João Pessoa 24/06/2018 20:37Hs

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AMPB repudia pronunciamento feito pelo prefeito Carlos Rafael contra juízes de Cajazeiras

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota nesta terça-feira (2) repudiando pronunciamento feito pelo prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael, contra juízes locais.

“É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários. A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas”, diz a nota.

Confira a Nota Pública em defesa de juízes que atuam na comarca de Cajazeiras:

Em virtude de pronunciamentos feitos de forma leviana e inverídica pelo candidato a prefeito da cidade de Cajazeiras (PB), o senhor Carlos Rafael, bem como pessoas politicamente ligadas a ele, atacando a Justiça Eleitoral nesta cidade, bem como o Poder Judiciário de todo o Estado, a AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba – vem prestar os seguintes esclarecimentos, bem como repudiar a atitude do já citado político:

1 – A atuação da Justiça Eleitoral de Cajazeiras, composta por juízes operantes e cumpridores dos seus deveres, se dá dentro dos parâmetros legais, em defesa dos princípios da Carta Magna e da democracia, sendo a atitude dos componentes da coligação “Mãos Limpas”, dentre eles o candidato Carlos Rafael, em insultar e acusar os juízes eleitorais, absolutamente desrespeitosa e vergonhosa. Além de descumprir uma determinação judicial, colocou em risco a ordem e a segurança da cidade, incentivando atos antidemocráticos, violentos e desordeiros, colocando em risco a integridade física de representantes da Justiça e outros agentes públicos que trabalhavam para manter a ordem e o estado democrático do Direito;

2 – A Associação dos Magistrados da Paraíba esclarece à população que, sobretudo no âmbito da Paraíba, temos uma magistratura séria, decente e pautada no principio da decência e do trabalho com êxito. Assim, são totalmente descabidas toda e qualquer acusação aos magistrados que atuam na referida Comarca. Sendo repudiante qualquer atitude que tente fazer desacreditar o trabalho da justiça paraibana junto à opinião pública, posto que a mesma vem cumprindo seu papel de maneira justa, reta e exemplar;

3 – É lamentável que alguns atores do cenário político tentem envolver a Justiça Paraibana em conflitos político-partidários, acusando a Justiça Eleitoral, formada por desembargadores e juízes que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência.

4 – A Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura.

João Pessoa, 2 de outubro de 2012.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB.

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