João Pessoa 22/05/2018 06:14Hs

Início » Destaque » Assembleia Legislativa faz balanço da ‘Caravana da Seca’

Assembleia Legislativa faz balanço da ‘Caravana da Seca’

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem realizando, nos últimos dois anos, uma série de atividades para cobrar providências aos governos Federal e Estadual, no sentido minimizar os efeitos da estiagem no Estado. A agenda positiva nesse sentido, instalada na Casa de Epitácio Pessoa sob a orientação do presidente, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), foi intensificada no ano de 2011. Diversas sessões especiais, seminários e audiências públicas foram realizadas para debater o tema, bem como requerimentos e projetos de lei aprovados com o objetivo de minimizar o problema.

Esta semana, os deputados estaduais estão realizando a Caravana da Seca, percorrendo cerca de 2000 quilômetros em todas as regiões do Estado, entre a última terça-feira (04) até esta sexta-feira (07). O objetivo da incursão foi ouvir pequenos agricultores, agropecuaristas, líderes comunitários e lideranças políticas regionais, verificando in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população e o rebanho paraibano para cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema. Após a Caravana, a ALPB vai elaborar um vídeo documentário e um relatório, bem fundamentados, que serão entregues às autoridades em Brasília e representantes do Poder Executivo Estadual ratificando a necessidade de providências urgentes.

Sessões Especiais – Para se ter uma idéia da extensa agenda da ALPB sobre a Seca, só em 2011, cinco sessões especiais sobre o assunto foram realizadas, a exemplo da que discutiu, no mês de abril, os efeitos da praga Cochonilha do Carmim, que vem dizimando a palma forrageira (o ouro verde do semiárido) e, conseqüentemente, prejudicando o rebanho paraibano; e a que debateu, em setembro, os problemas do setor agropecuário nordestino. Outras sessões especais importantes foram as que discutiram: o endividamento dos pequenos agricultores e agropecuaristas do Estado com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); e a situação do trabalhador rural do Estado. Os parlamentares defendem o perdão das dividas com o BNB dos pequenos agricultores e agropecuaristas.

Leis editadas – Entre as leis aprovadas está a 9.360, de 01 de junho de 2011, que incentiva agroecologia, a agricultura orgânica e familiar; e a 9559, que institui o dia da Caatinga. Outro projeto de Lei aprovado é o 151/2011, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), que institui a política estadual de combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca. A lei já foi autografa pelo presidente da ALPB e aguarda sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Requerimentos –  Os deputados também vêm realizando diversos pronunciamentos na tribuna do plenário José Mariz e apresentando requerimentos para cobrar as autoridades. Só no esforço concentrado realizado no último dia 28 de novembro para limpar a pauta, 124 requerimentos aprovados, com mais da metade sendo referentes à seca e parlamentares solicitando dos Poderes Executivo Federal e Estadual ações para combater os efeitos da estiagem nos municípios paraibanos assolados pela falta de água.

Entre as solicitações estão diversos requerimentos, de autoria do deputado Guilherme Almeida (PSC), pedindo que o Governo do Estado, através da secretaria de Infraestrutura, perfure poços artesianos em diversas cidades da região do Cariri, a exemplo de Boa Vista, Gurjão, São João do Cariri, Cabaceiras e Juazeirinho. Outros deputados também solicitam a construção de cisternas, aumentos do número de carros pipas para distribuir água e aumento da distribuição de milho e ração para os pequenos produtores alimentarem seus rebanhos.

Audiências Públicas – A Casa de Epitácio Pessoa também realizou, atendendo reivindicação do deputado Anísio Maia (PT), uma audiência pública, no dia 21 de maio deste ano, para discutir os efeitos da estiagem na Paraíba. Outra audiência pública, solicitada pela Mesa Diretora, foi realizada no último dia 29 de novembro, quando foi debatido o fechamento de pequenas usinas de beneficiamento de leite na Paraíba, em decorrência da seca; e o plano de distribuição de milho e ração, ofertado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para socorrer o rebanho paraibano. Segundo os deputados, a distribuição é insuficiente, por isso cobram o aumento da distribuição com produtores rurais.

Fundo de combate à seca – A ALPB também defende a criação do Fundo Permanente de Combate aos Efeitos da Seca. A deliberação foi resultado da sessão especial realizada no dia 20 de novembro para discutir propostas definitivas e emergenciais para combater os problemas enfrentados pelas populações urbanas e rurais em decorrência da seca que assola cerca de 200 municípios paraibanos.

O deputado Anísio Maia (PT), autor da sessão juntamente com o deputado José Aldemir (PEN), apresentou um requerimento de apelo propondo a criação do fundo. O documento será analisado pelos parlamentares da Casa Epitácio Pessoa e encaminhado para a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Agenda Positiva – A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi intensificada no dia 20 de junho deste ano, quando o deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas) foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas. A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.

Em setembro, após a primeira visita de Quintans (Presidente da Frente Parlamentar da Seca) em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por parlamentares, técnicos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada fez uma visita para fiscalizar o andamento de trechos da obra e coletou informações para elaboração de um relatório contendo sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e aperfeiçoar sua execução.

Representando a ALPB, Quintans viajou a Brasília para entregar o relatório às autoridades. O documento, contendo 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução, foi distribuído com deputados federais e estaduais, senadores e encaminhado à Presidência da República, Ministério da Integração Nacional e a Mesa Diretora das assembléias e governadores dos nove Estados nordestinos.

Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.

Durante a visita à capital federal, o democrata encontrou os representantes da Comissão Especial Externa no Senado, também criada para tentar solucionar os problemas das obras de transposição. Ele também contou com o apoio da bancada federal paraibana no Congresso Nacional, além do ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Quintans informou aos parlamentares e ministros, que durante a visita de inspeção, a comitiva se deparou com máquinas paradas e a vegetação tomando conta das obras. “Nem com as máquinas mais modernas essa construção ficará pronta em três anos”, afirmou.

A obra do projeto da Transposição de Águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

Exército na Transposição – No mês passado, a ALPB sugeriu, através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

ALPB