João Pessoa 28/05/2018 04:51Hs

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Arturzinho diz estar respaldado e toma posse na ALPB sem medo de perder mandato

arthurzinho posseO vereador da cidade de Cabedelo e suplente de deputado estadual, Arthur Cunha Lima Filho (PRTB) assumiu na manhã desta sexta-feira (31) um mandato na Assembléia Legislativa de 121 dias. O vereador toma posse na licença do deputado Jeová Campos (PSB) que vai cuidar da saúde. O parlamentar garantiu ao PB Agora que está respaldado na lei e vai tomar posse na Casa de Epitácio Pessoa, sem precisar renunciar o mandato de vereador em Cabedelo. Ele também pediu licença da Câmara de Cabedelo, sem direito a remuneração. A polêmica é uma ação do Ministério Público que poderia impedir a sua chegada a Casa de Epitácio Pessoa.

Em entrevista a imprensa da Capital, Arturzinho fundamenta suas declarações numa decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele entrou com o pedido de licença na Câmara de Cabedelo ainda na tarde desta quinta-feira (31) e garante que vai assumir a vaga na Assembléia Legislativa, onde deve permanecer por 120 dias. Isso porque, o deputado Jeová Campos entrou com um pedido de licença para se submeter a um tratamento de saúde. “Eu vou assumir na vaga do deputado Jeová Campos ainda hoje” disse.

Em relação a ação do MP, o vereador afirmou que não tem o que ver, mas respeitar, apontando que o MP está no seu papel, porém independente da sua causa própria, o vereador aponta que na Constituição não fala em inconstitucionalidade em nenhum momento.

“Se eu fosse candidato a deputado sendo vereador eu teria que renunciar ao mandato de vereador e não tive. Não vejo problema em ocupar temporariamente por um período determinado. É um ponto pacífico em vários tribunais do país e isso chegará ao Supremo que via ter que decidir”, apontou.

Arthur garantiu que não teme perder seu mandato de vereador e destacou que se houver problemas com a questão ele vai recorrer até chegar ao STF.

Para Arturzinho a Constituição trata especificamente da titularidade do mandato exemplificando que haveria problema se ele tivesse se elegido deputado e continuasse vereador, o que não foi o caso.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma ação cautelar no Tribunal de Justiça para impedir a posse do vereador de Cabedelo, Arthur Cunha Lima Filho no cargo de deputado estadual, sem que antes ele renuncie ao mandato na cidade portuária. Arturzinho é o segundo suplente na coligação PSB/DEM/PDT/PRTB/PR. O primeiro é o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), que assumiu o cargo de Lindolfo Pires (DEM), licenciado para ocupar a Secretaria de Representação Institucional em Brasília.

O promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, afirmou que a ação foi impetrada no que diz respeito à Câmara de João Pessoa e destacou que em Cabedelo já existe uma tramitação no âmbito do Ministério Público um procedimento para colher dados necessários, “o que posso dizer é que com esta ação vamos também fazer em relação a Cabedelo, o que falta é apenas a instrução do procedimento no âmbito do MP”, explica.

De acordo com o promotor, a alteração na Lei Orgânica de Cabedelo já foi públicada e também foi enviado uma requisição de informações ao presidente da Câmara, porém não obteve respostas, apesar de o tempo ainda não ter se esgotado.

“O MP entende que há flagrante inconstitucionalidade no licenciamento para assumir na condição de suplente de cargo de mandato público eletivo estadual ou federal. A modificação pelo tempo que durar o afastamento do titular é o que há na Lei Orgânica de João Pessoa que se reproduz em Cabedelo. Entendemos que há inconstitucionalidade dessa ação por parte da câmara tanto de João Pessoa quanto de Cabedelo, a constitucionalidade do estado é bem clara, se o vereador assumir está por sua conta e risco, o MP vai entrar com ação necessária para que esta ilegalidade não venha a se consumar”, concluiu.

Antes de tomar posse, Arthur Cunha Lima confirmou que continuará aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e irá compor a base governista. Mesmo sendo da família do senador Cunha Lima, oposição a atual gestão estadual, ele afirmou que votará a favor das matérias do Governo.

“Continuo sendo parente do senador Cássio, mas acredito que assim como eu, o senador pensa em alavancar, em fazer o estado crescer. Não acredito que nenhum governador, nenhum prefeito, em sua titularidade, queira fazer mal a sua cidade, ao seu estado, ao seu país. Então os projetos que ora venham ser apresentados na Assembleia, com certeza são projetos para beneficiar a população, e para beneficiar a população eu não posso votar contra”, disse.

Arthur Cunha Lima ficou na segunda suplência da coligação A Força do Trabalho nas eleições de 2014. O primeiro suplente é o líder do governo na ALPB, Hervázio Bezerra (PSB), que ocupa a vaga de Lindolfo Pires, licenciado para assumir pasta no Governo do Estado.

PBAgora