João Pessoa 26/05/2018 07:57Hs

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Assembleia Legislativa vai intensificar trabalho e limpar pauta até 20 de dezembro

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Ricardo Marcelo (PEN), afirmou que o trabalho na Casa será intensificado nos próximos dias para que até o dia 20 de dezembro todas as matérias sejam votadas.

De acordo com o presidente, as comissões permanentes e a Procuradoria da Casa estão analisando os vetos do Poder Executivo a emendas dos parlamentares a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O esforço se deve à necessidade de agilizar a apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será analisada antes do recesso legislativo, no final de dezembro.

“A LDO está pendente, devido a modificações em emendas dos deputados, mas estamos buscando entendimentos para que os vetos possam ir ao plenário totalmente definidos, com as posições dos deputados. Então, temos que analisar estas matérias com calma e prioridade, para que o orçamento do Estado não seja prejudicado”, disse.

Orçamento – A peça orçamentária tem o valor total de R$ 9,79 bilhões, onde 65,68% (R$ 6.433.035.595,00) se destinam ao Orçamento Fiscal, 28,18% (R$ 2.759.740.405,00) correspondem ao Orçamento de Seguridade Social e 6,14% (R$ 601.716.976,00) para o Orçamento de Investimento das empresas. Serão priorizadas as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura Logística.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária. Já a LOA estima receitas e fixa despesas para o ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA (Plano Plurianual) e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.

Concurso público – Outro assunto abordado pelo presidente foi o concurso público. Ele afirmou que a Mesa Diretora da Casa está finalizando os preparativos para o lançamento de edital do concurso público para contratação de pessoal. De acordo com o ele, em novembro o edital será lançado.

Ricardo Marcelo ressaltou a organização do certame, que está sendo realizada com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). “Estamos fazendo o concurso de forma organizada para que depois não venhamos a sofrer censura. Todos sabem que há mais de 30 anos é que foi feito o último concurso público, agora a gente não poderia fazer de forma desastrosa, e eu não faço, fazemos tudo de acordo com as Leis e com os poderes”, sustentou.

Regimento interno – Durante a entrevista, o presidente da ALPB disse também que o projeto de Resolução da Mesa Diretora para atualizar o Regimento Interno da Casa já está pronto e que na próxima semana irá realizar uma reunião com o colegiado de líderes para definir a data da votação definitiva em plenário.

“As reformas necessárias já foram feitas e não irão deixar interpretações dúbias. Apesar do direito não ser matemático, onde dois mais dois são quatro, iremos traçar meios, mecanismos dentro do regimento para que não ocorrer dubiedade de interpretações”, declarou.

Reforma do prédio – O presidente também revelou que durante o recesso legislativo, a partir de janeiro, será realizada uma ampla reforma na parte elétrica e hidráulica do prédio sede da Casa de Epitácio Pessoa. De acordo com ele, a obra é urgente, pois vários equipamentos eletro eletrônicos estão sendo perdidos devido às quedas de energia provocadas por superaquecimento dos cabos elétricos.

“Vamos fazer esta transformação a partir de janeiro, mas o grande problema é que quando pensamos em fazer as obras nos falta o principal, que são os recursos. Mas, vamos administrar a situação e fazer, aos poucos vamos chegar lá se Deus quiser”, completou. O presidente acrescentou que a reforma é “indispensável para o bom funcionamento do poder Legislativo, por isso não pode ser postergada”.

Nova sede – Sobre a construção de uma nova sede, o presidente da ALPB lembrou que já pretendia instalar o Poder Legislativo no novo prédio que seria construído no terreno doado pelo Governo do Estado no bairro do Jacarapé em 2013. Segundo ele, devido a problemas com os órgãos ambientais a construção ainda não pôde ser iniciada.

“O governo teve boa intenção em doar o terreno, mas infelizmente das 10 hectares doadas, os órgãos ambientais liberam a construção em apenas três. Essa área é insuficiente para nós. Isso é uma questão de futuro. Este prédio atual, por exemplo, foi construído para 19 deputados, hoje temos 36. Na época o maior carro era uma opala, hoje todos os parlamentares têm suas camionetes e a garagem só comporta 11 veículos”, comentou.

O presidente não descartou a possibilidade de chegar a um entendimento com os órgãos ambientais para que um pouco mais de área seja liberada e a obra realizada. “Vamos ver como fazemos, se conseguimos mais um pouco de área, um ou dois hectares, que nos possibilite fazer o que queremos”, afirmou.

Fonte: ALPB