João Pessoa 23/05/2018 13:02Hs

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Famup diz que prefeitos estão no aperto para fechar as contas municipais

Os 223 prefeitos paraibanos não estão tendo um fim de ano fácil. Às vésperas do momento de entregar a prefeitura de seus municípios, ou começar um novo mandato, eles têm penado para fechar as contas municipais e pagar as folhas de pagamento. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, os gestores têm sofrido com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser ainda menor em 2013.

Durante o ano de 2012, o Governo Federal distribuiu R$ 62,4 bilhões entre todos os municípios brasileiros. O número foi 2% inferior ao que foi entregue em 2011, quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece critérios específicos, onde as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.

Os números parecem altos, mas nem de longe tem sido suficientes, principalmente para as cidades menores. “É uma situação complicada. Estamos fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os prefeitos do país”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.

“Os municípios estão com muita dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º salário. O que ainda ajuda é a chegada do 1%”, explicou. Ele se refere a uma conquista dos municípios, que no final do ano recebem 1% do total distribuído nacionalmente, o que equivale a cerca de 60% do FPM recebido pelo município.Para quem vai pegar a máquina a partir de primeiro de janeiro a realidade também não será fácil. Segundo Buba, a expectativa é que o FPM seja reduzido mais uma vez. “Os prefeitos vão receber ainda menos. Fizemos um apelo, mas a presidenta Dilma Rousseff não nos ouviu. E fez pior. Barrou um meio de aumentar a capacidade dos municípios ao vetar a Lei que regulamenta a distribuição dos royalties do Petróleo”.

Para esses gestores, Buba tem dado as orientações necessárias para evitar desmandos administrativos. “Em janeiro vão pegar folhas apertadas e a recomendação é que ajam com muita cautela e planejamento. É preciso tomar cuidado para não exagerar no preenchimento dos cargos comissionados”, aconselhou.

Buba ainda falou sobre a busca de recursos dos prefeitos a nível federal e estadual. De acordo com ele, os administradores sofrem para conseguir verbas para projetos específicos em Brasília, mesmo com a ajuda dos deputados federais. “Os deputados ajudam apresentando emendas ao Orçamento Geral da União, mas os municípios não chegam a usar 10% dessas emendas porque o Governo Federal simplesmente não libera o dinheiro. Depois ainda reclama que os prefeitos não apresentam projetos”.

No que se refere ao Governo do Estado, ele garante que a situação é diferente. “Temos encontrado muita abertura junto ao governador Ricardo Coutinho. O Pacto Social, por exemplo, tem ajudado bastante aos municípios”, revelou. O programa consiste na disponibilização de investimentos nas áreas de saúde e educação, havendo contrapartida dos municípios. O diferencial é que, ao invés da contrapartida financeira, os gestores devem trabalhar para alcançar metas em seus indicadores sociais.

Fonte: Do Correio da Paraíba