João Pessoa 18/06/2018 13:50Hs

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Congresso manobra contra STF e votará vetos dos royalties

20121218122622_03 BRASÍLIA – Todos os líderes dos partidos mais os componentes da Mesa do Congresso decidiram dar uma resposta regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a votação do veto parcial à lei dos royalties. Na sessão conjunta de hoje, às 19 horas, será apresentado um requerimento dos líderes do Senado e da Câmara pedindo que sejam votados os 3060 vetos existentes, em uma sessão única, amanhã, ao meio-dia. Aprovado o requerimento, 3059 vetos serão votados em bloco e o veto parcial da Lei dos Royalties será apreciado em separado. Do total de vetos, 51 são totais e 153 parciais, sobre de 204 projetos.

O senador Wellington Dias (PI) futuro líder do PT no Senado, disse que há um sentimento muito grande de revolta no Congresso e que por isso eles decidiram dar uma resposta ao STF que ontem, por meio do ministro Luiz Fux, suspendeu a votação do veto parcial da Lei dos Royalties.

De acordo com a decisão do ministro, em primeiro lugar o Congresso precisa analisar todos os vetos pendentes, em ordem cronológica do recebimento da comunicação. Fux tomou a decisão ao analisar um pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Na ação, o parlamentar afirmou que é necessário proteger as minorias parlamentares porque o bloco majoritário do Congresso formou um “rolo compressor”.

O presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP), já havia marcado para esta terça-feira a sessão conjunta do Congresso para deliberar sobre o veto de Dilma ao artigo 3º do projeto de lei aprovado no Legislativo determinando a redistribuição dos royalties do petróleo.

Os royalties em questão são os tributos que o governo cobrará das empresas de petróleo como forma de compensar os danos causados pela exploração.

Ao vetar parte do projeto, a presidente manteve a atual distribuição de royalties para os blocos atuais, com contratos em vigor, e permitiu a redistribuição dos blocos ainda não licitados.

Estadão