João Pessoa 19/06/2018 04:54Hs

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Dilma vetará mudanças na distribuição de royalties

Vale o escrito: Dilma Rousseff vetará mudanças na distribuição de royalties do petróleo que alterem contratos já assinados.

Ou seja, ela não aceitará as alterações propostas no projeto de lei que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), quer colocar em votação amanhã.

Para o governo, a eventual aprovação não teria qualquer efeito. Insiste que o projeto, por alterar contratos, acabaria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

O Rio de Janeiro, maior arrecadador de royalties do petróleo, já anunciou que recorrerá à Justiça em caso de aprovação da proposta pelo Congresso.

O Palácio do Planalto tenta negociar a rejeição do projeto, mas a tarefa não é fácil, pois a redistribuição seria favorável à grande maioria dos estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor escala, São Paulo, é que seriam prejudicados.

O governo manterá a posição de discutir apenas a distribuição dos royalties relacionados aos futuros contratos de exploração, o que inclui áreas do pré-sal. Teme que a insistência de mudar o que está em vigor leve a um impasse que seria prejudicial a todos os estados.

“É a velha história de ter um pássaro na mão ou dois voando”, diz uma pessoa próxima à presidenta.

Ig