João Pessoa 15/08/2018 07:25Hs

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Cidades vivem crise, mas Congresso pode liberar criação de novos municípios

Projeto está na pauta dos deputados Janela leva a até novas 400 cidades

Deputados podem votar criação de até 400 cidades

Nesta semana, em meio ao cenário de crise financeira em que vivem as cidades, está na pauta da Câmara dos Deputados a votação do projeto (íntegra) que pode resultar na criação de 400 cidades.

O texto, que trâmita em regime de urgência, trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. Se aprovado pelos deputados sem modificações, seguirá direto para sanção presidencial, pois já passou pelo Senado.

Segundo estudo (íntegra) da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado na última 5ª feira (28.jun.2018), os níveis de emprego e renda dos muncípios ainda podem demorar mais de uma década para recuperar-se das perdas sofridas no período de 2013 a 2016.

O IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), que tem como base os dados de 2016, indica que apenas 2.254 cidades criaram vagas no mercado de trabalho naquele ano. “Quase 60% das cidades no Brasil fecharam postos de trabalho, incluindo grandes centros econômicos”, diz.

A crise econômica por que passam os municípios é resultado da recessão pela qual o Brasil passou nos últimos anos. De 2015 a 2016, foram fechados no país quase 3 milhões de postos de trabalho.

O relatório traz uma projeção da evolução dos níveis de emprego e renda nas cidades para os próximos anos. Levaria quase uma década para os níveis voltarem aos mesmos patamares de 2013, com 1 crescimento médio de 1,5% (taxa média da vertente no período em que os níveis tiveram maior crescimento –2009 a 2012).

Ainda conforme o estudo, em 3 anos de crise, 936 cidades saíram do grupo das que têm desenvolvimento alto ou moderado.

Os níveis de emprego e renda do IFDM marcaram 0,4664 ponto em 2016, um valor muito abaixo na comparação com 2013, quando atingiu a pontuação de 0,5461. O índice é medido em uma escala que vai de zero (baixo estágio de desenvolvimento) a 1 (alto estágio).

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o projeto é inoportuno no momento de dificuldade financeira em que os municípios estão.

Segundo o economista, a discussão do texto em tramitação na Câmara é motivada por interesses eleitorais. “Com a criação dos municípios, surgem novos prefeitos, novos vereadores, isto é, novos cabos eleitorais”, afirma.

Poder360