João Pessoa 23/05/2018 15:01Hs

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Eunício quer votar Orçamento só dia 19 e ajudar quorum para a Previdência

Ideia é garantir o plenário cheio - Planalto ainda não tem os votos - Decisão de Eunício ajuda Temer

Ministro Henrique Meirelles participa de almoço na casa do senador Eunicio Oliveira Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Eunício Oliveira: marcou votação do Orçamento em data que favorece reforma da Previdência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao Poder360 ontem, domingo (10.dez.2017), que pretende colocar o Orçamento de 2018 em votação no plenário do Congresso possivelmente no dia 19 de dezembro, uma 3ª feira. Essa pode ser a mesma data em que será votada a reforma da Previdência pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Trata-se de uma estratégia que vem sendo desenhada há cerca de uma semana. É necessário que o Congresso esteja cheio para que existam mais chances de aprovar o projeto que muda o sistema de aposentadorias.

Os deputados e os senadores têm sempre alto interesse em terminar o ano aprovando o Orçamento. Voltam assim para suas regiões podendo dizer que conseguiram verbas para obras locais –cujos valores ficam determinados na peça orçamentária.

É comum, portanto, que o plenário da Câmara (no qual são realizadas as sessões do Congresso) fique cheio nesse dia em que o Orçamento é votado.

O Orçamento de 2018 será finalizado nesta próxima 5ª feira (14.dez.2017) na Comissão Mista de deputados e senadores que analisa a peça. Só então poderá ir a plenário –possivelmente na 3ª feira, dia 19.

O governo já decidiu que vai tentar iniciar os debates sobre a reforma da Previdência no plenário da Câmara no dia 13 ou 14 de dezembro (4ª ou 5ª feira desta semana). Tentará zerar o número de oradores a favor e contra, conforme determina o Regimento Interno dos deputados.

Em Buenos Aires, na Argentina, no domingo (10.dez.2017) onde esteve para uma rápida viagem, o presidente Michel declarou: “O presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, resolveu começar a discussão na 4ª feira [13.dez]. Seguirá, naturalmente, até 2ª [18.dez] e 3ª feira [19.dez]. Quem sabe, na 3ª feira nós conseguimos fechar“.

Dentro dessa estratégia, na 2ª feira (18.dez.2017) a reforma da Previdência já estaria pronta para ser votada pelo plenário. É claro que isso não será feito se duas condições não forem cumpridas: 1) haver 1 quorum alto, de 480 dos 513 deputados, pelo menos e 2) garantia de que entre os presentes seja possível contabilizar cerca de 320 a 330 votos favoráveis ao projeto de mudança nas aposentadorias.

Muito dificilmente será possível cumprir essas duas metas já na 2ª feira, dia 18. Mas o governo faria então o que se chama de “esforço concentrado” para tentar obter esse cenário no início da tarde de 3ª feira, dia 19.

O Planalto imagina que isso seja possível porque deputados e senadores estarão em peso em Brasília à espera da sessão noturna do Congresso que votará o Orçamento de 2018.

Ao marcar essa sessão do Orçamento para o dia 19 à noite, Eunício Oliveira estará dando uma mão enorme para o presidente Michel Temer tentar sua última cartada e aprovar a reforma da Previdência.

Poder360