João Pessoa 24/06/2018 12:53Hs

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Dilma mira o avanço, mas cai no protecionismo

A crise econômica global não dá sinais de enfraquecimento. Num movimento de reação, diversas nações têm se tornado mais avessas ao livre comércio, levantando barreiras à entrada de importados na tentativa de evitar que avancem sobre seus mercados. O mundo também apresenta hoje distorções cambiais profundas. Além da moeda chinesa, que já se encontra desvalorizada artificialmente há décadas, as divisas dos Estados Unidos e da zona do euro perderam força graças a políticas monetárias frouxas. Por outro lado, nações emergentes e exportadoras de commodities, como o Brasil, viram suas moedas ganharem musculatura. O ambiente traz desafios, pois, de fato, o país tornou-se um mercado atraente aos fornecedores de outras nações. Preocupada em preservar empregos na indústria nacional e promover o avanço econômico, a presidente Dilma Rousseff pôs em prática, nos últimos dois anos, um conjunto de medidas, que, grosso modo, dificultam importações ou criam reservas de mercado a produtos nacionais (veja lista de ações). O problema, segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, é que essa política bem intencionada não se mostrou, nem deve se mostrar, eficiente em promover o desenvolvimento. Com isso, restará aos brasileiros somentes as agruras de uma economia mais fechada.

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que praticamente triplicou neste ano o número de reclamações de membros contra medidas protecionistas de outros países. São 23 em 2012 contra oito no ano passado e dezessete em 2010. O Brasil, apesar de não ter sido alvo ainda de nenhuma acusação formal de protecionismo, vem adotando, na visão de especialistas, uma postura cada vez mais fechada no mercado nacional, ainda que sem ferir as normas estabelecidas pelo órgão internacional (confira as regras da OMC).

“Existem medidas que são protecionistas, mas são legais, de acordo com a OMC. Elas estão dentro das regras do comércio internacional, como, por exemplo, o recente aumento do imposto de importação de cem produtos anunciado pelo Brasil”, diz Welber Barral, da consultoria BarralMJorge, referindo-se ao aumento de alíquota de importação de 12% para 25%, em média, para estimular a compra de produtos nacionais. Ele reconhece, porém, que é comum que, em períodos de crise, os países adotem posturas comerciais mais fechadas, podendo gerar reclamações também. “Em um mercado mais competitivo, as nações querem proteger suas indústrias e também querem acabar com as barreiras que existem lá fora”, explica.

O ponto a ser destacado é que a lista de ações protecionistas de Dilma não para na lista dos cem produtos. Além dela, o governo brasileiro tem atuado, ainda que sempre legalmente, em outras frentes protecionistas, como o aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados e a taxação de transações financeiras em dólar, com o aumento do IOF (veja lista de ações).