João Pessoa 21/07/2018 13:17Hs

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Câmara de Santa Rita aprova LDO em segundo turno com 55 emendas ao projeto de lei

Em sessão extraordinário desta terça-feira (3), os vereradores da Câmara Municipal de Santa Rita-PB, aprovaram por maioria dos votos o projeto de Lei 0019/2018 da lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019 do executivo municipal em segundo turno, com suas 55 respectivas emendas, sendo incorporadas a LDO, Para o relator da Comissão Constitutição e Justiça da Câmara Sebastião Bastos (PT) afirmoou que as referidas emendas irão priorizar as áreas de Saúde, Educação, Bem Estar Social, Infraestrutura, Cultura, Esporte, enfim todos os setores da gestão pública da prefeitura de Santa Rita.

Conforme o relator da comissão constituição e justiça da casa ressaltou que o debate na Câmara de Santa Rita com os secretários alem da participação popular foi bastante produtivo haja vista, que diferente do ano anterior que houve uma lambança na peça orçamentária que nos obrigou a detalhar mais peça orçamentária e adiando as votações e´para que o executivo efetivasse a cumprí-las ao pé da letra, e com os seminários de gestão pública proporcionado pela mesa diretora da Câmara para os parlamentres não dificultou em sua elaboração pricipalmente das emendas que cada um vereador ouviu as necessidades de suas comunidades para incorporá-las na LDO para 2018, a serem executados pelo executivo em 2019, pelo qual esperamos que o prefeito não faça como a peça passada 2017 que tiveram todas as emendas vetadas e o parlamentar não espera uma queda de braço entre os poderes, portanto, Sebastião apelou ao representante do executivo em especial as emendas que tiveram cunha da população que espera no próximo ano receber um benefício de sua escolha em sua comunidade pelo representante nas comunidades, alertou o relator Sebastião ao prefeito Panta.

Sebastião Bastos disse ainda que os vereadores que elaboraram as emendas pensando no povo e apela ao executivo pela cumprimento das mesmas que que haja veto e por justificativa de inconstituconalidade que por muitas as vezes o gestor veta apenas por vetar mesmo. O relator Sebastião disse ainda que a maioria dos parlamentares foram a Brasília e esplanaram a bancada fereral pelas necessidades de emendas para ajudar o município, e que para isso, Sebastião do PT mencionou emendas alocadas dos deputados federal Luis Couto para a saúde, o deputado estadual Frei Anastácio para habitação popular na zona rural, para tanto, teremos ações de nossa área de atuação partidária mesmo sendo de grupos políticos contrários, mas que é do benefício que a população necessita e isso Couto e Anastácio tem cumprido em todo o orçamento de Santa Rita, frisou o relator Sebastião Bastos do PT.

Por fim, o relator da CCJ Sebastião do PT ressaltou que estava construindo um nova proposta dentro da peça orçamentária O Orçamento Impositivo , mas que não houve um consenso entre os parlamentares e que na próxima LDO se faz necessário tanto para os parlamentares como tanto o executivo que obriga o prefeito  a executar as emendas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal. Essas emendas são os recursos indicados por vereadores para atender as obras e projetos nas comunidades como não é o caso dessa legislação, finalizou.

Lamartine do Vale