João Pessoa 21/06/2018 15:59Hs

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Câmara de Santa Rita tranca pauta votação, prioriza a discussão da LDO do poder executivo com a sociedade.

anésio orça imposit 1O presidente da Câmara de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), nesta terça-feira (14), obstruiu a pauta de votação parlamentar após receber o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária da prefeitura de Santa Rita, tendo como objetivo principal de estabelecer metas e prioridades para o exercício de 2017, que orienta a elaboração do orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Dando prioridade a discussão com base na LDO aprovada pelo legislativo.

O presidente da Câmara Anésio Miranda aproveitou a oportunidade em plenário e nomeou os membros que vão compor a Comissão de Constituição Justiça de Orçamento e Finanças da casa de tendo como presidente os vereadores Severino Farias (PDT), relator Joselito Carneiro (PSB) e membro Emerson Pereira (PC do B). Presidente Anésio determinou ainda que se fosse elaborado o parecer mediante audiências públicas entre os vereadores e a sociedade dentro dos prazos legais que após a discussão na oportunidade com os secretários que serão convidados para se fazerem presentes até o plenário da Câmara para prestar esclarecimento de cada pasta de entre as secretarias com a sociedade com valores aonde serão aplicados para a próxima gestão com os interlocutores  que por sua vez serão propostas emendas que serão apreciadas e votadas em dois turnos.

O presidente da Comissão de Constituição Justiça de Orçamento e Finanças, o vereador Severino Farias apresentou o calendário que vai presidir as audiências públicas entre os secretários e a população, após o término da discussão da LDO, entre os dias 20, 21, e 22 os vereadores e a sociedade poderão apresentar emendas ao orçamento  dentro do prazo regimental para serem apreciadas em primeiro turno dia 30 e em segundo turno 7 de julho.

O presidente da Câmara de Santa Rita Anésio Miranda afirmou que após concluído o ciclo de debates da LDO, destrava a pauta de votação e abre o recesso parlamentar retomando os trabalhos legislativos em 05 de agosto, finalizou.

Lamartine do Vale