João Pessoa 18/08/2018 02:55Hs

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Detran exige que frequência de alunos nas autoescolas seja comprovada por digital

O Departamento Estadual de TRânsito (Detran) aumentou o rigor na fiscalização das autoescolas. No  Diário Oficial desta quinta-feira (5), uma portaria do Detran  estabeleceu  o prazo de 15 dias para que os Centros de Formação de Condutores que funcionam em João Pessoa e Campina Grande implantem o sistema de biometria. Nos demais municípios, a implantação deve acontecer dentro de 30 dias.

Esse sistema, que já é utilizado na identificação dos candidatos, pela impressão digital, durante os exames realizados pelo Detran, deveria estar sendo implantado pelos Centros de Formação de Condutores há um ano, por determinação da portaria número 524, publicada em 14 de outubro de 2011.

A biometria vai permitir o controle da frequência dos alunos nas aulas teóricas e práticas, garantindo o cumprimento da carga horária obrigatória. Os equipamentos instalados nos Centros de Formação de Condutores vão registrar as impressões digitais dos candidatos e dos instrutores responsáveis, no início e término de cada aula teórica e prática.

O  Diário Oficial desta sexta-feira (6) publicou outra  portaria, também assinada pelo superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, determinando que seja exigida dos instrutores e candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a assinatura de um documento atestando que frequentaram as aulas dentro da carga horária exigida por lei.

De acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o sistema adotado na Divisão de Habilitação, o Detran inscreve os candidatos no Registro Nacional de Habilitação (Renach) e marca apenas os exames médicos e psicotécnicos.
Os testes de legislação e direção veicular, que só são aplicados após as aulas, são agendados atendendo solicitações dos Centros de Formação de Condutores, aos quais cabe a responsabilidade de só encaminhar candidatos que tenham cumprido a quantidade de aulas teóricas e práticas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Na portaria, o superintendente ainda informa que os Centros de Formação de Condutores que não instalarem os equipamentos dentro do prazo estabelecido terão o acesso ao sistema informatizado do Detran suspenso, ficando impedidos de agendar testes para os seus alunos, até a adequação.

Por Secom-PB