo assim, o presidente contou com o apoio do Congresso para aprovar a reforma trabalhista e barrar as duas denúncias no plenário da Câmara.

Além da turbulência política, Michel Temer também enfrentou problemas de saúde em 2017. Precisou ser internado por causa de uma obstrução urinária no dia da votação da 2ª denúncia apresentada por Janot.

Depois, ainda foi internado mais duas vezes em São Paulo, no hospital Sírio-Libanês, por causa de mais problemas urinários e de problemas de obstrução em artérias coronárias.

PLANALTO VS. JANOT

Em maio, foi publicada uma conversa de Michel Temer com Joesley Batista no Palácio do Jaburu. O empresário afirma que “está de bem” com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e Temer responde: “Tem que manter isso, viu”.

Joesley entregou o áudio em seu acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público. Temer passou a ser investigado pelo Ministério Público por corrupção passiva, formação de quadrilha e obstrução de Justiça.

Um dia após a divulgação da conversa com Joesley Batista, o presidente Michel Temer fez 1 pronunciamento duro em que anunciou que não renunciaria à Presidência da República, apesar de rumores de que poderia abdicar do cargo por causa da pressãoSérgio Lima/Poder360 – 18.mai.2017

Além do áudio, as investigações também registraram 1 auxiliar próximo a Michel Temer recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS. Era Rodrigo Rocha Loures, assessor especial do Planalto e indicado pelo presidente para conversar com Joesley.

O ex-procurador-geral da República apresentou duas denúncias contra o presidente da República. Temer precisou se defender em 2 processos semelhantes a 1 impeachment: a oposição precisava de 342 votos para que o presidente fosse afastado do cargo. Depois, enquanto no impeachment o presidente é julgado pelo Senado, o emedebista seria analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

REFORMA TRABALHISTA

A proposta foi aprovada na Câmara em 26 de abril –antes do episódio da delação de executivos da JBS. Mesmo em meio à turbulência política, foi aprovada no Senado e sancionada por Michel Temer.

A tramitação, porém, não foi tranquila. O texto teve de passar por 3 comissões permanentes do Senado: CCJ (Constituição e Justiça), CAE (Assuntos Econômicos) e CAS (Assuntos Sociais). Em cada uma delas, passou por votações –que não significavam a aprovação ou rejeição do projeto, apenas 1 indicativo para a votação no plenário.

Senadores da oposição comemoram rejeição de relatório da reforma trabalhista na CASSérgio Lima/Poder360 – 20.jun.2017

Na 3ª comissão, a oposição venceu a votação por 10 votos a 9. O resultado, no entanto, não impediu a aprovação do texto em plenário. Para isso, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (MDB-RR), fez 1 acordo com senadores governistas. O governo se comprometeu a editar uma medida provisória que mudasse trechos que não eram consenso.

A reforma foi sancionada em julho por Michel Temer, mas só entrou em vigor em novembro.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Era a principal proposta do governo para 2017. O texto começou a tramitação no fim de 2016. Foi votado em uma comissão especial na Câmara em maio, logo antes das delações da JBS.

Depois das investigações contra Temer por corrupção, porém, a proposta foi “colocada na geladeira”. O Planalto ficou cada vez mais distante do número necessário de votos (308, na Câmara).

Michel Temer nomeou Carlos Marun (MDB-MS), 1 dos seus principais escudeiros durante o escândalo de corrupção envolvendo a JBS, para ser o novo ministro da Secretaria de Governo e fazer a articulação com a base de apoio ao governo no CongressoSérgio Lima/Poder360 – 15.dez.2017

O governo conseguiu restabelecer as negociações para aprovar a reforma da Previdência em setembro. Contudo, nos 4 últimos meses de 2017 não conseguiu chegar ao número de 308 votos. O mais próximo que o Planalto chegou foi 280 votos, já na reta final de negociações. Depois de constatar que não seria possível aprovar a reforma ainda em 2017, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a data de votação da reforma para fevereiro de 2018.

O texto foi alterado ao longo de todo o ano. De uma versão mais austera no início de 2017, foi enxugada no fim do ano para tentar atrair mais votos.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Michel Temer editou 50 medidas provisórias em 2017 –média de uma por semana.

Uma medida provisória é 1 ato do presidente da República que, assim que é publicado, se torna lei. A MP tem prazo de 120 dias. Nesse período, precisa ser analisada no Congresso. Caso os deputados e senadores aprovem o texto, ele é enviado à sanção e, então, se torna uma lei efetiva.

Entre as principais MPs assinadas por Temer estão a que estabeleceu 1 programa de refinanciamento de dívidas com o governo (Refis). Também criou 1 Refis para débitos rurais (Funrural).

Michel Temer almoçou com a bancada ruralista após assinar MP do FunruralSérgio Lima/Poder360 – 1º.ago.2017

Ao todo, 13 medidas provisórias caducaram e não foram votadas a tempo no Congresso. Outras 3 MPs foram revogadas durante sua tramitação.

PROBLEMAS DE SAÚDE

Temer passou por exames em São Paulo, no hospital Sírio-Libanês, em setembro. Em outubro, foi divulgado que o presidente tinha obstrução parcial na artéria coronária e que ele poderia ter de passar por 1 cateterismo.

Michel Temer passou por cirurgias por causa de obstruções urinária e na artéria coronáriaSérgio Lima/Poder360 – 16.nov.2017

O emedebista passou mal em novembro e teve de ser internado no hospital do Exército, em Brasília, por causa de uma obstrução urinária. Depois, foi a São Paulo, onde passou por uma raspagem na próstata para aliviar o problema.

O presidente sofreu 1 novo desconforto no sistema urinário em dezembro e teve de ser submetido a 1 novo procedimento em São Paulo. Ficou 3 dias internado antes de voltar a Brasília. Está, atualmente, com uma sonda acoplada para ajudar o sistema urinário. Por causa disso, cancelou viagens que faria para passar a virada de ano, ao sudeste asiático e inaugurações do Minha Casa Minha Vida.

2017 EM DATAS NO PLANALTO

Janeiro

(5.jan) – Planalto publica medida provisória que criou o Refis. MP teve de ser reeditada e foi sancionada em agosto.

Fevereiro

(2.fev) – Governo edita medida provisória que cria Ministério da Secretaria Geral da Presidência e dá foro privilegiado a Moreira Franco. O tucano Antonio Imbassahy também foi nomeado para a Secretaria de Governo nesta data.

(6.fev) – Michel Temer indica Alexandre de Moraes para ocupar vaga no STF no lugar de Teori Zavascki, morto em 1 acidente aéreo.

(17.fev) – Michel Temer e Marcela se mudam ao Palácio da Alvorada após série de mudanças na construção. Segundo ex-secretário de curadoria do Palácio, alterações seguiam “gostos pessoais” do presidente e de sua mulher.

(28.fev) – Temer e Marcela se mudam de volta ao Palácio do Jaburu por estarem “mais adaptados” à residência feita para o vice-presidente da República.

Março

(2.mar) – Presidente escolhe o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) como novo ministro das Relações Exteriores no lugar do correligionário José Serra.

(7.mar) – Governo realiza 2ª reunião do Conselhão no Palácio do Planalto. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que Brasil “já é 1 país que volta ao normal”.

(7.mar) – Deputado Osmar Serraglio (MDB-PR) toma posse como ministro da Justiça.

(8.mar) – Eliseu Padilha (Casa Civil) recebe alta em hospital em Porto Alegre.

(19.mar) – Em meio à Operação Carne Fraca, Michel Temer convidaembaixadores para comer carne brasileira em uma churrascaria em Brasília. Presidente disse que fatos revelados pela investigação são insignificantes.

(31.mar) – Desaprovação ao governo Temer chega a 72%, segundo CNI/Ibope.

(31.mar) – Temer sanciona lei da terceirização.

Abril

(12.abr) – Governo reage à divulgação da lista de denunciados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot: “Não podemos paralisar o governo”, disse Temer.

(14.abr) – Presidente é acusado de participar de reunião em que propina de US$ 40 milhões foi acertada.

(25.abr) – Agências vencedoras do contrato de R$ 208 milhões de publicidade da Presidência da República são anunciadas. Processo ainda passou por mudanças até agosto.

Maio

(17.mai) – Áudio de Michel Temer e Joesley Batista é divulgado. Empresário diz que “está de bem” com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e Temer responde: “Tem que manter isso, viu”. Começa a maior crise enfrentada pelo governo Temer.

(18.mai) – Presidente faz pronunciamento no Planalto 1 dia após início da crise e diz: “Não renunciarei”.

(21.mai) – Deputado Carlos Marun (MDB-MS), ex-líder da tropa de choque de Eduardo Cunha, passa a ganhar espaço no governo Temer.

(23.mai) – Tadeu Fillipelli, assessor especial de Michel Temer, é preso em Brasília por suspeitas de desvios na construção do estádio Mané Garrincha na capital federal. Presidente o demite do cargo no Planalto em seguida.

(24.mai) – Em meio a protestos, Temer autoriza Forças Armadas nas ruas em Brasília.

(28.mai) – Presidente faz troca no Ministério da Justiça: sai o deputado Osmar Serraglio (MDB-PR) e entra o até então ministro da Transparência, Torquato Jardim.

Junho

(3.jun) – Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala de R$ 500 mil da JBS, é preso pela Polícia Federal.

(9.jun) – TSE absolve chapa Dilma-Temer em julgamento por suposto abuso de poder econômico.

(19.jun) – Polícia Federal afirma que há indícios de corrupção passiva por parte de Michel Temer nas investigações relativas à delação da JBS.

(21.jun) – Para 79% dos entrevistados pelo DataPoder360 em junho, Michel Temer deveria ser cassado ou renunciar.

(26.jun) – Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva. Presidente responde: “Denúncia é uma ficção”.

(28.jun) – Michel Temer indica Raquel Dodge para ser a nova procuradora-geral da República.

Julho

(3.jul) – Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal

(4.jul) – Governo interrompe coleta de dados de publicidade estatal feita desde 1999, no governo FHC, e prejudica transparência.

(13.jul) – Michel Temer sanciona a reforma trabalhista. Nova lei entrou em vigor em novembro.

(20.jul) – Sérgio Sá Leitão, diretor da Ancine, é escolhido para ser novo ministro da Cultura.

(28.jul) – Governo autoriza ação das Forças Armadas no Rio até o fim de 2017.

Agosto

(2.ago) – Câmara rejeita a admissibilidade da denúncia contra Michel Temer.

(16.ago) – PSDB diz na TV que Temer é de governo cooptando deputados com dinheiro.

(21.ago) – Temer anuncia privatização da Eletrobras.

(23.ago) – Governo extingue área de preservação ambiental no Pará (chamada Renca).

(30.ago) – Ocupando a Presidência da República, Rodrigo Maia assina MP que estende Refis.

Setembro

(14.set) – Rodrigo Janot apresenta 2ª denúncia contra Michel Temer, desta vez por obstrução de Justiça e organização criminosa, junto com os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

(19.set) – Na ONU, Temer critica medidas do governo Donald Trump.

(21.set) – Rejeição a Michel Temer vai a 85%, segundo DataPoder360 de setembro.

Outubro

(16.out) – Governo publica portaria que dificulta combate ao trabalho escravo.

(24.out) – Michel Temer sanciona texto do Refis.

(25.out) – Presidente passa mal por causa de obstrução urinária e é internado em Brasília.

(25.out) – Câmara enterra 2ª denúncia contra Michel Temer.

(27.out) – Temer vai ao hospital Sírio-Libanês para exames e é submetido a procedimento cirúrgico.

Novembro

(15.nov) – Michel Temer anuncia que fará reforma ministerial “em fases”.

(16.nov) – MDB fala na TV em “tramas” para derrubar Michel Temer.

(20.nov) – Fernando Segóvia toma posse como novo diretor-geral da Polícia Federal e diz que uma mala não é prova suficiente, referindo-se à mala de R$ 500 mil recebida por Rodrigo Rocha Loures da JBS.

(22.nov) – Indicado pelo PP e por Rodrigo Maia, o deputado Alexandre Baldy toma posse como novo ministro das Cidades após saída do tucano Bruno Araújo.

(25.nov) – Michel Temer passa por cirurgia em São Paulo para colocar stents em artérias coronárias.

(30.nov) – Governo sanciona projeto que abre R$ 100 milhões em crédito para publicidade estatal.

Dezembro

(13.dez) – Temer passa por nova cirurgia em São Paulo por causa de mais 1 desconforto urinário.

(14.dez) – Leitura de novo texto da reforma da Previdência é adiada para fevereiro de 2018. Rodrigo Maia marca a votação do projeto para 19 de fevereiro.

(15.dez) – Ex-escudeiro de Eduardo Cunha, o deputado Carlos Marun toma possecomo novo ministro da Secretaria de Governo.

 Poder360