João Pessoa 23/05/2018 18:12Hs

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Câmara de Santa Rita arquiva processo administrativo contra presidente Gustavo Santos

O presidente da  Comissão Processante o vereador Anesio Miranda (PSB), emitiu parecer nesta terça-feira (15), pelo arquivamento do processo da denúncia popular que apurava irregularidades por crime de improbidade administrativa contra o presdiente da Câmara de Santa Rita-PB, Gustavo Santos (Podemos).

De acordo com o presdiente da comissão processante Anésio Miranda afirmou a reportagem do Paraíba Urgente que seu parecer pelo arquivamento do processo foi conforme a orientação da decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que por simetria considerou inconstitucional o afastamento do parlamentar com a perda de mandato e não do cargo que ocupava, essa prerrogativa prejudicou todo andamento do processo. A câmara decidiu arquivar o processo por unanimidade retirando a possibilidade de qualquer afastamento ou cassação do Presidente Gustavo.

O afastamento do presdiente da Câmara Gustavo Santos aconteceu no plenário da casa de Antônio Teixeira no último (3) Abril  por 14 voto afavor pelo afastamento, três votos contra e uma ausência, que na mesma sessão foi realizada sorteio e formada a comissão processante que afastou o presidente da Câmara, pelos quais Gustavo Santos ajuizou ação na justiça e sob liminar retornou ao cargo de presidente, que após prazo de liminar foi afastado do cargo e retornou a presidência da Cãmara sob decisão do pleno do Tribunal de Justiça anulando o processo e lhe garantindo a permanência no cargo de presidente e o processo arquivado.

Lamartine do Vale