João Pessoa 19/08/2018 00:23Hs

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Câmara aprova investimento de 10% do PIB na educação

Projeto segue para o Senado. Se for aprovado sem alterações, só precisará da sanção presidencial

Como em uma empresa - escola de São Paulo: bônus para os que atingem as metas PNE prevê metas para os próximos 10 anos, como erradicação do analfabetismo (Claudio Gatti)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação até 2020 de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Atualmente esse percentual chega a 5%. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos, mas um acordo entre governo e oposição garantiu apoio aos 10%.

Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não passará pelo plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.

O PNE é o conjunto de metas do Ministério da Educação (MEC) que define objetivos para todos os níveis de ensino brasileiro e deveria estar em vigor desde 2010. No entanto, o texto divulgado pelo MEC em dezembro de 2010, até hoje não foi aprovado pelo Congresso. A principal discussão gira em torno do investimento do PIB na educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já se manifestou dizendo que o novo investimento será “uma tarefa política difícil de ser executada”. Segundo Mercadante, a medida implicaria em dobrar os recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal. “Equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar 85 bilhões de reais de outros ministérios para a educação”, disse. Guido Mantega, ministro da Fazenda, também já se posicionou contra o investimento. “Com essa proposta, o Plano de Educação vai quebrar o estado brasileiro.”

Recentemente, a OCDE, organização que reúne nações desenvolvidas, divulgou um estudo que aponta que o Brasil foi o segundo país que mais aumentou a parcela do PIB investida em educação, atrás apenas da Rússia. Mais dinheiro, contudo, não foi suficiente para evitar que o país terminasse o período muito mal colocado no Pisa, avaliação internacional organizada pela própria OCDE.

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