João Pessoa 25/05/2018 12:31Hs

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Lista de ‘fichas sujas’ do TCE traz Marcus Odilon, Lúcia Braga e Fabiano Lucena; Confira nomes

marcus-lucia-e-fabianoA lista de gestores que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) traz nomes conhecidos pela população como o ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, a ex-deputada Lúcia Braga e o ex-deputado estadual Fabiano Lucena.

Confira os nomes que figuram nas gestões do governo do Estado e secretarias, Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e secretarias, além de outros órgãos estaduais e municipais:

04034/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz AC1-TC 02829/14 05/06/2014

01412/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Aleni Rodrigues de Oliveira AC2-TC 00630/11 13/06/2011

71 02515/100 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária Antônia Lúcia Navarro Braga APL-TC 00899/11 23/11/2011

01128/03 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 054.657.268-57 Antônio Veríssimo Dantas AC2-TC 02150/08

01507/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Fazenda do Município de Campina Grande 226.015.034-91 Bertrand de Figueiredo Cunha Lima APL-TC 00220/10

06095/06 Adiantamento Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Carlos Alberto Silva do Nascimento AC1-TC 01288/08

10549/00 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Comunicação do Município de João Pessoa Carlos Cezar Ferreira Muniz APL-TC 00925/10

00539/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC2-TC 00085/10 03/03/2010 143

05205/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01173/12 14/05/2012 144

05328/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 02471/11 22/09/2011 145

05978/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01534/11 21/07/2011 146

06344/01 Convênios Secretaria da Cidadania e Justiça 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC2-TC 01333/13

01741/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 042.664.254-65 Cícero Vieira da Costa AC2-TC 02260/15

01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 008.385.604-82 Claudino César Freire AC2-TC 01105/12

01052/03 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 203.817.514-49 Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros AC2-TC 02202/11

05763/13 Inspeção Especial de Contas A UNIÃO – Superintendência de Imprensa e Editora Cristiano Xavier de Lira Machado AC1-TC 02258/15

06239/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IPEP Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00302/12 08/03/2012 185

08865/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IPEP Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00303/12

01993/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão Deodato Taumaturgo Borges APL-TC 00323/11

02364/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande 503.919.334-34 Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 02064/13 02/10/2013 198

02400/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 01460/11

03315/12 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Saúde 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva AC2-TC 01725/13

15873/12 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 021.590.734-58 Emmanuelle Lira Cariry AC2-TC 00971/15

10843/97 Convênios Companhia de Água e Esgotos do Estado Eraldo Marinho Fernandes AC1-TC 00718/13

02982/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia Docas da Paraíba Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo APL-TC 00083/11

03464/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Infraestrutura do Município de João Pessoa Evandro de Almeida Fernandes AC1-TC 01052/08

01724/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer 027.977.154-11 Fabiano Carvalho de Lucena APL-TC 00588/09

5 03782/96 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Félix Araújo Filho AC2-TC 00706/11

6 03364/06 Adiantamento Superintendência de Obras do Plano de Desenv. do Estado Fernando Antonio Gama AC2-TC 02329/09

01734/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 025.838.644-40 Flaviano Ricardo Maciel Coutinho AC2-TC 02733/15

04693/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado Francisco Gilson Mendes Luiz AC1-TC 02342/13

04930/98 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 001.271.778-92 Francisco Viana Coura AC2-TC 02127/11

03970/13 Inspeção Especial de Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 000.186.414-90 Francisco Wanderley Mateus Gomes AC1-TC 01339/16

01993/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB 140.941.004-82 Francisco Xavier Monteiro da Franca APL-TC 00633/09

03836/13 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 134.852.884-20 Geraldo Antonio de Medeiros AC2-TC 01601/15 02/07/2015 397

04928/98 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 104.554.264-49 Geraldo Luiz Leite AC1-TC 01331/09

02515/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária 714.551.594-68 Gilmar Aureliano de Lima APL-TC 00899/11

05714/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 714.551.594-68 Gilmar Aureliano de Lima AC1-TC 01936/12

1 00442/92 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 003.437.574-00 Haroldo Coutinho de Lucena AC1-TC 01236/08

14872/11 Inspeção Especial de Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 401.724.494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro AC1-TC 05525/14

06315/11 Inspeção Especial Loteria do Estado da Paraíba Inácio Pedrosa Filho AC1-TC 01536/13

1 01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura João Pinheiro da Silva AC2-TC 01105/12

01733/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A João Tarcísio Quirino AC2-TC 00734/13

03162/97 Convênios Secretaria da Educação e Cultura Joaquim Lacerda Neto AC1-TC 00424/08

02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Jomar Paulo Neto APL-TC 00492/09

01562/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Agência Estadual de Vigilância Sanitária 305.278.484-68 Jorge Alberto Molina Rodrigues APL-TC 00095/09

00758/07 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 069.861.454-20 Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho AC1-TC 03854/15

06567/05 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão José Alves de Carvalho Filho AC1-TC 00490/10

05123/13 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Saúde 131.977.624-87 José Bento Leite do Nascimento AC2-TC 01392/16

04794/06 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 284.837.824-72 José Célio Aristóteles AC1-TC 00954/11

03550/04 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 160.110.904-00 José Elenildo Queiroz AC1-TC 02350/11

01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito José Gonçalves de Sá AC1-TC 00996/08

01788/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Estadual de Saúde 058.811.964-49 José Joácio de Araújo Morais APL-TC 01125/09

03797/07 Decorrente de Decisão do Plenário Fundo Estadual de Saúde 069.535.064-15 José Maria de França AC1-TC 01982/12

05185/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 069.535.064-15 José Maria de França AC1-TC 01164/08

705 02261/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues APL-TC 00105/10

8 01739/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A José Virgolino da Silva AC2-TC 00735/13

07750/05 Tomada de Contas Especial Empresa Paraibana de Turismo S/A 012.072.534-72 José Will Rodrigues APL-TC 01157/08

6 02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Juan Alcobá Arce APL-TC 00492/09

02079/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande 964.272.134-15 Juraci Félix Cavalcante Júnior APL-TC 01045/09

02976/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Jurandir Antonio Xavier APL-TC 00449/11

3 06095/06 Adiantamento Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Kleber Maciel de Medeiros AC1-TC 01288/08

04868/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 805.276.554-49 Leonid Souza de Abreu AC1-TC 04050/15

03386/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa AC1-TC 01596/12

06315/11 Inspeção Especial Loteria do Estado da Paraíba 131.641.714-04 Luzinete Gomes Freire AC1-TC 01536/13

0 10793/13 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Educação 805.309.744-87 Marcilene Sales da Costa AC1-TC 00649/14

06883/05 Adiantamento Prefeitura Municipal de João Pessoa Marcílio Pedro Siqueira Ferreira AC1-TC 02356/09

0 02371/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC

00027/10 06/04/2010 Apresentou apenas cópia da Ata. Doc. 19334/13 911 03827/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00005/14 06/02/2014 Apresentou apenas cópia da Ata. Doc. 19334/13 912

03827/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00013/14 06/02/2014 913

05649/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00773/12 25/10/2012 914

05649/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00187/12

01408/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande 526.016.764-34 Maria da Paz Pereira do Patrocinio APL-TC 00389/10

06883/05 Adiantamento Prefeitura Municipal de João Pessoa Maria Eudes Santos da Silva AC1-TC 02356/09

996 02365/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande 007.407.554-39 Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello APL-TC 00708/09

2 02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Newton de Araújo Leite APL-TC 00492/09

06504/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Gabinete do Prefeito de Campina Grande 008.758.214-72 Orlandino Pereira de Farias AC2-TC 02569/11

03371/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho AC1-TC 02088/11

01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito Paulo Cristóvão Alves Freire AC1-TC 00996/08

01379/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande 133.075.414-04 Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros APL-TC 00668/09

4 02124/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Recuperação dos Presidiários 008.258.754-04 Pedro Adelson Guedes dos Santos APL-TC 00639/08

02278/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia Estadual de Habitação Popular 023.239.584-53 Pedro Lindolfo de Lucena APL-TC 00558/11

01607/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00581/09 22/07/2009 1082

02013/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00448/11 08/07/2011 1083

02976/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00449/11

02615/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Estadual de Saúde Reginaldo Tavares de Albuquerque APL-TC 00584/08

01607/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00581/09 22/07/2009 1107

01686/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00450/11 08/07/2011 1108

01885/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00162/11 14/04/2011 1109

02013/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00448/11 08/07/2011 1110

02028/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00445/09 20/06/2009 1111

02030/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Industrialização do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00358/08 29/07/2009 1112

02282/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00561/08 13/08/2008 1113

02368/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00583/10

01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito Rizonaldo Rodrigues da Costa AC1-TC 00996/08

01410/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Administração de Campina Grande Roberto de Aguiar Loureiro APL-TC 00895/09

01412/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Romildo Barbosa de Oliveira AC2-TC 00630/11

04063/99 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Rosilene de Araújo Gomes AC1-TC 00092/12

09413/15 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 567.735.794-49 Sandra Sobreira Santos APL-TC 00054/16

01737/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 519.171.144-00 Saulo Sobreira de Albuquerque AC2-TC 00781/13

05728/06 Convênios Secretaria de Estado da Saúde Thiago Pessoa Camelo AC2-TC 01748/13

01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 068.933.333-15 Vicente de Paula Holanda Matos AC1-TC 02649/11

O projeto cooperar apareceu 60 vezes na lista:

05511/06 Convênios Projeto Cooperar 854.976.224-53 Adalberto Caxias de Araújo AC1-TC 00328/12

06038/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 764.723.534-68 Alexandre André Neto AC1-TC 01139/10

03534/00 Convênios Projeto Cooperar 790.279.894-00 Analice Maria de Medeiros Santos AC1-TC 00210/12 03/02/2012

06503/07 Convênios Projeto Cooperar 032.263.964-63 Anilton Patrício Costa AC1-TC 02355/11 21/09/2011

07312/07 Convênios Projeto Cooperar Antônio Fernandes Farias Filho AC1-TC 00233/11 02/03/2011

05525/06 Convênios Projeto Cooperar Antônio Severino da Silva AC1-TC 00625/10 12/05/2010

05839/06 Convênios Projeto Cooperar 025.396.404-00 Arlindo Pereira de Albuquerque AC1-TC 03608/14 07/07/2014

01149/08 Convênios Projeto Cooperar Auta Moura de Araújo AC1-TC 02932/11 24/11/2011

05849/06 Convênios Projeto Cooperar Carlos Alves Almeida AC1-TC 01593/12 26/07/2011

05841/06 Convênios Projeto Cooperar 498.596.414-04 Cornélio Dias da Silva filho AC1-TC 02356/11 21/09/2011

01376/08 Convênios Projeto Cooperar 690.849.714-34 Dalmo Kennedy Teixeira APL-TC 00031/15 10/03/2015

01159/08 Convênios Projeto Cooperar 028.522.044-60 Edrivaldo Macário Silva AC1-TC 00765/13 10/04/2013

06516/07 Convênios Projeto Cooperar Edvaldo Pereira da Silva AC1-TC 01216/12 29/05/2012

03636/00 Convênios Projeto Cooperar 324.843.304-30 Egnaldo Bernadino Silva AC1-TC 03857/15 30/09/2015

03329/06 Convênios Projeto Cooperar Erivaldo Félix de Sousa AC1-TC 00306/11 18/03/2011

01172/08 Convênios Projeto Cooperar Evânio Soares dos Santos AC1-TC 02236/11 09/09/2011

06518/07 Convênios Projeto Cooperar Fernando José Marinho Leal AC2-TC 01203/13 04/07/2013

04745/06 Convênios Projeto Cooperar 668.100.194-72 Francisco Freire da Silva AC1-TC 00924/13 26/04/2013

05522/06 Convênios Projeto Cooperar 112.442.958-17 Genaldo Alves de Lima AC1-TC 02154/11 09/09/2011

01174/08 Convênios Projeto Cooperar 570.422.094-00 Gideval da Costa Silva AC1-TC 02644/12 07/12/2012

03511/00 Convênios Projeto Cooperar Gilvan Amorim de Souza AC1-TC 02187/09 27/11/2009

03365/06 Convênios Projeto Cooperar 067.589.324-00 Hortencio Pereira da Silva AC1-TC 01909/12 21/09/2012

01388/08 Convênios Projeto Cooperar 064.938.825-91 Inacio Antonio de Araujo AC1-TC 02876/15 10/08/2015

01392/08 Convênios Projeto Cooperar João Gregório de Menezes AC1-TC 02124/12 04/10/2012

05515/06 Convênios Projeto Cooperar 009.828.564-58 José Alberto do Nascimento AC1-TC 02319/12 19/10/2012

01051/08 Convênios Projeto Cooperar José Arnaldo Gonçalves Bezerra AC1-TC 05307/14 20/10/2014

01173/08 Convênios Projeto Cooperar 738.994.614-87 José Dantas de Sousa AC1-TC 03868/15 30/09/2015 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer

04713/06 Convênios Projeto Cooperar 356.883.864-87 José Francisco de Andrade AC1-TC 00231/11 02/03/2011

06516/07 Convênios Projeto Cooperar José Franco Nunes AC1-TC 01216/12 29/05/2012

01152/08 Convênios Projeto Cooperar José Manoel da Silva AC1-TC 01299/13 04/06/2013

03836/00 Convênios Projeto Cooperar José Olívio da Silva AC1-TC 00147/11 25/02/2011

03522/00 Convênios Projeto Cooperar 018.481.144-94 José Rufino Neto AC1-TC 02994/15 10/08/2015 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer

01155/08 Convênios Projeto Cooperar José Silvano Antero de Paiva AC1-TC 02976/13 31/10/2013

01375/08 Convênios Projeto Cooperar 023.229.194-20 José Willams de Freitas Gouveia AC1-TC 00974/13 26/04/2013

01157/08 Convênios Projeto Cooperar José Williams de Freitas Gouveia AC1-TC 06472/14 18/12/2014

01386/08 Convênios Projeto Cooperar Lidival Firmino Gomes AC1-TC 02323/15 03/06/2015

01172/08 Convênios Projeto Cooperar Luiz Paulino Maia AC1-TC 02236/11 09/09/2011

01382/08 Convênios Projeto Cooperar Manoel Andre de Lima Neto AC1-TC 02490/14 29/05/2014

06499/07 Convênios Projeto Cooperar Manoel Cezario dos Santos AC1-TC 01556/13 25/06/2013 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer

01166/08 Convênios Projeto Cooperar Manoel de Freitas Oliveira AC1-TC 02982/11 24/11/2011

01154/08 Convênios Projeto Cooperar Maria de Fátima Medeiros AC1-TC 01558/13 25/06/2013

06040/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 000.159.874-00 Maria do Rosário Nóbrega de Araújo AC1-TC 1.094/12 04/05/2012

05797/06 Convênios Projeto Cooperar 441.624.304-97 Maria José Alves de Araújo Oliveira APL-TC 00156/13 04/04/2013

05790/06 Convênios Projeto Cooperar 042.828.214-85 Marinaldo Amarante dos Santos AC1-TC 00159/16 04/03/2016

06722/08 Convênios Projeto Cooperar 058.097.974-15 Marta de Luna Malheiros AC1-TC 01971/12 21/09/2012

03808/00 Convênios Projeto Cooperar Maurício Ribeiro de Sousa AC1-TC 02428/12 07/11/2012

01157/08 Convênios Projeto Cooperar Omar José Batista Gama AC1-TC 06472/14 18/12/2014

01390/08 Convênios Projeto Cooperar Pedro Bernardo Marinho AC1-TC 02895/11 24/11/2011

03415/00 Convênios Projeto Cooperar Pedro José da Silva AC1-TC 02173/11 09/09/2011

01171/08 Convênios Projeto Cooperar 944.290.734-49 Rafael Soares de Araujo AC1-TC 02322/15 03/06/2015

01375/08 Convênios Projeto Cooperar Raimundo Alves Gomes AC1-TC 00974/13 26/04/2013

03326/06 Convênios Projeto Cooperar 036.291.464-81 Ronaldo Barbosa da Silva AC1-TC 02313/09 15/01/2010

06506/07 Convênios Projeto Cooperar Severino Henrique Filho AC1-TC 00460/14 06/03/2014

01151/08 Convênios Projeto Cooperar Silvio de Jesus Dantas Neto AC2-TC 02054/13 25/09/2013

01162/08 Convênios Projeto Cooperar Sr. Sebastião Rafael AC1-TC 00615/15 06/03/2015

06515/07 Convênios Projeto Cooperar 981.963.084-34 Valter Araujo Cirne AC1-TC 01343/15 17/04/2015

06495/07 Convênios Projeto Cooperar Veronildo Alves de Oliveira AC1-TC 1.109/12 04/05/2012

03237/08 Convênios Projeto Cooperar Vicente Francisco da Silva AC1-TC 00247/11 02/03/2011

01156/08 Convênios Projeto Cooperar 421.973.764-20 Vicente Martins da Silva AC1-TC 03869/15 30/09/2015

01170/08 Convênios Projeto Cooperar 043.196.494-78 Welma Alves Pordeus AC1-TC 06059/14 11/12/2014

Veja a lista dos gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA GESTORES COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES (TRE 2016) PERÍODO: 05 de julho de 2008 a 16 junho de 2016 ITEM PROCESSO SUBCATEGORIA JURISDICIONADO CPF RESPONSÁVEL DECISÃO DATA PUBLICAÇÃO RES. DECISÃO PODER LEGISLATIVO 1 02241/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00198/08 02/04/2009 Dec. Leg. 003/2009, rejeitando o Parecer 2 02393/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00159/09 04/12/2009 Dec. Leg. 001/2007, rejeitando o Parecer 3 02916/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00022/10 20/04/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 4 03194/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00234/13 22/05/2013 Dec. Leg. 002/2013, mantendo o Parecer 5 03194/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00051/13 22/05/2013 Dec. Leg. 002/2013, mantendo o Parecer 6 04065/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00230/12 13/12/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 7 05484/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho PPL-TC 00165/14 22/12/2014 Dec. Leg. 01/2015, rejeitando o parecer 8 05484/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Puxinanã 109.580.294-15 Abelardo Antônio Coutinho APL-TC 00598/14 22/12/2014 Dec. Leg. 01/2015, rejeitando o parecer 9 02759/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Barra de São Miguel 077.646.934-72 Abraham Hiberlúcio Pereira APL-TC 00451/11 20/07/2011 10 01910/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409.573.904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00157/10 02/09/2010 11 03196/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra da Raiz 409.573.904-59 Adailma Fernandes da Silva PPL-TC 00118/10 14/07/2010 Dec. Leg. 004/2011, rejeitando o Parecer 12 02646/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 026.339.704-19 Adailson Manoel de Santana APL-TC 00028/13 07/02/2013 13 05511/06 Convênios Projeto Cooperar 854.976.224-53 Adalberto Caxias de Araújo AC1-TC 00328/12 13/02/2012 14 05329/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caldas Brandão 423.874.504-34 Adão Soares de Sousa APL-TC 00685/13 25/10/2013 15 01884/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Adauto Gomes da Silva APL-TC 00745/09 23/09/2009 16 02422/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas 023.515.704-05 Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho PPL-TC 00170/08 10/12/2008 Dec. Leg. 14/2009, rejeitando o Parecer 17 02483/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape 044.011.014-99 Adelson Francisco Ferreira AC2-TC 00647/14 24/02/2014 18 01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 025.487.122-49 Ademilson Montes Ferreira AC1-TC 02649/11 14/09/2011 19 02336/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00239/10 17/01/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 20 03221/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00483/13 20/08/2013 21 03221/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00100/13 20/08/2013 22 03374/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00237/11 02/05/2011 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 23 03374/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00036/11 02/05/2011 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 24 03955/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00076/12 01/06/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 25 04034/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz AC1-TC 02829/14 05/06/2014 26 05398/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00034/14 24/04/2014 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 27 05398/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz APL-TC 00157/14 24/04/2014 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 28 05686/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Inês 032.848.704-07 Adjefferson Kleber Vieira Diniz PPL-TC 00063/12 06/06/2012 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer 29 02679/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem 752.616.934-20 Adjerson Fernandes da Silva APL-TC 00864/08 15/11/2008 30 02178/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Umbuzeiro 930.344.074-91 Adriana Aguiar Fernandes de Lima AC2-TC 00499/11 31/03/2011 31 03205/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953.307.394-20 Adriano de Oliveira Barreto PPL-TC 00197/13 19/12/2013 Dec. Leg. nº 002/15, rejeitando o Parecer 32 03205/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 953.307.394-20 Adriano de Oliveira Barreto APL-TC 00805/13 19/12/2013 33 02267/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001.214.504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00110/09 20/10/2009 34 03183/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001.214.504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00149/10 18/08/2010 35 05354/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001.214.504-14 Ajácio Gomes Wanderley APL-TC 00833/13 17/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 36 05354/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Malta 001.214.504-14 Ajácio Gomes Wanderley PPL-TC 00205/13 17/01/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 37 02848/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Mun. de Assist. Social de Santa Cecília 496.477.504-63 Alberto Ferreira da Silva AC2-TC 01018/11 13/06/2011 38 02269/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigues Guedes AC1-TC 00982/11 31/05/2011 39 02873/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã Alberto Ronnieri de Queiroz Rodrigues Guedes AC1-TC 01376/12 22/06/2012 40 05510/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 204.204.984-00 Albino José Ferreira Soares APL-TC 00626/14 07/01/2015 41 03635/04 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Aldegísio Balduíno da Nóbrega Filho AC1-TC 02473/11 29/09/2011 42 02816/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176.034.474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00800/10 27/08/2010 43 03444/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Caiana 176.034.474-53 Aldenor Guilhermino da Silva APL-TC 00375/10 17/05/2010 44 05477/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 030.695.744-24 Aldineide Saraiva de Oliveira PPL-TC 00136/14 10/11/2014 Encaminhou Ata sem Decreto, aprovando as contas 45 01412/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Aleni Rodrigues de Oliveira AC2-TC 00630/11 13/06/2011 46 06038/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 764.723.534-68 Alexandre André Neto AC1-TC 01139/10 17/08/2010 47 01812/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conceição Alexandre Braga Pegado PPL-TC 00041/10 16/04/2010 48 02378/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conceição Alexandre Braga Pegado PPL-TC 00049/09 14/05/2009 Dec. Leg. 01/2009, rejeitando o Parecer 49 03161/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Conceição Alexandre Braga Pegado PPL-TC 00042/10 15/04/2010 50 02319/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida 072.354.534-00 Alexandrina Moreira Formiga APL-TC 01240/10 19/01/2011 51 02400/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis Alexciana Vieira Braga PPL-TC 00192/09 05/01/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 52 03239/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis Alexciana Vieira Braga PPL-TC 00149/08 20/11/2008 Dec. Leg. 001/2010, rejeitando o Parecer 53 03576/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 052.244.054-16 Alexciana Vieira Braga PPL-TC 00105/10 28/06/2010 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer 54 03576/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 052.244.054-16 Alexciana Vieira Braga APL-TC 00593/10 28/06/2010 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer 55 02516/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Salgadinho Altemar Bezerra da Nóbrega APL-TC 00067/09 06/02/2009 56 02331/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra 378.626.425-20 Aluísio Rafael dos Santos APL-TC 00378/09 30/06/2009 57 02303/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral APL-TC 00259/12 03/05/2012 58 02303/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral PPL-TC 00058/12 03/05/2012 59 02543/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral PPL-TC 00105/09 03/10/2009 60 03171/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral APL-TC 01005/11 15/12/2011 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 61 03171/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Frei Martinho Ana Adélia Nery Cabral PPL-TC 00239/11 15/12/2011 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 62 01327/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistencia Social de Campina Grande Ana Cleide de Farias Rotondano APL-TC 00892/09 14/11/2009 63 03534/00 Convênios Projeto Cooperar 790.279.894-00 Analice Maria de Medeiros Santos AC1-TC 00210/12 03/02/2012 64 04019/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru 039.480.414-74 André Batista Barbosa AC1-TC 01912/15 19/05/2015 65 05363/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru 039.480.414-74 André Batista Barbosa AC1-TC 03688/15 28/09/2015 66 06503/07 Convênios Projeto Cooperar 032.263.964-63 Anilton Patrício Costa AC1-TC 02355/11 21/09/2011 67 03106/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 036.930.304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro AC2-TC 03159/14 09/07/2014 68 04098/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 036.930.304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro AC2-TC 00610/12 25/05/2012 69 05627/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 036.930.304-05 Anne Karoline Xavier Trigueiro APL-TC 00739/13 18/11/2013 70 02166/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Lucena Antenor Lopes Falcão APL-TC 00708/08 01/10/2008 71 02515/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária Antônia Lúcia Navarro Braga APL-TC 00899/11 23/11/2011 72 10453/11 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru Antônio Alves da Silva AC2-TC 02536/15 27/08/2015 73 00737/10 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 568.180.174-87 Antonio Azenildo de Araújo Ramos PPL-TC 00264/10 17/02/2011 74 02838/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Prata Antônio Carlos Bezerra do Nascimento APL-TC 00431/12 25/06/2012 75 02441/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilões Antonio Félix Ferreira APL-TC 00246/09 14/05/2009 76 02942/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059.805.184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00022/11 27/04/2011 77 03077/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059.805.184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00189/14 21/01/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o parecer 78 03077/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059.805.184-87 Antônio Fernandes de Lima APL-TC 00653/14 21/01/2015 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o parecer 79 04016/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059.805.184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00220/11 16/12/2011 80 04947/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Umbuzeiro 059.805.184-87 Antônio Fernandes de Lima PPL-TC 00222/11 16/12/2011 81 07312/07 Convênios Projeto Cooperar Antônio Fernandes Farias Filho AC1-TC 00233/11 02/03/2011 82 02566/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176.700.714-00 Antonio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 00459/16 04/04/2016 83 03759/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176.700.714-00 Antonio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 03870/15 05/10/2015 84 05312/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio 176.700.714-00 Antonio Gonçalves de Lima Sobrinho AC1-TC 05989/14 11/12/2014 85 01929/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho APL-TC 00782/10 27/09/2010 86 02215/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho APL-TC 00774/09 26/09/2009 87 02510/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho APL-TC 00142/09 12/05/2009 88 02081/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sapé Antônio João Adolfo Leôncio APL-TC 00882/09 04/06/2010 89 02943/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sapé Antônio João Adolfo Leôncio APL-TC 00878/09 07/11/2009 90 02991/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840.199.644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00651/13 28/11/2013 91 02991/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840.199.644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00142/13 28/11/2013 92 05933/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840.199.644-91 Antônio José Ferreira APL-TC 00590/12 20/08/2012 93 05933/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mogeiro 840.199.644-91 Antônio José Ferreira PPL-TC 00143/12 20/08/2012 94 02607/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 738.893.934-20 Antonio Leite Neto APL-TC 00837/12 12/11/2012 95 02266/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 146.505.684-04 Antônio Loudal Florentino Teixeira PPL-TC 00096/08 04/09/2008 Dec. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 96 03181/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 146.505.684-04 Antônio Loudal Florentino Teixeira PPL-TC 00062/10 23/07/2010 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 97 04656/06 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 146.505.684-04 Antônio Loudal Florentino Teixeira AC1-TC 01003/13 03/05/2013 98 03236/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bernardino Batista Antônio Marcos Filho APL-TC 01143/10 03/03/2011 99 02305/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campo de Santana 024.784.344-07 Antônio Marcos Soares da Silva APL-TC 00602/09 19/02/2009 100 02514/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campo de Santana 024.784.344-07 Antônio Marcos Soares da Silva APL-TC 00028/09 24/01/2009 101 02038/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra da Raiz Antônio Marculino da Silva APL-TC 01048/09 21/01/2010 102 06240/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra da Raiz Antônio Marculino da Silva APL-TC 00022/09 28/01/2009 103 01831/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juripiranga 236.848.954-15 Antônio Maroja Guedes Filho PPL-TC 00218/09 05/03/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 104 02238/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas APL-TC 00086/12 17/02/2012 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 105 02238/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas PPL-TC 00013/12 17/02/2012 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 106 03186/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas APL-TC 00673/10 19/07/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 107 03186/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cuité Antônio Medeiros Dantas PPL-TC 00132/10 19/07/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 108 02481/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba Antônio Mendonça Coutinho Filho PPL-TC 00102/08 30/10/2008 109 02806/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba Antônio Mendonça Coutinho Filho PPL-TC 00021/10 30/04/2010 110 03086/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba Antônio Mendonça Coutinho Filho PPL-TC 00024/10 09/06/2010 111 05525/06 Convênios Projeto Cooperar Antônio Severino da Silva AC1-TC 00625/10 12/05/2010 112 01128/03 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 054.657.268-57 Antônio Veríssimo Dantas AC2-TC 02150/08 06/12/2008 113 02066/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix 457.281.944-00 Apolinário dos Anjos Neto PPL-TC 00103/09 06/10/2009 114 02399/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix 457.281.944-00 Apolinário dos Anjos Neto PPL TC 001/2009 08/04/2009 115 03076/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix 457.281.944-00 Apolinário dos Anjos Neto PPL-TC 00215/10 16/12/2010 116 01888/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Assistência e Prev. Mun. de Guarabira Aristides Soares de Oliveira APL-TC 00847/08 28/11/2008 117 05839/06 Convênios Projeto Cooperar 025.396.404-00 Arlindo Pereira de Albuquerque AC1-TC 03608/14 07/07/2014 118 02703/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira 477.377.354-53 Arnaldo Pereira de Moura APL-TC 00700/13 08/11/2013 119 05367/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira 477.377.354-53 Arnaldo Pereira de Moura APL-TC 00454/14 03/10/2014 120 03059/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491.882.164-20 Aroudo Firmino Batista APL-TC 00847/13 17/01/2014 121 03059/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491.882.164-20 Aroudo Firmino Batista PPL-TC 00211/13 17/01/2014 122 04318/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Água Branca 491.882.164-20 Aroudo Firmino Batista PPL-TC 00059/12 25/05/2012 123 02349/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares APL-TC 00627/06 22/08/2009 124 02594/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares AC2-TC 00001/12 19/01/2012 125 06508/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares AC2-TC 02281/11 04/11/2011 126 03957/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pocinhos 051.322.284-70 Arthur Bomfim Galdino de Araújo PPL-TC 00188/12 25/10/2012 127 05089/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pocinhos Arthur Bomfin Galdinho de Araújo PPL-TC 00196/12 13/11/2012 Dec. Leg. 083/2012, rejeitando o Parecer 128 01149/08 Convênios Projeto Cooperar Auta Moura de Araújo AC1-TC 02932/11 24/11/2011 129 02300/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araruna 419.115.554-72 Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo PPL-TC 00256/11 06/01/2012 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 130 02525/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araruna 419.115.554-72 Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo PPL-TC 00113/08 16/10/2008 Dec. Leg. s/n, rejeitando o Parecer 131 03378/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araruna 419.115.554-72 Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo PPL-TC 00204/10 05/11/2010 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 132 02409/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Prev. e Assist. dos Serv. Pub. de Boa Vista 021.754.474-64 Bartos Batista Bernardes APL-TC 00024/09 28/01/2009 133 02563/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista 021.754.474-64 Bartos Batista Bernardes APL-TC 00346/09 17/06/2009 134 03722/06 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 078.740.304-00 Bernardo Cantinho de Oliveira Neto AC1-TC 04897/15 21/12/2015 135 01507/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Fazenda do Município de Campina Grande 226.015.034-91 Bertrand de Figueiredo Cunha Lima APL-TC 00220/10 07/06/2010 136 04019/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru 051.654.524-84 Carla Letícia de Oliveira Lima AC1-TC 01912/15 19/05/2015 137 06095/06 Adiantamento Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Carlos Alberto Silva do Nascimento AC1-TC 01288/08 30/08/2008 138 05849/06 Convênios Projeto Cooperar Carlos Alves Almeida AC1-TC 01593/12 26/07/2011 139 10549/00 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Comunicação do Município de João Pessoa Carlos Cezar Ferreira Muniz APL-TC 00925/10 05/07/2010 140 02510/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio Carlos Pereira Gonçalves APL-TC 00142/09 12/05/2009 141 03506/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio 160.956.504-53 Carlos Roberto da Silva APL-TC 00078/10 25/02/2010 142 00539/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC2-TC 00085/10 03/03/2010 143 05205/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01173/12 14/05/2012 144 05328/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 02471/11 22/09/2011 145 05978/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC1-TC 01534/11 21/07/2011 146 06344/01 Convênios Secretaria da Cidadania e Justiça 176.254.164-53 Carlos Roberto Targino Moreira AC2-TC 01333/13 27/06/2013 147 02466/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Vicente do Seridó 545.600.634-00 Célio Cordeiro Alves APL-TC 00656/10 19/07/2010 148 02534/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Vicente do Seridó 545.600.634-00 Célio Cordeiro Alves APL-TC 00553/08 02/08/2008 149 03380/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Vicente do Seridó 545.600.634-00 Célio Cordeiro Alves APL-TC 00238/10 05/04/2010 150 02860/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura – Caaporã 254.144.534-20 Charles Mendonça Fernandes AC1-TC 01550/13 26/06/2013 151 02514/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro Cícero Bezerra dos Santos APL-TC 00694/08 05/11/2008 152 03143/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda Cícero Martins da Silva APL-TC 00822/10 02/09/2010 153 02969/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José dos Ramos 931.522.724-72 Cícero Mendes da Silva APL-TC 00599/09 19/08/2009 154 03158/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro 013.137.768-07 Cícero Valdeci APL-TC 00692/12 20/09/2012 155 01741/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 042.664.254-65 Cícero Vieira da Costa AC2-TC 02260/15 24/09/2015 156 02670/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 151.460.144-34 Claudimar Antônio do Nascimento APL-TC 00060/10 13/02/2010 157 01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura 008.385.604-82 Claudino César Freire AC2-TC 01105/12 18/07/2012 158 02464/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00011/10 05/03/2010 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer 159 02996/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00154/09 28/11/2009 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 160 03236/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00125/08 18/11/2008 161 03613/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire APL-TC 00586/13 19/09/2013 162 03613/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00130/13 19/09/2013 163 05971/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire APL-TC 00781/11 07/10/2011 164 05971/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurinhém 008.385.604-82 Claudino César Freire PPL-TC 00163/11 07/10/2011 165 02121/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro Clidenor José da Silva PPL-TC 00166/09 12/12/2009 166 03016/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro Clidenor José da Silva PPL-TC 00190/09 17/12/2009 167 03953/03 PAG – Processo de Acompanhamento de Gestão Câmara Municipal de Santa Rita 526.626.404-72 Clovis Alves de Oliveira Filho APL-TC 00072/10 15/10/2010 168 05869/02 PAG – Processo de Acompanhamento de Gestão Câmara Municipal de Santa Rita 526.626.404-72 Clovis Alves de Oliveira Filho APL-TC 00541/09 02/07/2009 169 05841/06 Convênios Projeto Cooperar 498.596.414-04 Cornélio Dias da Silva filho AC1-TC 02356/11 21/09/2011 170 02209/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 040.048.924-49 Cosme Victor da Silva APL-TC 00794/08 31/10/2008 171 02363/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 040.048.924-49 Cosme Victor da Silva APL-TC 00131/11 23/03/2011 172 02967/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 040.048.924-49 Cosme Victor da Silva APL-TC 01136/10 24/03/2011 173 01052/03 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 203.817.514-49 Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros AC2-TC 02202/11 27/10/2011 174 02235/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité 645.627.194-00 Creusa Santos Venâncio APL-TC 01169/10 19/11/2011 175 05763/13 Inspeção Especial de Contas A UNIÃO – Superintendência de Imprensa e Editora Cristiano Xavier de Lira Machado AC1-TC 02258/15 09/06/2015 176 00287/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Poçodantense de Previdencia Propria 023.410.274-82 Daginaldo de Oliveira APL-TC 01062/08 24/01/2009 177 00861/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Poçodantense de Previdência Municipal 023.410.274-82 Daginaldo de Oliveira APL-TC 00765/10 18/08/2010 178 03048/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Poçodantense de Previdência Municipal 023.410.274-82 Daginaldo de Oliveira APL-TC 00278/10 14/04/2010 179 04729/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Poçodantense de Previdência Municipal 023.410.274-82 Daginaldo de Oliveira APL-TC 00449/09 10/07/2009 180 02408/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 010.597.704-74 Daguineide Luciano de Sousa APL-TC 00442/09 11/07/2009 181 01376/08 Convênios Projeto Cooperar 690.849.714-34 Dalmo Kennedy Teixeira APL-TC 00031/15 10/03/2015 182 03202/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617.124.854-15 Damísio Mangueira da Silva PPL-TC 00210/10 16/11/2010 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer 183 03202/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Triunfo 617.124.854-15 Damísio Mangueira da Silva APL-TC 01023/10 16/11/2010 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer 184 06239/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IPEP Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00302/12 08/03/2012 185 08865/08 Adiantamento Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IPEP Déborah Maria Queiroz Conserva AC2-TC 00303/12 08/03/2012 186 02460/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedra Branca Demóstenes Francelino de Sousa APL-TC 00917/08 04/12/2008 187 02425/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236.786.074-20 Denilton Guedes Alves APL-TC 00588/11 19/08/2011 188 02425/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236.786.074-20 Denilton Guedes Alves PPL-TC 00119/11 19/08/2011 189 02429/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236.786.074-20 Denilton Guedes Alves APL-TC 00938/09 02/12/2009 190 02429/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236.786.074-20 Denilton Guedes Alves PPL-TC 00141/09 02/12/2009 191 02457/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tenório 236.786.074-20 Denilton Guedes Alves PPL-TC 00273/12 25/01/2013 Dec. Leg. 003/2016, rejeitando o Parecer 192 02199/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020.450.874-68 Deoclécio Moura Filho PPL-TC 00214/08 16/01/2009 193 02443/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020.450.874-68 Deoclécio Moura Filho PPL-TC 00082/11 22/07/2011 194 02443/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020.450.874-68 Deoclécio Moura Filho APL-TC 00508/15 01/10/2015 195 02970/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Taperoá 020.450.874-68 Deoclécio Moura Filho PPL-TC 00225/10 15/02/2011 196 01993/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão Deodato Taumaturgo Borges APL-TC 00323/11 27/05/2011 197 02364/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande 503.919.334-34 Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 02064/13 02/10/2013 198 02400/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande Derlópidas Gomes Neves Neto AC2-TC 01460/11 22/08/2011 199 04694/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilõezinhos 049.179.034-16 Diego Henrique da Silva APL-TC 00592/14 15/12/2014 200 02728/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos 504.648.504-44 Dineudes Possidônio de Melo AC2-TC 00986/15 16/04/2015 201 02512/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 629.389.674-20 Diocemira Cunha Torres APL-TC 00090/09 14/02/2009 202 04105/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 629.389.674-20 Diocemira Cunha Torres AC2-TC 01532/15 29/05/2015 203 02250/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé Donzília Martiniana da Silva Neta AC1-TC 00854/11 27/05/2011 204 01702/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Dorgival Pereira Lopes APL-TC 01035/10 24/11/2010 205 02758/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Dorgival Pereira Lopes APL-TC 01033/10 31/01/2011 206 03995/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Ibiara 690.270.724-34 Dulcineide Freitas da Silva Feitoza AC1-TC 01985/14 06/05/2014 207 01968/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 380.245.784-68 Durval da Costa Lira Júnior APL-TC 00750/10 12/08/2010 208 02685/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 380.245.784-68 Durval da Costa Lira Júnior APL-TC 00661/10 19/07/2010 209 02229/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra 343.539.844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva APL-TC 00422/08 23/07/2008 210 02804/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra 343.539.844-20 Eciélia José Ribeiro da Silva AC1-TC 01336/11 13/07/2011 211 02320/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Palmeira Edilândia Ferreira de Lima APL-TC 00966/08 16/12/2008 212 02437/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00090/08 21/08/2008 Dec. Leg. 010/2009, rejeitando o Parecer 213 02437/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira APL-TC 00620/08 21/08/2008 Dec. Leg. 010/2009, rejeitando o Parecer 214 04195/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00201/12 14/11/2012 Dec. Leg. 022/2014, mantendo o Parecer 215 05441/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00209/12 20/11/2012 Dec. Leg. 021/2014, mantendo o Parecer 216 05444/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira APL-TC 00185/14 12/05/2014 217 05444/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Coremas 141.183.004-00 Edilson Pereira de Oliveira PPL-TC 00044/14 12/05/2014 218 01940/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853.453.004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00370/11 17/06/2011 219 02158/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853.453.004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00071/11 23/02/2011 220 03247/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Areia 853.453.004-10 Edilton Silva do Nascimento APL-TC 00226/11 29/04/2011 221 02227/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada Edivaldo Januário Dantas APL-TC 00562/09 21/07/2009 222 02365/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada 204.470.194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 01412/12 21/06/2012 223 02754/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada 204.470.194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 01265/13 04/06/2013 224 03118/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada 204.470.194-49 Edivaldo Januário Dantas AC1-TC 02683/12 10/12/2012 225 02463/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Diamante 872.551.384-20 Edmaldo Galdino da Silva APL-TC 00425/09 31/07/2009 226 01159/08 Convênios Projeto Cooperar 028.522.044-60 Edrivaldo Macário Silva AC1-TC 00765/13 10/04/2013 227 04199/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 160.296.154-91 Eduardo José Torreão Mota PPL-TC 00181/12 03/10/2012 Dec. Leg. 057/2014, rejeitando o parecer 228 02091/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência de Sapé 016.092.384-00 Edvaldo Alves de Aguiar APL-TC 01232/10 18/02/2011 229 02153/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência de Sapé 016.092.384-00 Edvaldo Alves de Aguiar APL-TC 00325/10 30/04/2010 230 02233/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Previdência de Sapé 016.092.384-00 Edvaldo Alves de Aguiar APL-TC 00520/09 30/06/2009 231 02813/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00118/13 22/03/2013 232 02813/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00020/13 22/03/2013 233 03315/12 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Saúde 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva AC2-TC 01725/13 22/08/2013 234 03780/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00218/12 13/12/2012 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer 235 03780/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00933/12 13/12/2012 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer 236 05234/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva APL-TC 00219/15 16/06/2015 Dec. Leg. 008/2015, rejeitando o Parecer 237 05234/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 250.851.234-68 Edvaldo Caetano da Silva PPL-TC 00046/15 16/06/2015 Dec. Leg. 008/2015, rejeitando o Parecer 238 03985/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada Edvaldo Januário Dantas AC1-TC 01894/12 21/09/2012 239 06516/07 Convênios Projeto Cooperar Edvaldo Pereira da Silva AC1-TC 01216/12 29/05/2012 240 03092/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social do Municipio de Patos 004.346.474-20 Edvaldo Pontes Gurgel AC1-TC 00834/13 19/04/2013 241 02484/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 033.599.704-03 Edvan Pereira de Oliveira Júnior PPL-TC 00155/08 04/12/2008 242 02385/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa Seca 110.074.274-34 Edvardo Herculano de Lima PPL-TC 00268/10 30/03/2011 243 02573/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa Seca 110.074.274-34 Edvardo Herculano de Lima PPL-TC 00197/08 02/04/2009 244 03636/00 Convênios Projeto Cooperar 324.843.304-30 Egnaldo Bernadino Silva AC1-TC 03857/15 30/09/2015 245 02447/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Helena Elair Diniz Brasileiro PPL-TC 00246/07 12/09/2008 Dec. Leg. 020/2009, rejeitando o Parecer 246 01846/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Floresta 468.117.611-72 Elias Gomes de Lima APL-TC 00709/09 15/09/2009 247 04331/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Floresta 468.117.611-72 Elias Gomes de Lima APL-TC 01209/10 19/01/2011 248 01834/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caaporã Elias Nazário de Oliveira Filho APL-TC 00378/10 17/05/2010 249 02980/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caaporã Elias Nazário de Oliveira Filho APL-TC 00155/10 10/03/2010 250 14966/11 Inspeção Especial Secretaria de Estado da Saúde 649.280.804-59 Eliseu José de Melo Neto AC2-TC 01140/12 25/07/2012 251 02226/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedra Lavrada 395.403.674-68 Emanuel Cunha APL-TC 00541/08 26/07/2008 252 02852/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social de Zabelê 887.712.024-04 Emerson Fernandes da Silva Siqueira AC1-TC 00371/11 24/03/2011 253 04145/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social de Zabelê 887.712.024-04 Emerson Fernandes da Silva Siqueira APL-TC 00653/08 04/10/2008 254 04831/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Seguridade Social de Zabelê 887.712.024-04 Emerson Fernandes da Silva Siqueira APL-TC 00468/08 16/07/2008 255 15873/12 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 021.590.734-58 Emmanuelle Lira Cariry AC2-TC 00971/15 16/04/2015 256 10843/97 Convênios Companhia de Água e Esgotos do Estado Eraldo Marinho Fernandes AC1-TC 00718/13 03/04/2013 257 04319/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573.893.574-87 Erilson Claudio Rodrigues APL-TC 00419/12 20/06/2012 258 04319/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itapororoca 573.893.574-87 Erilson Claudio Rodrigues PPL-TC 00104/12 20/06/2012 259 05368/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 019.609.784-38 Erinaldo Moura do Nascimento APL-TC 00629/14 07/01/2015 260 05368/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 019.609.784-38 Erinaldo Moura do Nascimento PPL-TC 00180/14 07/01/2015 261 02889/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José dos Ramos 790.024.204-04 Erinaldo Viana da Silva APL-TC 00957/08 12/12/2008 262 03329/06 Convênios Projeto Cooperar Erivaldo Félix de Sousa AC1-TC 00306/11 18/03/2011 263 02238/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte Erivaldo Guedes do Amaral PPL-TC 00186/08 19/12/2008 Dec. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 264 01842/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858.280.338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00165/09 18/12/2009 Dec. Leg. 001/2010, rejeitando o Parecer 265 02411/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858.280.338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00057/09 22/05/2009 266 03634/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Monte Horebe 858.280.338-91 Erivan Dias Guarita PPL-TC 00194/09 24/02/2010 267 03894/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189.294.784-68 Eugênio Pacelli de Lima PPL-TC 00209/11 01/12/2011 268 04803/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189.294.784-68 Eugênio Pacelli de Lima APL-TC 00052/14 27/02/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 269 04803/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 189.294.784-68 Eugênio Pacelli de Lima PPL-TC 00015/14 27/02/2014 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 270 03164/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122.736.784-87 Eurídice Moreira da Silva PPL-TC 00016/14 10/03/2014 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer 271 03164/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itabaiana 122.736.784-87 Eurídice Moreira da Silva APL-TC 00065/14 10/03/2014 Dec. Leg. 004/2015, rejeitando o Parecer 272 02982/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia Docas da Paraíba Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo APL-TC 00083/11 27/04/2011 273 04798/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 206.132.104-68 Evaldo Costa Gomes PPL-TC 00062/09 18/06/2009 274 05536/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 206.132.104-68 Evaldo Costa Gomes PPL-TC 00035/14 25/04/2014 275 05536/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 206.132.104-68 Evaldo Costa Gomes APL-TC 00160/14 25/04/2014 276 03464/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Infraestrutura do Município de João Pessoa Evandro de Almeida Fernandes AC1-TC 01052/08 30/07/2008 277 02819/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito PPL-TC 00249/10 08/02/2011 Dec. Leg. 02/2011, rejeitando o Parecer 278 02841/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito PPL-TC 00185/10 30/09/2010 Dec. Leg. 03/2011, rejeitando o Parecer 279 02856/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito PPL -TC 00186A/08 06/01/2009 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 280 04270/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409.651.044-00 EVANDRO GONÇALVES DE BRITO PPL-TC 00053/11 27/05/2011 Dec. Leg. 03/2014, mantendo o Parecer 281 04270/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 409.651.044-00 EVANDRO GONÇALVES DE BRITO APL-TC 00307/11 27/05/2011 Dec. Leg. 03/2014, mantendo o Parecer 282 01172/08 Convênios Projeto Cooperar Evânio Soares dos Santos AC1-TC 02236/11 09/09/2011 283 03050/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00226/13 03/02/2014 Dec. 17/2016, rejeitando o Parecer. 284 03050/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00879/13 03/02/2014 285 04128/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00222/13 03/02/2014 Dec. 16/2016, rejeitando o Parecer 286 04128/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00878/13 03/02/2014 287 05169/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto PPL-TC 00227/13 03/02/2014 Dec. 18/2016, rejeitando o Parecer 288 05169/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada 013.963.244-10 Evilásio Formiga Lucena Neto APL-TC 00880/13 03/02/2014 289 01724/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer 027.977.154-11 Fabiano Carvalho de Lucena APL-TC 00588/09 07/08/2009 290 02088/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mamanguape Fábio Fernandes Fonseca PPL-TC 00138/09 18/11/2009 Dec. Leg. 002/2010, rejeitando o Parecer 291 02296/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mamanguape 133.062.274-04 Fábio Fernandes Fonseca PPL-TC 00064/09 10/07/2009 292 02945/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mamanguape 133.062.274-04 Fábio Fernandes Fonseca PPL-TC 00170/09 10/12/2009 293 01668/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 450.877.334-68 Fábio Lira Diniz APL-TC 00062/10 03/03/2010 294 02808/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 450.877.334-68 Fábio Lira Diniz APL-TC 00590/08 19/08/2008 295 03782/96 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Félix Araújo Filho AC2-TC 00706/11 03/05/2011 296 03364/06 Adiantamento Superintendência de Obras do Plano de Desenv. do Estado Fernando Antonio Gama AC2-TC 02329/09 28/11/2009 297 01843/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Queimadas 657.859.324-15 Fernando Aurélio Gomes APL-TC 00894/09 17/11/2009 298 01892/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Grande Fernando da Silva Ferreira APL-TC 01093/10 09/12/2010 299 02067/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Grande Fernando da Silva Ferreira APL-TC 00461/09 26/06/2009 300 02952/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Grande Fernando da Silva Ferreira APL-TC 00995/09 28/01/2010 301 06518/07 Convênios Projeto Cooperar Fernando José Marinho Leal AC2-TC 01203/13 04/07/2013 302 01702/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda Fernando Monteiro da Silva APL-TC 01035/10 24/11/2010 303 03210/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 839.912.714-00 Flávia Lira da Paz Ferreira AC1-TC 03871/15 05/10/2015 304 02404/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00013/10 06/04/2010 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer 305 02550/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 00677/11 09/05/2011 306 02608/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino AC1-TC 04717/15 11/12/2015 307 03363/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00177/13 22/11/2013 308 03363/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino APL-TC 00743/13 22/11/2013 309 04116/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino APL-TC 00254/10 09/04/2010 Dec. Leg. 003/2012, rejeitando o Parecer 310 04116/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00031/10 09/04/2010 Dec. Leg. 003/2012, rejeitando o Parecer 311 05954/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Piancó 451.697.804-00 Flávia Serra Galdino PPL-TC 00195/11 21/11/2011 312 01734/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 025.838.644-40 Flaviano Ricardo Maciel Coutinho AC2-TC 02733/15 10/09/2015 313 02359/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada 601.230.794-20 Francisca Araújo de Sousa APL-TC 00448/09 10/07/2009 314 02788/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos Francisca Pastora de Andrade Silva APL-TC 01157/10 09/03/2011 315 02797/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 01074/09 06/01/2009 316 02797/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 160.963.204-49 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00193/09 06/01/2010 317 02847/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 160.963.204-49 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00032/09 21/03/2009 318 03373/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00009/10 09/03/2010 319 03373/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00112/10 09/03/2010 320 04172/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00015/12 16/02/2012 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer 321 04172/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00089/12 16/02/2012 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer 322 04909/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00481/14 23/10/2014 323 04909/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00122/14 23/10/2014 324 05478/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva PPL-TC 00002/12 20/01/2012 325 05478/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó 008.615.884-87 Francisco Alves da Silva APL-TC 00011/12 20/01/2012 326 02022/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00156/08 19/11/2008 327 02240/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00132/09 07/11/2009 328 03031/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00127/09 13/11/2009 Dec. Leg. 015/2010, rejeitando o Parecer 329 03106/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro AC2-TC 03159/14 09/07/2014 330 03115/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro APL-TC 00514/13 29/08/2013 331 03115/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00111/13 29/08/2013 332 03899/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00026/12 13/03/2012 333 04098/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro AC2-TC 00610/12 25/05/2012 334 05274/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00140/11 21/09/2011 335 05627/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro APL-TC 00738/13 18/11/2013 336 05627/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Bentinho 350.860.684-87 Francisco Andrade Carreiro PPL-TC 00173/13 18/11/2013 337 05442/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 139.351.864-87 Francisco Assis Braga Júnior PPL-TC 00038/14 05/05/2014 DEc. Leg. 001/2015, mantendo o Parecer 338 05442/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 139.351.864-87 Francisco Assis Braga Júnior APL-TC 00165/14 05/05/2014 339 02666/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juripiranga 224.345.344-49 Francisco Chimendes da Silva APL-TC 01011/12 24/01/2013 340 02495/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda 690.483.984-87 Francisco Cipriano dos Santos APL-TC 00059/13 28/02/2013 341 06117/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 690.483.984-87 Francisco Cipriano dos Santos PPL-TC 00270/11 13/02/2012 342 02916/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição 690.455.004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02439/15 17/06/2015 343 04082/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição 690.455.004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 00828/12 29/03/2012 344 04613/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição 690.455.004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02575/15 03/07/2015 345 05257/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição 690.455.004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 02131/15 01/06/2015 346 05800/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição 690.455.004-00 Francisco de Assis Alves AC1-TC 00829/12 29/03/2012 347 05236/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 141.958.104-00 Francisco de Assis de Melo PPL-TC 00152/14 20/11/2014 348 05236/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 141.958.104-00 Francisco de Assis de Melo APL-TC 00555/14 20/11/2014 349 10452/11 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru Francisco Emídio Batista AC2-TC 02255/15 24/09/2015 350 10453/11 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru Francisco Emídio Batista AC2-TC 02536/15 27/08/2015 351 02476/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Cruz 709.236.047-15 Francisco Ferreira Sobrinho PPL-TC 00133/09 07/11/2009 352 03213/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Cruz 709.236.047-15 Francisco Ferreira Sobrinho PPL-TC 00100/08 23/09/2008 353 04745/06 Convênios Projeto Cooperar 668.100.194-72 Francisco Freire da Silva AC1-TC 00924/13 26/04/2013 354 02390/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437.058.804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz PPL-TC 00182/09 12/12/2009 355 02564/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437.058.804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz PPL-TC 00129/08 24/10/2008 356 04693/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado Francisco Gilson Mendes Luiz AC1-TC 02342/13 20/09/2013 357 06649/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437.058.804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz APL-TC 00635/10 14/07/2010 358 06649/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nazarezinho 437.058.804-97 Francisco Gilson Mendes Luiz PPL-TC 00120/10 14/07/2010 359 03882/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Jesus 441.994.144-87 Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino APL-TC 01061/11 22/02/2012 360 05335/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Jesus 441.994.144-87 Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino APL-TC 00090/12 20/03/2012 361 02466/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bom Jesus 025.057.204-44 Francisco Pereira de Souza APL-TC 00079/09 10/02/2009 362 02266/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103.923.193-49 Francisco Rosado da Silva PPL-TC 00143/09 18/11/2009 363 02485/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103.923.193-49 Francisco Rosado da Silva PPL-TC 00106/08 07/10/2008 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer. 364 03445/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103.923.193-49 Francisco Rosado da Silva APL-TC 00921/10 05/10/2010 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 365 03445/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda 103.923.193-49 Francisco Rosado da Silva PPL-TC 00189/10 05/10/2010 366 02023/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pombal 132.471.074-87 Francisco Santana de Sousa APL-TC 00695/08 25/09/2008 367 01772/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 488.952.534-34 Francisco Umberto Pereira PPL-TC 00120/09 30/10/2009 368 02774/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 488.952.534-34 Francisco Umberto Pereira PPL-TC 00135/09 13/11/2009 369 04930/98 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 001.271.778-92 Francisco Viana Coura AC2-TC 02127/11 05/10/2011 370 03970/13 Inspeção Especial de Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 000.186.414-90 Francisco Wanderley Mateus Gomes AC1-TC 01339/16 18/05/2016 371 01993/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB 140.941.004-82 Francisco Xavier Monteiro da Franca APL-TC 00633/09 14/08/2009 372 01742/12 Balancete Câmara Municipal de Damião 046.480.304-78 Franklin Roosevelt Matos de Seixas AC2-TC 01524/13 01/08/2013 373 02301/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645.945.484-15 Frederico Antônio Raulino de Oliveira APL-TC 00398/11 01/07/2011 374 02301/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645.945.484-15 Frederico Antônio Raulino de Oliveira PPL-TC 00076/11 01/07/2011 375 02530/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645.945.484-15 Frederico Antônio Raulino de Oliveira APL-TC 00936/08 02/12/2008 376 02530/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645.945.484-15 Frederico Antônio Raulino de Oliveira PPL-TC 00168/08 02/12/2008 377 06468/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho Frederico Antônio Raulino de Oliveira APL-TC 00840/11 31/10/2011 378 06468/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 645.945.484-15 Frederico Antônio Raulino de Oliveira PPL-TC 00180/11 31/10/2011 379 02234/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Cuitegi Galucineli de Oliveira Montenegro APL-TC 00352/08 15/07/2008 380 02334/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência de Paulista 515.961.564-49 Galvão Monteiro de Araújo APL-TC 00853/09 28/10/2009 381 03090/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 302.672.184-00 Garibaldi de Souza Pessoa AC1-TC 01501/14 16/04/2014 382 02328/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos 991.843.704-91 Gecilda Nóbrega de Brito Pereira APL-TC 01050/09 21/01/2010 383 02503/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos 991.843.704-91 Gecilda Nóbrega de Brito Pereira APL-TC 00722/08 21/11/2008 384 02788/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos 991.843.704-91 Gecilda Nóbrega de Brito Pereira APL-TC 01157/10 09/03/2011 385 05522/06 Convênios Projeto Cooperar 112.442.958-17 Genaldo Alves de Lima AC1-TC 02154/11 09/09/2011 386 02302/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores da Pref. de Picuí Genário Xavier da Silva APL-TC 01162/10 19/01/2011 387 02513/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores da Pref. de Picuí Genário Xavier da Silva APL-TC 01031/08 21/01/2009 388 02261/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Casserengue Genival Bento da Silva PPL-TC 00183/08 18/12/2008 389 02972/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Casserengue Genival Bento da Silva PPL-TC 00023/11 15/04/2011 390 02721/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 691.433.234-72 Genival Guedes Nascimento Filho AC1-TC 02440/12 07/11/2012 391 01976/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sumé 133.004.664-15 Genival Paulino de Sousa PPL-TC 00142/09 17/11/2009 Dec. Leg. 060/2011, rejeitando o Parecer 392 02918/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Tigre 003.454.234-53 Genuíno José Raimundo PPL-TC 00053/10 17/05/2010 Dec. Leg. 01/2010, rejeitando o Parecer 393 01999/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Damião 098.164.374-49 Geoval de Oliveira Silva PPL-TC 00021/09 07/04/2009 394 03148/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 930.785.604-49 Gerailson Pereira dos Santos APL-TC 00137/11 23/03/2011 395 04135/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 930.785.604-49 Gerailson Pereira dos Santos APL-TC 00809/10 25/08/2010 396 03836/13 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 134.852.884-20 Geraldo Antonio de Medeiros AC2-TC 01601/15 02/07/2015 397 04928/98 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 104.554.264-49 Geraldo Luiz Leite AC1-TC 01331/09 19/06/2009 Dec. Leg. 004/2013, rejeitando o Parecer 398 03107/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimbas 058.792.804-20 Geraldo Paulino Terto PPL-TC 00097/11 22/07/2011 399 06039/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 094.322.804-20 Germano Lacerda da Cunha PPL-TC 00194/11 21/11/2011 400 02342/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí Giceli Fernandes Martins Dantas APL-TC 01210/10 19/01/2011 401 02535/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí Giceli Fernandes Martins Dantas APL-TC 00361/10 17/05/2010 402 02730/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí Giceli Fernandes Martins Dantas APL-TC 00247/09 12/05/2009 403 01174/08 Convênios Projeto Cooperar 570.422.094-00 Gideval da Costa Silva AC1-TC 02644/12 07/12/2012 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 404 02077/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Redonda 251.458.514-72 Gilberto Cavalcante de Farias PPL-TC 00260/10 09/02/2011 405 01882/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00144/09 03/12/2009 406 01976/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00202/09 19/01/2010 407 02764/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00125/09 11/11/2009 408 03153/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 00654/13 25/10/2013 409 03153/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00144/13 25/10/2013 410 04009/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 01006/12 18/01/2013 411 04009/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00282/12 18/01/2013 412 05176/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00065/14 11/06/2014 413 05176/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas APL-TC 00264/14 11/06/2014 414 05452/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Fagundes 203.798.974-15 Gilberto Muniz Dantas PPL-TC 00227/11 16/12/2011 415 02481/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460.354.434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00538/13 03/09/2013 416 02970/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460.354.434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00842/12 19/11/2012 417 05557/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460.354.434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00006/12 23/01/2012 418 05443/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 460.354.434-00 Gildivan Alves de Lima APL-TC 00156/14 24/04/2014 419 02053/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Caiana 110.005.034-53 Gildivan Lopes da Silva PPL-TC 00155/10 02/09/2010 420 02515/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação de Ação Comunitária 714.551.594-68 Gilmar Aureliano de Lima APL-TC 00899/11 23/11/2011 421 05714/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 714.551.594-68 Gilmar Aureliano de Lima AC1-TC 01936/12 21/09/2012 422 02730/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cubatí 308.566.634-68 Gilmar Martins Dantas APL-TC 00247/09 12/05/2009 423 02880/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus 021.390.674-01 Gilselene Dias Gonçalves APL-TC 00229/09 12/05/2009 424 04088/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus 021.390.674-01 Gilselene Dias Gonçalves AC2-TC 00039/12 02/02/2012 425 06052/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus 021.390.674-01 Gilselene Dias Gonçalves AC2-TC 00035/12 02/02/2012 426 04196/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645.453.694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa PPL-TC 00283/12 18/01/2013 427 04196/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras 645.453.694-72 Gilseppe de Oliveira Sousa APL-TC 01007/12 18/01/2013 428 03892/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Gilson Cândido de Oliveira AC2-TC 01161/11 14/07/2011 429 03511/00 Convênios Projeto Cooperar Gilvan Amorim de Souza AC1-TC 02187/09 27/11/2009 430 02587/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cajazeirinhas Gilvandro Garrido de Lacerda APL-TC 00454/09 10/07/2009 431 02118/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Rita Gilvandro Inácio dos Santos APL-TC 00207/10 24/03/2010 432 03017/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Rita Gilvandro Inácio dos Santos APL-TC 00398/10 24/05/2010 433 03996/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Cuitegi 220.119.514-53 Glaucineli de Oliveira Montenegro AC2-TC 02541/15 26/08/2015 434 02824/08 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Glória de Lourdes Medeiros Guimarães AC1-TC 00145/11 25/02/2011 435 03122/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020.667.704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes PPL-TC 00162/13 08/11/2013 436 03122/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Uirauna 020.667.704-93 Glória Geane de Oliveira Fernandes APL-TC 00714/13 08/11/2013 437 04303/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 226.105.454-87 Guimarin Toledo Sales Júnior AC1-TC 01391/15 17/04/2015 438 05995/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande 226.105.454-87 Guimarin Toledo Sales Júnior AC1-TC 00755/13 11/04/2013 439 02783/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru 840.476.154-04 Hallan Teed Florentino Teixeira AC1-TC 1.178/12 14/05/2012 440 03633/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Juru 840.476.154-04 Hallan Teed Florentino Teixeira APL-TC 00992/08 14/01/2009 441 00442/92 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 003.437.574-00 Haroldo Coutinho de Lucena AC1-TC 01236/08 20/08/2008 442 02011/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Soledade 356.928.124-87 Hélder Marcilio de Souto Barros APL-TC 00860/08 19/11/2008 443 02310/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 401.724.494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro APL-TC 01117/10 17/12/2010 444 02310/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 401.724.494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro PPL-TC 00232/10 17/12/2010 445 14872/11 Inspeção Especial de Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 401.724.494-72 Hércules Antônio Pessoa Ribeiro AC1-TC 05525/14 19/11/2014 Dec. Leg. 005/2015, mantendo o Parecer 446 05393/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Diamante 873.025.604-63 Hércules Barros Mangueira Diniz APL-TC 00571/14 15/12/2014 447 05393/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Diamante 873.025.604-63 Hércules Barros Mangueira Diniz PPL-TC 00159/14 15/12/2014 448 02318/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município do Conde Hermann Lundgren Corrêa APL-TC 00480/08 05/07/2008 449 02440/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoinha Horácio Newton de Araújo Montenegro APL-TC 00216/11 27/04/2011 450 03504/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoinha Horácio Newton de Araújo Montenegro APL-TC 00251/11 05/05/2011 451 03365/06 Convênios Projeto Cooperar 067.589.324-00 Hortencio Pereira da Silva AC1-TC 01909/12 21/09/2012 452 01917/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz 008.568.324-80 Hudson Maia da Cunha APL-TC 00665/08 19/11/2008 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 453 03169/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00048/13 15/05/2013 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 454 04313/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00174/12 11/10/2012 455 05268/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335.357.951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00132/14 30/10/2014 456 05763/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ouro Velho 335.357.951-68 Inácio Amaro dos Santos Filho PPL-TC 00123/12 20/07/2012 457 01388/08 Convênios Projeto Cooperar 064.938.825-91 Inacio Antonio de Araujo AC1-TC 02876/15 10/08/2015 458 06315/11 Inspeção Especial Loteria do Estado da Paraíba Inácio Pedrosa Filho AC1-TC 01536/13 25/06/2013 Dec. Leg. 000/2013, rejeitando o Parecer 459 02791/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686.893.574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00232/12 13/12/2012 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer 460 04290/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686.893.574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00165/11 07/10/2011 461 05340/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686.893.574-91 Inácio Roberto de Lira Campos APL-TC 00573/14 02/12/2014 462 05340/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686.893.574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00160/14 02/12/2014 463 06051/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia 686.893.574-91 Inácio Roberto de Lira Campos PPL-TC 00250/11 04/01/2012 464 02262/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha Iracinda Duarte de Sousa APL-TC 00242/09 12/05/2009 Dec. Leg. 03/2013, mantendo o Parecer 465 02298/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00406/11 20/07/2011 Dec. Leg. 03/2013, mantendo o Parecer 466 02298/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00080/11 20/07/2011 Dec. Leg. 02/2010, rejeitando o Parecer 467 02409/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00116/09 28/10/2009 468 03192/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00037/13 08/05/2013 469 03192/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00180/13 08/05/2013 Dec. Leg. 02/2013, mantendo o Parecer 470 03232/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00327/11 31/05/2011 Dec. Leg. 02/2013, mantendo o Parecer 471 03232/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00061/11 31/05/2011 472 04471/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00038/12 26/03/2012 473 05208/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00060/13 10/06/2013 474 05208/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00254/13 10/06/2013 475 05578/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves APL-TC 00305/14 03/07/2014 476 05578/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 010.549.994-30 Isac Rodrigo Alves PPL-TC 00076/14 03/07/2014 477 03890/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba 238.180.694-68 Isaías dos Santos Filho AC1-TC 01054/13 22/05/2013 478 04564/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Matinhas 991.774.474-68 Ivone Luzia Queiroga APL-TC 00201/14 28/05/2014 479 04564/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Matinhas 991.774.474-68 Ivone Luzia Queiroga PPL-TC 00050/14 28/05/2014 480 01941/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro 081.551.604-59 Janduhy Monteiro APL-TC 00308/10 15/04/2010 481 02829/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro 081.551.604-59 Janduhy Monteiro APL-TC 00405/10 24/05/2010 482 02615/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036.643.354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00148/13 25/10/2013 483 02615/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036.643.354-73 Jarbas Correia Bezerra APL-TC 00663/13 25/10/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 484 03782/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036.643.354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00216/11 16/12/2011 485 05130/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 036.643.354-73 Jarbas Correia Bezerra PPL-TC 00225/11 16/12/2011 486 02157/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL-TC 00101/09 24/09/2009 487 02160/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos AC1-TC 01145/11 27/06/2011 488 02171/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã Jeane Nazário dos Santos APL-TC 00421/10 28/05/2010 489 02171/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL-TC 00065/10 28/05/2010 490 02460/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL TC 0076A/08 08/08/2008 491 03127/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos PPL-TC 00085/10 14/06/2010 492 03127/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 952.243.604-63 Jeane Nazário dos Santos APL-TC 00499/10 14/06/2010 493 03055/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Tenório 853.469.184-34 Joab Aurino Batista APL-TC 00245/11 05/05/2011 494 02469/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Olho d´ Água 010.709.474-66 Joana Sabino de Almeida APL-TC 00514/08 22/07/2008 495 01807/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias PPL-TC 00243/10 05/01/2011 496 02189/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias PPL-TC 00025/09 18/03/2009 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 497 03012/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias PPL-TC 00178/10 27/09/2010 498 05255/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias PPL-TC 00189/12 26/10/2012 499 05255/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias APL-TC 00776/12 26/10/2012 500 03667/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias PPL-TC 00257/12 18/01/2013 501 03667/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caldas Brandão 429.191.347-87 João Batista Dias APL-TC 00958/12 18/01/2013 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer 502 02797/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas 067.859.564-04 João Batista Lacerda Cavalcanti APL-TC 00252/11 19/05/2011 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer 503 02797/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas João Batista Lacerda Cavalcanti PPL-TC 00121/11 26/08/2011 504 03200/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 686.226.438-91 João Batista Soares PPL-TC 00180/13 22/11/2013 505 03200/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caaporã 686.226.438-91 João Batista Soares APL-TC 00752/13 22/11/2013 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer 506 02415/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00259/10 09/02/2011 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 507 03223/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00201/13 19/12/2013 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 508 03223/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00823/13 19/12/2013 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer 509 03375/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00072/11 01/07/2011 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer 510 03375/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00387/11 01/07/2011 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 511 03416/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00175/08 05/12/2008 Dec. Leg. 003/2013, rejeitando o Parecer 512 04260/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00079/12 25/05/2012 Dec. Leg. 003/2013, rejeitando o Parecer 513 04260/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00316/12 25/05/2012 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer. 514 05614/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00142/14 10/11/2014 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer. 515 05614/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante APL-TC 00531/14 10/11/2014 Dec. Leg. 002/2013, rejeitando o Parecer 516 05927/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Grande 030.305.564-25 João Bosco Cavalcante PPL-TC 00132/12 02/08/2012 517 05587/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú João Cassemiro da Silva Filho APL-TC 00058/12 08/02/2012 518 03241/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00129/13 23/09/2013 519 03241/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto APL-TC 00579/13 23/09/2013 520 04270/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00262/11 20/01/2012 521 05610/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto APL-TC 00120/15 29/04/2015 522 05610/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00026/15 29/04/2015 523 06110/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 885.066.574-15 João Clemente Neto PPL-TC 00269/11 13/02/2012 524 02095/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha 040.393.864-34 João de Lucena Beltrão AC1-TC 01516/15 24/04/2015 525 01813/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pombal João de Souza Leite Filho APL-TC 00782/09 29/09/2009 526 03192/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pombal João de Souza Leite Filho APL-TC 00269/10 12/04/2010 527 02416/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Esperança 022.980.404-78 João Delfino Neto PPL-TC 00192/08 06/01/2009 528 02083/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilõezinhos João Fernandes da Silva APL-TC 00707/08 21/11/2008 529 01392/08 Convênios Projeto Cooperar João Gregório de Menezes AC1-TC 02124/12 04/10/2012 530 02946/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha João Lucena Beltrão AC1-TC 00596/11 14/04/2011 531 01396/99 Convênios Secretaria de Estado da Infraestrutura João Pinheiro da Silva AC2-TC 01105/12 18/07/2012 532 01733/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A João Tarcísio Quirino AC2-TC 00734/13 25/04/2013 533 04202/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Poço de José de Moura 035.045.104-47 Joaquim Bezerra Batista APL-TC 00100/16 05/04/2016 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer 534 02797/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas Joaquim Lacerda Neto APL-TC 00252/11 19/05/2011 535 03162/97 Convênios Secretaria da Educação e Cultura Joaquim Lacerda Neto AC1-TC 00424/08 08/07/2008 Dec. Leg. 003/2011, rejeitando o Parecer 536 02797/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas Joaquim Lacerda Neto PPL-TC 00121/11 26/08/2011 537 02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Jomar Paulo Neto APL-TC 00492/09 08/08/2009 538 01911/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Coxixola 537.554.214-53 Jordi Alves de Queiroz APL-TC 00966/10 05/11/2010 539 04098/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Coxixola 537.554.214-53 Jordi Alves de Queiroz APL-TC 00965/10 05/11/2010 540 01562/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Agência Estadual de Vigilância Sanitária 305.278.484-68 Jorge Alberto Molina Rodrigues APL-TC 00095/09 27/02/2009 541 00758/07 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 069.861.454-20 Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho AC1-TC 03854/15 05/10/2015 542 03093/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Massaranduba 586.903.364-00 José Aderaldo de Lima Machado APL-TC 00191/13 08/05/2013 543 05596/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Guarabira 403.272.804-68 Jose Agostinho Souza de Almeida APL-TC 00637/14 21/01/2015 Dec. Leg. 195/2015, rejeitando o Parecer 544 05596/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Guarabira 403.272.804-68 Jose Agostinho Souza de Almeida PPL-TC 00109/15 27/10/2015 545 03986/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa 044.941.684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 00372/16 23/03/2016 546 05231/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa 044.941.684-40 José Agripino e Silva Filho AC1-TC 00960/16 25/04/2016 547 05515/06 Convênios Projeto Cooperar 009.828.564-58 José Alberto do Nascimento AC1-TC 02319/12 19/10/2012 548 02322/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa APL-TC 00676/11 19/09/2011 549 02322/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista José Alberto Soares Barbosa PPL-TC 00134/11 19/09/2011 550 03246/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista 057.816.714-04 José Alberto Soares Barbosa PPL-TC 00190/11 17/11/2011 551 03246/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Boa Vista 057.816.714-04 José Alberto Soares Barbosa APL-TC 00884/11 17/11/2011 552 03082/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes 131.684.104-97 José Alencar Lima PPL-TC 00171/13 14/11/2013 Dec. Leg. 001/2016, mantendo o Parecer 553 03082/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes 131.684.104-97 José Alencar Lima APL-TC 00736/13 14/11/2013 Dec. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 554 02338/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi José Alexandre Primo PPL-TC 00185/08 19/12/2008 Dec. Leg. 05/2010, rejeitando o Parecer 555 01787/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas 132.794.914-87 José Almeida Silva PPL TC 07/2010 02/03/2010 556 06567/05 Convênios Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão José Alves de Carvalho Filho AC1-TC 00490/10 25/03/2010 557 01897/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112.227.274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00219/09 14/06/2010 Dec. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 558 02294/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112.227.274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00082/08 31/01/2009 559 05045/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112.227.274-04 José Alves Feitosa APL-TC 00300/12 07/05/2012 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer. 560 05045/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juarez Távora 112.227.274-04 José Alves Feitosa PPL-TC 00071/12 07/05/2012 561 02849/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Cecília 753.225.794-00 José Alves Filho APL-TC 00222/11 28/04/2011 562 04012/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 018.769.654-36 José Antonio Dantas APL-TC 00885/13 27/03/2014 563 03146/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Ibiara José Antônio Leite APL-TC 01189/10 19/01/2011 Dec. Leg. 004/2012 rejeitando o Parecer 564 02042/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00409/11 20/07/2011 Dec. Leg. 004/2012 rejeitando o Parecer 565 02042/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00081/11 20/07/2011 Res. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 566 02237/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00191/08 08/01/2009 Res. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 567 02237/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00988/08 08/01/2009 Dec. Leg. 027/2014, rejeitando o Parecer 568 03074/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00016/13 24/01/2013 Dec. Leg. 027/2014, rejeitando o Parecer 569 03074/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00005/13 24/01/2013 570 03108/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa PPL-TC 00154/10 27/08/2010 571 03108/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 436.941.444-04 José Antônio Vasconcelos da Costa APL-TC 00787/10 27/08/2010 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 572 02883/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00138/13 04/12/2013 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 573 02883/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00623/13 04/12/2013 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 574 02964/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00951/10 15/10/2010 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 575 02964/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00192/10 15/10/2010 Dec. Leg. 01/2009, rejeitando o Parecer 576 03237/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00139/08 20/11/2008 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 577 03809/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00247/11 16/02/2012 Dec. Leg. 002/2011, rejeitando o Parecer 578 04341/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00193/10 21/10/2010 Dec. Leg. 001/2015, matendo o Parecer 579 04908/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira APL-TC 00395/14 10/09/2014 Dec. Leg. 001/2015, matendo o Parecer 580 04908/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00097/14 10/09/2014 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 581 05061/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Carrapateira 568.445.654-53 José Ardison Pereira PPL-TC 00127/12 03/08/2012 582 02372/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores Municipais de Lagoa Seca 133.068.554-72 José Armando da Costa APL-TC 00717/08 24/10/2008 583 02419/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores Municipais de Lagoa Seca 133.068.554-72 José Armando da Costa APL-TC 00397/08 19/07/2008 584 02826/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores Municipais de Lagoa Seca 133.068.554-72 José Armando da Costa AC1-TC 01623/15 18/05/2015 585 02161/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra 980.663.074-20 José Armando dos Santos APL-TC 00136/11 23/03/2011 586 03743/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra 980.663.074-20 José Armando dos Santos APL-TC 00416/11 05/07/2011 587 01051/08 Convênios Projeto Cooperar José Arnaldo Gonçalves Bezerra AC1-TC 05307/14 20/10/2014 588 02060/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pilar José Benício de Araújo Filho PPL-TC 00173/09 10/12/2009 589 02804/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pilar José Benício de Araújo Filho PPL-TC 00172/09 08/01/2010 590 05123/13 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Saúde 131.977.624-87 José Bento Leite do Nascimento AC2-TC 01392/16 30/05/2016 591 05254/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Piancó 753.007.614-00 José Braulio de Souza Júnior APL-TC 00409/14 04/09/2014 592 03180/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Sossêgo José Cândido da Silva Neto AC1-TC 00343/12 13/02/2012 593 02785/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú 039.968.284-89 José Carlos da Silva APL-TC 00605/13 23/09/2013 594 04765/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú 437.447.374-20 José Carlos da Silva APL-TC 00393/14 27/08/2014 595 05024/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha José Carlos Guedes APL-TC 00444/08 08/07/2008 596 05363/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itapororoca José Carlos Rodrigues de Oliveira APL-TC 00475/12 10/07/2012 Dec. Leg. 003/2011, mantendo o Parecer 597 03695/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes Jose Carlos Soares PPL-TC 00038/10 22/04/2010 Dec. Leg. 001/2008, rejeitando o Parecer 598 02177/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 048.454.634-15 José Carlos Vidal APL-TC 00492/08 19/07/2008 Dec. Leg. 001/2008, rejeitando o Parecer 599 02177/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão José Carlos Vidal PPL-TC 00072/08 19/07/2008 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer 600 03307/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 048.454.634-15 José Carlos Vidal APL-TC 00122/11 31/03/2011 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer 601 03307/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão José Carlos Vidal PPL-TC 00016/11 31/03/2011 602 03241/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Vieirópolis 284.837.824-72 José Célio Aristóteles PPL-TC 00005/09 31/01/2009 603 04794/06 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 284.837.824-72 José Célio Aristóteles AC1-TC 00954/11 31/05/2011 604 02324/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Helena José Claudino da Silva APL-TC 00646/08 02/09/2008 605 02160/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã José da Silva Chagas AC1-TC 01145/11 27/06/2011 606 02465/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Caaporã José da Silva Chagas APL-TC 00705/10 03/08/2010 607 01173/08 Convênios Projeto Cooperar 738.994.614-87 José Dantas de Sousa AC1-TC 03868/15 30/09/2015 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 608 04957/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes José de Alencar Lima PPL-TC 00119/12 23/07/2012 Dec. Leg. 002/2012, mantendo o Parecer 609 01652/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 477.324.314-72 José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima PPL-TC 00030/10 09/04/2010 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 610 01979/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Livramento 477.324.314-72 José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima PPL-TC 00026/10 29/03/2010 611 02548/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa José de Oliveira Melo PPL-TC 00118/09 21/10/2009 612 02965/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa José de Oliveira Melo PPL-TC 00108/10 21/07/2010 613 03857/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa José de Oliveira Melo PPL-TC 00217/10 08/02/2011 614 03412/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito 188.552.964-34 José Diener Marques APL-TC 00301/10 15/04/2010 615 02213/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Pilões José do Rego Bezerra APL-TC 00442/08 08/07/2008 616 02360/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Pilões José do Rego Bezerra APL-TC 00265/09 12/05/2009 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 617 02133/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00059/09 05/06/2009 Dec. Leg. 08/2009, rejeitando o Parecer 618 03151/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00080/09 19/08/2009 619 03533/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00134/13 28/11/2013 Dec. Leg. 001/2014, matendo o Parecer 620 03565/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL TC 07/2011 06/04/2011 621 04226/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00049/12 04/04/2012 622 05062/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix APL-TC 00478/14 15/10/2014 623 05062/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00120/14 15/10/2014 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 624 05768/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix APL-TC 00322/12 16/05/2012 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 625 05768/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix PPL-TC 00080/12 16/05/2012 626 12779/11 Inspeção Especial de Obras Prefeitura Municipal de Catingueira 299.205.404-63 José Edivan Félix AC1-TC 01000/16 27/04/2016 627 02080/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro José Edson da Costa Silva PPL-TC 00025/10 29/03/2010 628 02818/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro José Edson da Costa Silva PPL-TC 00155/09 20/01/2010 629 02221/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Lagoa de Dentro José Edson Silva APL-TC 00494/08 22/07/2008 Dec. Leg. nº 002/2015, rejeitando o Parecer. 630 03205/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 008.493.624-07 José Edson Soares de Lima PPL-TC 00197/13 19/12/2013 631 03205/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marcação 008.493.624-07 José Edson Soares de Lima APL-TC 00805/13 19/12/2013 632 03550/04 Convênios Secretaria da Educação e Cultura 160.110.904-00 José Elenildo Queiroz AC1-TC 02350/11 21/09/2011 633 02093/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Gurjão José Elias Borges Batista APL-TC 00178/10 22/03/2010 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 634 01903/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO APL-TC 00510/11 29/07/2011 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 635 01903/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho PPL-TC 00098/11 29/07/2011 636 02137/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho PPL-TC 00041/09 15/04/2009 637 02473/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00136/09 12/03/2009 638 03843/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 01151/10 09/12/2010 639 03910/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 01010/12 24/01/2013 640 05425/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00343/14 22/07/2014 641 05614/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00766/11 05/10/2011 642 05958/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Belem do Brejo do Cruz 629.339.304-04 José Forte da Cunha APL-TC 00761/11 05/10/2011 643 02228/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Piranhas 554.566.264-20 José Franciraldo Evangelista Dias APL-TC 00926/10 15/10/2010 644 04713/06 Convênios Projeto Cooperar 356.883.864-87 José Francisco de Andrade AC1-TC 00231/11 02/03/2011 645 02340/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras José Francisco Marques PPL-TC 00005/10 09/03/2010 646 02367/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras José Francisco Marques PPL-TC 00119/09 28/10/2009 647 03383/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Aroeiras José Francisco Marques PPL-TC 00171/10 30/09/2010 Dec. Leg. 394/2011, rejeitando o Parecer 648 02085/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058.833.694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00235/10 17/12/2010 Dec. Leg. 370/2011, rejeitando o Parecer 649 02864/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058.833.694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00010/10 12/03/2010 650 05494/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058.833.694-72 José Francisco Régis PPL-TC 00150/14 24/11/2014 651 05494/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cabedelo 058.833.694-72 José Francisco Régis APL-TC 00549/14 24/11/2014 652 07185/09 Inspeção Especial de Obras Prefeitura Municipal de Cabedelo 058.833.694-72 José Francisco Régis AC1-TC 01007/16 25/04/2016 653 06516/07 Convênios Projeto Cooperar José Franco Nunes AC1-TC 01216/12 29/05/2012 654 01840/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Soledade José Garcia do Nascimento APL-TC 00533/09 12/08/2009 655 03467/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caturité 072.914.934-04 José Gervázio da Cruz APL-TC 00952/12 18/01/2013 656 03467/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Caturité 072.914.934-04 José Gervázio da Cruz PPL-TC 00254/12 18/01/2013 657 03110/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033.333.104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00220/13 17/01/2014 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 658 03110/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033.333.104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00868/13 17/01/2014 659 03769/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033.333.104-49 José Gil Mota Tito APL-TC 00291/13 06/06/2013 660 03769/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte 033.333.104-49 José Gil Mota Tito PPL-TC 00072/13 06/06/2013 661 01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito José Gonçalves de Sá AC1-TC 00996/08 15/07/2008 662 01964/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão APL-TC 00018/09 04/02/2009 Dec. Leg. 010/2013, rejeitando o Parecer 663 01964/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão PPL-TC 00004/09 04/09/2009 Dec. Leg. 011/2013, rejeitando o Parecer 664 01992/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão PPL-TC 00221/10 17/12/2010 Dec. Leg. 011/2013, rejeitando o Parecer 665 01992/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão APL-TC 01072/10 17/12/2010 Dec. Leg. 012/2013, rejeitando o Parecer 666 03222/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão PPL-TC 00056/11 31/05/2011 Dec. Leg. 012/2013, rejeitando o Parecer 667 03222/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santo André 203.729.144-20 José Herculano Marinho Irmão APL-TC 00312/11 31/05/2011 668 04555/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itaporanga 009.681.454-34 José Honório de Souza APL-TC 00519/14 07/11/2014 669 04859/08 Tomada de Contas Especial Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba 691.887.774-72 José Humberto Tavares do Nascimento APL-TC 00175/10 17/03/2010 670 04250/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Serra Branca José Ilton de Lima AC1-TC 00805/11 13/05/2011 Dec. Leg. 014/2011, mantendo o Parecer 671 01811/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759.306.334-87 José Ivanildo Barros Gouveia APL-TC 00168/10 17/03/2010 672 03060/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759.306.334-87 José Ivanildo Barros Gouveia PPL-TC 00003/12 20/01/2012 673 03060/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759.306.334-87 José Ivanildo Barros Gouveia APL-TC 00012/12 20/01/2012 674 05530/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759.306.334-87 José Ivanildo Barros Gouveia APL-TC 00723/12 11/10/2012 675 05530/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 759.306.334-87 José Ivanildo Barros Gouveia PPL-TC 00175/12 11/10/2012 Dec. Leg. 014/2011, mantendo o Parecer 676 01811/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia PPL-TC 00017/10 19/03/2010 677 02537/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia AC1-TC 02540/12 19/11/2012 678 02545/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia APL-TC 00901/09 11/11/2009 679 02545/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia PPL-TC 00130/09 11/11/2009 680 02593/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia APL-TC 00210/10 25/03/2010 681 02883/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia PPL-TC 00086/08 15/08/2008 682 03433/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia APL-TC 00257/11 11/05/2011 683 03757/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Soledade 853.509.404-06 José Ivanilson Barros Gouveia AC1-TC 00245/12 24/05/2016 684 01788/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Estadual de Saúde 058.811.964-49 José Joácio de Araújo Morais APL-TC 01125/09 22/03/2010 685 01834/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Estado da Saúde 058.811.964-49 José Joácio de Araújo Morais APL-TC 01126/09 22/03/2010 686 02396/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe 674.162.094-04 José Lavoisier Gomes Dantas APL-TC 00429/11 14/07/2011 687 02439/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe 674.162.094-04 José Lavoisier Gomes Dantas APL-TC 00865/08 15/11/2008 Dec. Leg. 005/2012, rejeitando o Parecer 688 04276/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas PPL-TC 00252/11 11/01/2012 689 02396/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe José Lavosier Gomes Dantas PPL-TC 00085/11 14/07/2011 690 02439/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe José Lavosier Gomes Dantas PPL-TC 00147/08 15/11/2008 691 01981/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alhandra 082.720.264-49 José Lenildo Bezerra da Silveira APL-TC 00158/10 10/03/2010 692 02915/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alhandra 082.720.264-49 José Lenildo Bezerra da Silveira APL-TC 00255/10 15/04/2010 693 02113/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205.723.014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00219/10 17/12/2010 694 02394/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205.723.014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00018/09 10/03/2009 695 03902/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205.723.014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00244/11 04/01/2012 696 05423/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205.723.014-72 José Leonel de Moura PPL-TC 00131/14 23/10/2014 697 05423/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Mulungú 205.723.014-72 José Leonel de Moura APL-TC 00502/14 23/10/2014 698 05766/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilões 219.874.914-91 José Lourenço da Silva Filho APL-TC 00775/11 05/10/2011 699 01152/08 Convênios Projeto Cooperar José Manoel da Silva AC1-TC 01299/13 04/06/2013 700 03797/07 Decorrente de Decisão do Plenário Fundo Estadual de Saúde 069.535.064-15 José Maria de França AC1-TC 01982/12 21/09/2012 701 05185/02 Convênios Secretaria de Estado da Saúde 069.535.064-15 José Maria de França AC1-TC 01164/08 20/08/2008 702 04239/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114.181.254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00194/12 26/10/2012 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 703 06094/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Gurjão 114.181.254-15 José Martinho Cândido de Castro PPL-TC 00026/11 13/05/2011 704 04510/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão 095.114.294-18 Jose Messias Felix de Lima AC2-TC 04895/14 26/11/2014 705 02261/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues APL-TC 00105/10 24/03/2010 706 02364/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues APL-TC 00134/10 05/03/2010 707 03148/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues APL-TC 00195/10 17/03/2010 708 01877/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues AC2-TC 00627/11 11/05/2011 709 02581/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itatuba 892.583.044-20 José Nildo Mota Alexandre APL-TC 00328/10 26/04/2010 710 03836/00 Convênios Projeto Cooperar José Olívio da Silva AC1-TC 00147/11 25/02/2011 711 02359/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 049.002.184-05 José Onildo de Azevedo Lima AC1-TC 1.328/12 01/06/2012 712 03049/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 049.002.184-05 José Onildo de Azevedo Lima APL-TC 0664/09 12/09/2009 Dec. Leg. nº 001/2014, rejeitando o Parecer 713 03263/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00232/13 12/03/2014 714 03263/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00890/13 12/03/2014 Dec. Leg. 002/2014, rejeitando o Parecer 715 04100/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00085/14 23/07/2014 Dec. Leg. 002/2014, rejeitando o Parecer 716 04100/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00347/14 23/07/2014 717 05450/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00007/15 26/02/2015 718 05450/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00002/15 26/02/2015 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 719 05918/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio APL-TC 00883/11 16/11/2011 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 720 05918/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juru 409.449.304-25 José Orlando Teotônio PPL-TC 00189/11 16/11/2011 Dec. Leg. 002/2012, mantendo o Parecer 721 02302/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00636/11 01/09/2011 Dec. Leg. 002/2012, mantendo o Parecer 722 02302/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00127/11 01/09/2011 723 02488/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00089/09 02/09/2009 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 724 02729/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00926/11 30/11/2011 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 725 02729/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00206/11 30/11/2011 726 04182/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00206/12 04/04/2012 727 04182/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00046/12 04/04/2012 728 05523/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo PPL-TC 00096/12 25/06/2012 729 05523/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Palmeira 676.014.804-53 José Petronilo de Araújo APL-TC 00396/12 25/06/2012 730 05380/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 412.203.231-87 José Rabone de Oliveira APL-TC 00064/15 10/04/2015 731 02822/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00113/13 29/08/2013 732 02822/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00521/13 29/08/2013 733 03040/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00192/13 17/12/2013 734 03040/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00792/13 17/12/2013 Dec. Leg. 005/2011, rejeitando o Parece 735 03430/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 01127/10 15/02/2011 Dec. Leg. 005/2011, rejeitando o Parece 736 03430/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00237/10 15/02/2011 737 05607/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00643/14 22/01/2015 738 05607/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00184/14 22/01/2015 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 739 05707/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva PPL-TC 00186/11 16/11/2011 Dec. Leg. 001/2012, mantendo o Parecer 740 05707/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Imaculada 206.791.064-72 José Ribamar da Silva APL-TC 00863/11 16/11/2011 741 02522/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626.770.474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00204/09 15/01/2010 742 03626/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626.770.474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00088/10 18/06/2010 743 05054/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626.770.474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00112/12 25/06/2012 744 05527/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626.770.474-20 José Roberto de Lima PPL-TC 00108/14 03/10/2014 745 05527/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio 626.770.474-20 José Roberto de Lima APL-TC 00439/14 03/10/2014 746 02327/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa 019.803.124-60 José Rogério Silva Nunes APL-TC 00385/10 24/05/2010 747 02579/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa 019.803.124-60 José Rogério Silva Nunes APL-TC 00370/09 19/05/2009 748 02310/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto PPL-TC 00233/10 17/12/2010 749 02310/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto APL-TC 01118/10 17/12/2010 750 02957/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto APL-TC 00861/11 04/11/2011 751 02957/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto PPL-TC 00185/11 04/11/2011 752 03282/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto PPL-TC 00120/13 12/09/2013 753 03282/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto APL-TC 00546/13 12/09/2013 754 04114/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto APL-TC 00997/12 24/01/2013 755 04114/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto PPL-TC 00276/12 24/01/2013 756 05081/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pitimbu 021.352.054-00 José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto PPL-TC 00208/12 14/11/2013 757 03522/00 Convênios Projeto Cooperar 018.481.144-94 José Rufino Neto AC1-TC 02994/15 10/08/2015 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer 758 03160/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tavares 788.386.734-20 José Severiano de Paulo Bezerra da Silva PPL-TC 00113/10 28/07/2010 759 02401/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Miguel de Taipú José Severino da Silva Filho APL-TC 00539/08 26/07/2008 Dec. Leg. 004/2012, rejeitando o Parecer 760 02827/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel José Sidney Oliveira PPL-TC 00181/08 19/12/2008 761 01155/08 Convênios Projeto Cooperar José Silvano Antero de Paiva AC1-TC 02976/13 31/10/2013 762 02459/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alcantil José Sílvio dos Santos APL-TC 00745/10 05/10/2010 763 02206/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistencia Social de Campina Grande José Vanildo Medeiros AC2-TC 01118/11 29/06/2011 764 02398/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistencia Social de Campina Grande José Vanildo Medeiros AC2-TC 01459/11 22/08/2011 765 07204/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Assistência Social de Campina Grande José Vanildo Medeiros APL-TC 00273/10 16/04/2010 766 04280/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238.129.234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00191/12 01/11/2012 767 05262/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Marizópolis 238.129.234-91 José Vieira da Silva PPL-TC 00014/12 13/03/2012 768 01739/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A José Virgolino da Silva AC2-TC 00735/13 25/04/2013 769 02421/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lastro 300.439.804-49 José Vivaldo Diniz PPL-TC 00030/09 15/04/2009 770 03217/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lastro 300.439.804-49 José Vivaldo Diniz APL-TC 00312/13 12/06/2013 771 03217/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lastro 300.439.804-49 José Vivaldo Diniz PPL-TC 00076/13 12/06/2013 772 07750/05 Tomada de Contas Especial Empresa Paraibana de Turismo S/A 012.072.534-72 José Will Rodrigues APL-TC 01157/08 12/08/2008 773 01375/08 Convênios Projeto Cooperar 023.229.194-20 José Willams de Freitas Gouveia AC1-TC 00974/13 26/04/2013 774 01157/08 Convênios Projeto Cooperar José Williams de Freitas Gouveia AC1-TC 06472/14 18/12/2014 775 02845/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Floresta 144.291.524-20 José Zito de Farias Andrade APL-TC 00896/10 29/09/2010 776 02845/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Floresta 144.291.524-20 José Zito de Farias Andrade PPL-TC 00184/10 29/09/2010 777 04877/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 034.519.694-59 Josefa Clêid-Neres Cavalcante de Lacerda Leite APL-TC 00563/14 25/11/2014 778 02311/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Junco do Seridó 032.797.044-80 Josefa da Silva Rodrigues APL-TC 00589/08 26/08/2008 779 01481/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém 574.303.904-63 Joselúcio Borges Fialho APL-TC 00351/08 08/07/2008 780 03055/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pilar 284.453.924-68 Josemar Ferreira da Silva AC1-TC 05496/14 03/11/2014 781 03877/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pilar 166.219.088-30 Josemar Ferreira da Silva AC1-TC 00622/12 16/03/2012 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 782 03379/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olivêdos 356.934.954-34 Josimar Gonçalves Costa APL-TC 00682/11 16/09/2011 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 783 03379/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olivêdos 356.934.954-34 Josimar Gonçalves Costa PPL-TC 00135/11 16/09/2011 784 02541/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cubati 250.401.464-34 Josinaldo Vieira da Costa PPL-TC 00069/09 07/08/2009 785 06125/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bayeux 425.478.814-20 Josival Júnior de Souza PPL-TC 00170/12 01/10/2012 786 06125/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bayeux 425.478.814-20 Josival Júnior de Souza APL-TC 00697/12 01/10/2012 787 02271/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pirpirituba 628.826.194-72 Josivalda Matias de Sousa PPL-TC 00074/10 12/08/2010 788 03482/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pirpirituba 628.826.194-72 Josivalda Matias de Sousa PPL-TC 00072/09 23/07/2009 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 789 03505/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pirpirituba 628.826.194-72 Josivalda Matias de Sousa PPL-TC 00157/09 28/11/2009 Dec. Leg. 004/2010 rejeitando o Parecer 790 02860/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Cupissura – Caaporã 043.766.184-97 Josivani Alves de Lima AC1-TC 01550/13 26/06/2013 791 02146/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha PPL-TC 00066/10 04/06/2010 792 03585/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha PPL-TC 00039/10 16/04/2010 793 02792/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136.273.254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00767/10 12/08/2010 794 04077/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136.273.254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00340/12 22/05/2012 795 04991/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cubati 136.273.254-00 Juaci Cordeiro de Souza APL-TC 00339/12 22/05/2012 796 02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Juan Alcobá Arce APL-TC 00492/09 08/08/2009 797 05535/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Jacaraú 652.783.304-06 Jucélio Francisco Laurentino APL-TC 00795/13 17/12/2013 798 02462/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Frei Martinho 966.476.394-20 Jugliel Lettieri Pereira Dantas APL-TC 00520/08 25/07/2008 799 02096/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé Júlia Maria de Luna Torres AC1-TC 00628/11 29/04/2011 800 02234/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé Júlia Maria de Luna Torres AC1-TC 00337/11 24/03/2011 801 05609/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Quixaba 441.840.934-34 Julio Cesar de Medeiros Batista APL-TC 00228/15 16/06/2015 802 05609/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Quixaba 441.840.934-34 Julio Cesar de Medeiros Batista PPL-TC 00048/15 16/06/2015 803 02480/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132.900.104-49 Júlio Lopes Cavalcanti PPL TC 011/2009 06/02/2009 804 02485/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132.900.104-49 Júlio Lopes Cavalcanti PPL-TC 00238/10 15/02/2011 805 03425/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Olho d´ Água 132.900.104-49 Júlio Lopes Cavalcanti PPL-TC 00162/10 17/09/2010 806 02079/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande 964.272.134-15 Juraci Félix Cavalcante Júnior APL-TC 01045/09 06/02/2010 807 02406/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225.256.294-34 Juraci Pedro Gomes PPL-TC 00012/11 30/03/2011 808 02406/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo Juraci Pedro Gomes APL-TC 00109/11 30/03/2011 809 03414/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225.256.294-34 Juraci Pedro Gomes APL-TC 00208/11 26/04/2011 810 03414/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sossêgo 225.256.294-34 Juraci Pedro Gomes PPL-TC 00027/11 26/04/2011 811 02976/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Jurandir Antonio Xavier APL-TC 00449/11 08/07/2011 812 04269/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 025.891.264-25 Karoline Montenegro Souto Maior AC1-TC 02188/13 25/05/2016 813 06095/06 Adiantamento Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Kleber Maciel de Medeiros AC1-TC 01288/08 30/08/2008 814 01833/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba 760.754.864-53 Laert Oliveira de Medeiros APL-TC 00441/08 23/07/2008 815 04868/08 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 805.276.554-49 Leonid Souza de Abreu AC1-TC 04050/15 05/11/2015 816 01386/08 Convênios Projeto Cooperar Lidival Firmino Gomes AC1-TC 02323/15 03/06/2015 817 01987/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé 591.720.964-20 Lindinalva Braz da Silva APL-TC 00306/09 12/05/2009 Dec. Leg. 08/2010, rejeitando o Parecer 818 02250/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé 591.720.964-20 Lindinalva Braz da Silva AC1-TC 00854/11 27/05/2011 Dec. Leg. 03/2009, rejeitando o Parecer 819 03530/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo 525.094.784-00 Lindinalva Dantas dos Santos AC1-TC 02901/14 05/06/2014 820 01923/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoa Nova 085.949.314-84 Luciano Francisco de Oliveira PPL-TC 00029/10 06/04/2010 821 02019/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoa Nova 085.949.314-84 Luciano Francisco de Oliveira PPL-TC 00196/08 06/01/2009 822 03069/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Baia da Traição 262.354.804-82 Luciano Freires de Queiroz APL-TC 00550/10 23/07/2010 823 02529/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. de Poço José de Moura 022.978.664-29 Luciano Oliveira de Freitas APL-TC 00211/09 18/04/2009 824 00932/11 Tomada de Contas Especial Prefeitura Municipal de São José dos Ramos Luciene Ramos de Paiva AC2-TC 01500/13 15/08/2013 825 02673/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos 790.403.144-20 Luciene Ramos de Paiva APL-TC 00284/09 12/05/2009 Dec. Leg. 003/2014, rejeitando o Parecer 826 02805/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos 790.403.144-20 Luciene Ramos de Paiva AC2-TC 00241/12 16/02/2012 Dec. Leg. 003/2014, rejeitando o Parecer 827 02942/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Munic. de São José dos Ramos 790.403.144-20 Luciene Ramos de Paiva APL-TC 00443/08 23/07/2008 Dec. Leg. 001/2014, rejeitando o Parecer 828 03126/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023.391.734-93 Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa PPL-TC 00112/13 12/09/2013 829 03126/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023.391.734-93 Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa APL-TC 00516/13 12/09/2013 830 04271/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023.391.734-93 Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa PPL-TC 00133/12 11/09/2012 831 05066/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023.391.734-93 Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa PPL-TC 00092/14 10/09/2014 832 05066/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 023.391.734-93 Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa APL-TC 00369/14 10/09/2014 833 06510/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz Luís Alisson Gomes Pinnto AC2-TC 02061/11 05/10/2011 834 02583/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz Luiz Alison Gomes Pinto APL-TC 00566/08 14/08/2008 835 03430/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz Luiz Alison Gomes Pinto AC2-TC 01939/12 06/12/2012 836 05021/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz Luiz Alison Gomes Pinto APL-TC 00727/08 23/09/2008 837 03386/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa AC1-TC 01596/12 26/07/2012 838 04304/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa APL-TC 00307/13 10/06/2013 839 04304/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00074/13 10/06/2013 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer 840 04877/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa APL-TC 00563/14 25/11/2014 841 04877/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00156/14 25/11/2014 842 05279/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral Velho 086.625.254-15 Luiz Alves Barbosa PPL-TC 00184/11 11/11/2011 843 04804/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Mamede 029.358.784-18 Luiz Carlos da Silva APL-TC 00572/14 28/11/2014 Dec. Leg. 001/2015, mantendo o Parecer 844 03024/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00036/13 12/04/2013 Dec. Leg. 001/2015, mantendo o Parecer 845 03024/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00175/13 12/04/2013 Dec. Leg. 003/2015, mantendo o Parecer 846 04268/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00785/13 18/12/2013 847 04268/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00190/13 18/12/2013 Dec. Leg. 029/2010, rejeitando o Parecer 848 05881/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva PPL-TC 00043/12 04/04/2012 849 05881/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Ingá 086.775.904-63 Luiz Carlos Monteiro da Silva APL-TC 00197/12 04/04/2012 850 02219/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Remígio Luiz Cláudio Régis Marinho PPL-TC 00100/09 12/09/2009 851 02490/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 436.757.434-20 Luiz José Mamede de Lima PPL-TC 00113/09 16/10/2009 852 02574/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 436.757.434-20 Luiz José Mamede de Lima PPL-TC 00054/09 22/05/2009 853 03113/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraibano 436.757.434-20 Luiz José Mamede de Lima AC1-TC 01954/11 19/08/2011 Dec. Leg. 01/2011, rejeitando o Parecer 854 03490/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Branca 436.757.434-20 Luiz José Mamede de Lima PPL-TC 00028/10 06/04/2010 855 01172/08 Convênios Projeto Cooperar Luiz Paulino Maia AC1-TC 02236/11 09/09/2011 856 03316/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel 134.589.304-34 Luzinectt Teixeira Lopes PPL-TC 00054/11 22/07/2011 857 06315/11 Inspeção Especial Loteria do Estado da Paraíba 131.641.714-04 Luzinete Gomes Freire AC1-TC 01536/13 25/06/2013 858 02024/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Jacaraú Luzivânia Rodrigues da Silva APL-TC 00087/09 14/02/2009 859 02095/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha 016.105.384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 01516/15 24/04/2015 860 02188/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha 016.105.384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 00463/13 18/03/2013 861 02255/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha 016.105.384-04 Magda Martins Amorim APL-TC 00471/09 10/07/2009 862 02986/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinha 016.105.384-04 Magda Martins Amorim AC1-TC 01875/11 19/08/2011 863 03182/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048.615.914-06 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00941/12 18/01/2013 864 03182/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048.615.914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00249/12 18/01/2013 865 04197/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048.615.914-06 Magno Demys de Oliveira Borges PPL-TC 00147/13 04/11/2013 866 04197/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Lagoa 048.615.914-06 Magno Demys de Oliveira Borges APL-TC 00661/13 04/11/2013 867 01382/08 Convênios Projeto Cooperar Manoel Andre de Lima Neto AC1-TC 02490/14 29/05/2014 868 03910/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Igaracy 798.494.744-91 Manoel César Alves de Farias APL-TC 00630/12 29/08/2012 869 04921/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Igaracy 798.494.744-91 Manoel César Alves de Farias APL-TC 00671/12 27/09/2012 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer 870 06499/07 Convênios Projeto Cooperar Manoel Cezario dos Santos AC1-TC 01556/13 25/06/2013 Dec. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer 871 01902/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município do Conde 154.802.594-15 Manoel Dantas de Oliveira APL-TC 00726/08 21/10/2008 872 03080/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327.686.724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00089/13 06/08/2013 873 03080/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327.686.724-91 Manoel Dantas Venceslau APL-TC 00449/13 06/08/2013 874 05380/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327.686.724-91 Manoel Dantas Venceslau APL-TC 00063/15 10/04/2015 875 05380/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327.686.724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00016/15 10/04/2015 876 06101/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Bom Jesus 327.686.724-91 Manoel Dantas Venceslau PPL-TC 00266/11 27/01/2012 877 01166/08 Convênios Projeto Cooperar Manoel de Freitas Oliveira AC1-TC 02982/11 24/11/2011 878 02598/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. Social dos Servidores de Caaporã 223.632.624-68 Manoel de Souza Silva AC1-TC 06482/14 10/02/2015 879 02072/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 204.288.807-97 Manoel Ferreira do Nascimento PPL-TC 00124/09 11/11/2009 880 02176/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 204.288.807-97 Manoel Ferreira do Nascimento PPL-TC 00051/09 14/05/2009 881 02965/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 204.288.807-97 Manoel Ferreira do Nascimento PPL-TC 00077/10 12/08/2010 882 03457/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Redonda 675.190.324-34 Manoel Marcelo de Andrade PPL-TC 00082/12 25/05/2012 883 03457/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Serra Redonda 675.190.324-34 Manoel Marcelo de Andrade APL-TC 00329/12 25/05/2012 884 02656/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 05494/14 03/11/2014 885 02959/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 02898/15 10/08/2015 886 03974/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza APL-TC 00205/10 31/03/2010 887 04444/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 00366/11 24/03/2011 888 05346/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 03438/15 02/09/2015 889 05448/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel 020.924.884-06 Marcelino Xenófanes Diniz de Souza AC1-TC 01395/15 24/04/2015 890 10793/13 Inspeção Especial de Convênios Secretaria de Estado da Educação 805.309.744-87 Marcilene Sales da Costa AC1-TC 00649/14 07/03/2014 891 06883/05 Adiantamento Prefeitura Municipal de João Pessoa Marcílio Pedro Siqueira Ferreira AC1-TC 02356/09 15/01/2010 892 03119/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia 250.740.754-91 Marco Antonio Nóbrega Oliveira AC1-TC 02318/14 23/05/2014 893 02157/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia Marco Antônio Nóbrega Oliveira APL-TC 00174/09 25/04/2009 894 00388/12 Tomada de Contas Especial Câmara Municipal de Pitimbú 075.395.437-01 Marco Aurélio Celani de Abreu APL-TC 00093/15 14/04/2015 895 06082/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pitimbú 075.395.437-01 Marco Aurélio Celani de Abreu APL-TC 00801/12 07/11/2012 896 02954/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó 300.893.874-49 Marcos Afonso de Medeiros AC1-TC 03376/14 03/07/2014 897 02359/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Marcos Antônio da Cruz Júnior APL-TC 00803/09 08/09/2009 898 03431/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Marcos Antônio de Aquino APL-TC 01160/10 23/02/2011 899 02960/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca 639.484.434-91 Marcos Antônio dos Santos AC2-TC 04604/14 14/11/2014 900 02391/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe Marcos Aurélio Pamplona de Sousa APL-TC 00023/09 28/01/2009 901 03091/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Patos 541.499.594-04 Marcos Eduardo Santos APL-TC 00077/13 08/03/2013 902 02362/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 238.132.104-72 Marcos Ponce Leon AC1-TC 02346/15 11/06/2015 903 02603/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 238.132.104-72 Marcos Ponce Leon APL-TC 00795/08 30/10/2008 904 03088/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Nazarezinho 238.132.104-72 Marcos Ponce Leon AC1-TC 01917/12 20/09/2012 905 05328/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito 027.176.064-83 Marcos Túlio de Abreu Souza AC2-TC 03570/15 25/11/2015 906 00938/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha Marcus Antonius Brito Lira Beltrão PPL-TC 00028/11 02/05/2011 907 02145/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha Marcus Antonius Brito Lira Beltrão PPL-TC 00230/10 09/12/2010 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 908 02145/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha Marcus Antonius Brito Lira Beltrão APL-TC 01115/10 09/12/2010 909 02260/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alagoinha Marcus Antonius Brito Lira Beltrão PPL-TC 00077/09 23/07/2009 910 02371/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00027/10 06/04/2010 Apresentou apenas cópia da Ata. Doc. 19334/13 911 03827/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00005/14 06/02/2014 Apresentou apenas cópia da Ata. Doc. 19334/13 912 03827/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00013/14 06/02/2014 913 05649/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho APL-TC 00773/12 25/10/2012 914 05649/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Rita 003.604.224-20 Marcus Odilon Ribeiro Coutinho PPL-TC 00187/12 25/10/2012 915 02879/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 204.858.914-68 Maria Aparecida de Menezes Maciel AC1-TC 02803/12 20/12/2012 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 916 02493/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana dos Garrotes 380.018.294-72 Maria Aparecida Pinto Rodrigues APL-TC 00609/10 28/07/2010 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 917 03382/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana dos Garrotes 380.018.294-72 Maria Aparecida Pinto Rodrigues APL-TC 00937/10 05/11/2010 918 04281/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045.111.664-04 Maria Aparecida Rodrigues de Amorim APL-TC 00775/13 04/12/2013 919 04281/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Ramos 045.111.664-04 Maria Aparecida Rodrigues de Amorim PPL-TC 00188/13 04/12/2013 920 03911/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assitência Social de Itabaiana 338.128.964-00 Maria Auxiliadora Correia de Melo AC1-TC 01861/13 22/07/2013 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 921 07323/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assitência Social de Itabaiana 338.128.964-00 Maria Auxiliadora Correia de Melo AC1-TC 04733/15 11/12/2015 Dec. Leg. 001/2013, mantendo o Parecer 922 02283/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928.237.344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego PPL-TC 00094/08 03/09/2008 Dec. Leg. 001/2014, mantendo o Parecer 923 02959/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928.237.344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego APL-TC 00935/11 01/12/2011 Dec. Leg. 039/2010, rejeitando o Parecer 924 02959/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928.237.344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego PPL-TC 00210/11 01/12/2011 Dec. Leg. 063/2015, rejeitando o parecer 925 04097/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão do Poço 928.237.344-49 Maria Auxiliadora Dias do Rego PPL-TC 00010/2012 16/02/2012 926 02069/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039.282.104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00181/09 05/12/2009 927 05613/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039.282.104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba APL-TC 01047/11 04/01/2012 928 05613/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo 039.282.104-40 Maria Clarice Ribeiro Borba PPL-TC 00261/11 04/01/2012 929 02461/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 873.145.844-00 Maria Cleide Pereira de Melo APL-TC 00321/10 23/04/2010 930 03216/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 873.145.844-00 Maria Cleide Pereira de Melo APL-TC 00196/10 17/03/2010 931 02343/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 035.062.274-40 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00093/10 28/06/2010 932 02835/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 035.062.274-40 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00075/10 12/08/2010 933 04073/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727.681.004-63 Maria Cristina da Silva APL-TC 00293/14 30/06/2014 934 04073/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Jacaraú 727.681.004-63 Maria Cristina da Silva PPL-TC 00073/14 30/06/2014 935 03892/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Bom Jesus Maria da Conceição de Moraes Dantas AC2-TC 01161/11 14/07/2011 936 03251/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz 161.576.724-04 Maria da Natividade Saraiva Maia PPL-TC 00112/10 21/07/2010 937 01408/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria da Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande 526.016.764-34 Maria da Paz Pereira do Patrocinio APL-TC 00389/10 07/06/2010 938 05801/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 260.830.604-78 Maria Dalva Dias AC1-TC 01001/15 27/03/2015 939 02391/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caturité 714.503.784-04 Maria das Dores Ferreira APL-TC 00212/13 02/05/2013 940 04390/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Caturité 714.503.784-04 Maria das Dores Ferreira APL-TC 00757/13 21/11/2013 941 04364/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sossêgo 041.788.334-05 Maria das Dores Silva Antunues APL-TC 00432/14 03/10/2014 942 03660/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Alagoa Nova 436.754.844-91 Maria de Fátima Câmara Souza APL-TC 00803/12 14/11/2012 943 02918/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Capim 456.591.844-72 Maria de Fátima Costa de Lima AC1-TC 00708/13 01/04/2013 944 02359/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 284.839.524-91 Maria de Fátima Dantas Silva AC1-TC 1.328/12 01/06/2012 945 03117/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Frei Martinho 284.839.524-91 Maria de Fátima Dantas Silva AC1-TC 00940/12 09/04/2012 946 01154/08 Convênios Projeto Cooperar Maria de Fátima Medeiros AC1-TC 01558/13 25/06/2013 947 02061/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Baraúna Maria de Fátima Ribeiro Silva PPL-TC 00178/09 05/12/2009 948 02393/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Baraúna MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA APL-TC 00881/08 20/11/2008 949 02393/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Baraúna Maria de Fátima Ribeiro Silva PPL-TC 00153/08 20/11/2008 950 03018/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162.022.954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos Santos AC1-TC 00833/13 19/04/2013 951 04091/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162.022.954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos Santos AC1-TC 02224/12 16/10/2012 952 05704/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape 162.022.954-49 Maria de Fátima Rodrigues dos Santos AC1-TC 00832/13 19/04/2013 953 02110/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Maria de Fátima Soares AC1-TC 01527/11 21/07/2011 954 02754/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Maria de Fátima Soares AC1-TC 02779/12 20/12/2012 955 01937/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Queimadas 840.245.694-49 Maria do Carmo Souza APL-TC 00916/09 13/11/2009 956 06040/07 Tomada de Contas Especial Projeto Cooperar 000.159.874-00 Maria do Rosário Nóbrega de Araújo AC1-TC 1.094/12 04/05/2012 957 02424/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023.162.934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 06171/14 18/12/2014 958 02797/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023.162.934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 02668/14 02/06/2014 959 03332/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023.162.934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 01992/13 08/08/2013 960 04575/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023.162.934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 01287/16 18/05/2016 961 05359/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 023.162.934-68 Maria do Socorro Oliveira AC1-TC 00517/13 20/03/2013 962 06883/05 Adiantamento Prefeitura Municipal de João Pessoa Maria Eudes Santos da Silva AC1-TC 02356/09 15/01/2010 963 05162/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Nova Olinda 396.017.144-72 Maria Eurides Lourenço Araújo APL-TC 00338/14 17/07/2014 964 09221/08 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 090.841.424-20 Maria Fernandes de Queiroga AC1-TC 02638/12 10/12/2012 965 06117/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Nova Olinda Maria Galdino Irmã PPL-TC 00270/11 13/02/2012 966 01481/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém 205.301.884-49 Maria Gizélia Gomes de Sousa APL-TC 00350/08 09/07/2008 967 05344/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém 021.682.254-86 Maria Gorete da Silva AC2-TC 01403/16 30/05/2016 968 02129/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita Maria Gorett Rolim da Silva AC1-TC 00473/12 22/02/2012 969 02887/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 396.601.254-53 Maria Gorett Rolim da Silva AC1-TC 04130/15 05/11/2015 970 02754/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência dos Serv. Pub. do Mun. de Bayeux Maria Ivanuza Pires Alves AC1-TC 02779/12 20/12/2012 971 05797/06 Convênios Projeto Cooperar 441.624.304-97 Maria José Alves de Araújo Oliveira APL-TC 00156/13 04/04/2013 972 02090/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 570.460.344-00 Maria Luiza do Nascimento Silva PPL-TC 00171/09 06/02/2010 973 02231/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 570.460.344-00 Maria Luiza do Nascimento Silva PPL-TC 00209/08 10/01/2009 974 02874/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Sapé 570.460.344-00 Maria Luiza do Nascimento Silva PPL-TC 00150/09 24/11/2009 975 02189/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288.166.254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da Cunha AC1-TC 02248/11 09/09/2011 976 02735/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288.166.254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da Cunha AC1-TC 03629/14 08/07/2014 977 02889/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288.166.254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da Cunha AC1-TC 00339/11 24/03/2011 978 05371/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita 288.166.254-49 Maria Luiza Pessoa Fernandes da Cunha AC1-TC 00830/13 19/04/2013 Dec. Leg. 001/2011, rejeitando o Parecer 979 03090/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 391.411.014-72 Maria Luzinete dos Santos AC1-TC 01501/14 16/04/2014 980 04253/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 391.411.014-72 Maria Luzinete dos Santos AC1-TC 00758/13 11/04/2013 981 02484/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Condado 719.726.174-00 Maria Madalena de Albuquerque Fernandes PPL-TC 00155/08 04/12/2008 982 02182/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal 674.727.534-91 Maria Rejane da Silva APL-TC 00303/08 23/07/2008 983 02474/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal 674.727.534-91 Maria Rejane da Silva APL-TC 00228/09 24/04/2009 984 05790/06 Convênios Projeto Cooperar 042.828.214-85 Marinaldo Amarante dos Santos AC1-TC 00159/16 04/03/2016 985 02787/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pitimbu 219.613.014-15 Marinês Benedito dos Santos AC1-TC 01096/15 27/03/2015 986 02255/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha Mario José da Silva Leal APL-TC 00471/09 10/07/2009 987 02367/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Município de Alagoinha Mário José da Silva Leal APL-TC 00388/09 21/07/2009 988 02944/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Pilões Marivaldo Guedes da Silva Raniela Alves Targino APL-TC 00010/11 04/02/2011 989 01135/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Assistência e Prev. Mun. de Guarabira Marivardo Toscano de Oliveira APL-TC 00882/08 29/11/2008 990 02511/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assist. Social dos Serv. de Marizópolis 059.196.404-05 Marlon Moreno Ehrich APL-TC 00164/10 12/03/2010 991 06722/08 Convênios Projeto Cooperar 058.097.974-15 Marta de Luna Malheiros AC1-TC 01971/12 21/09/2012 992 02532/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Municipal de Previdência de São Bento 279.125.404-82 Marta Raniere da Silva APL-TC 00950/09 24/11/2009 993 03808/00 Convênios Projeto Cooperar Maurício Ribeiro de Sousa AC1-TC 02428/12 07/11/2012 994 02812/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras 039.409.194-97 MAXWELL APOLO ARAÚJO AC2-TC 02375/15 28/08/2015 995 03656/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras Maxwell Apolo de Araújo AC2-TC 00510/11 07/04/2011 996 02365/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande 007.407.554-39 Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello APL-TC 00708/09 21/01/2011 997 01745/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A Michel Correia Lopes AC2-TC 00736/13 25/04/2013 998 01410/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Administração de Campina Grande Miriam Celeste Marinho de Melo APL-TC 00895/09 14/11/2009 999 01481/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém Mirrelly Kalinier da Silva APL-TC 00349/08 09/07/2008 1000 04249/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 023.669.424-35 Mizael Martinho do Carmo APL-TC 00934/12 11/12/2012 1001 04950/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Bayeux 023.669.424-35 Mizael Martinho do Carmo APL-TC 00659/12 10/09/2012 1002 03127/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00001/13 24/01/2013 1003 03127/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00001/13 24/01/2013 1004 04236/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00246/12 13/12/2012 1005 04236/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00928/12 13/12/2012 1006 05514/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias APL-TC 00032/15 17/03/2015 1007 05514/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Curral de Cima 789.794.984-20 Nadir Fernandes de Farias PPL-TC 00009/15 17/03/2015 1008 02568/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Remígio 952.188.314-68 Nelson Alves dos Santos APL-TC 00692/13 25/11/2013 1009 05156/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Remígio 952.188.314-68 Nelson Alves dos Santos APL-TC 00117/15 24/04/2015 1010 02017/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Umbuzeiro Nelson de Sousa e Silva APL-TC 00508/08 22/07/2008 1011 02757/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Umbuzeiro Nelson de Sousa e Silva APL-TC 00349/11 16/06/2011 1012 02614/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena Newton de Araújo Leite APL-TC 00492/09 08/08/2009 1013 02211/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto Municipal de Previdência de Arara Ney Guimarães Martins APL-TC 00749/08 29/11/2008 1014 01881/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Lucena Ney Toscano Barreto APL-TC 00426/09 14/07/2009 1015 02935/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição Nicácio de Lima Freire APL-TC 00826/10 02/09/2010 1016 03224/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Ouro Velho 023.764.354-55 Nivaldo Pereira Nunes APL-TC 00329/10 30/04/2010 1017 02424/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú Normando Monteiro de Araújo AC1-TC 06171/14 18/12/2014 1018 03374/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053.955.794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00465/13 26/08/2013 1019 04264/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053.955.794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00984/11 16/12/2011 1020 05608/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053.955.794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00881/13 21/02/2014 1021 06067/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Sobrado 053.955.794-35 Normando Paulo de Souza Filho APL-TC 00135/12 13/03/2012 1022 03509/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 466.135.363-34 Odilon Anacleto Estrela APL-TC 00962/09 03/12/2009 1023 03518/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Diamante 466.135.363-34 Odilon Anacleto Estrela AC1-TC 01363/11 06/07/2011 1024 02759/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 051.365.154-30 Olinto Gonçalves Sobrinho APL-TC 00563/13 13/09/2013 Dec. Leg. 001/2015, rejeitando o Parecer 1025 04576/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 051.365.154-30 Olinto Gonçalves Sobrinho APL-TC 00577/14 02/12/2014 1026 01157/08 Convênios Projeto Cooperar Omar José Batista Gama AC1-TC 06472/14 18/12/2014 1027 05510/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 675.087.744-34 Onildo Câmara Filho PPL-TC 00177/14 07/01/2015 1028 05510/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Araçagi 675.087.744-34 Onildo Câmara Filho APL-TC 00626/14 07/01/2015 Dec. Leg. 001/2011, mantendo o Parecer 1029 06504/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Gabinete do Prefeito de Campina Grande 008.758.214-72 Orlandino Pereira de Farias AC2-TC 02569/11 19/12/2011 1030 02812/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras 112.482.384-00 Oscar Sobral Neto AC2-TC 02375/15 28/08/2015 1031 02263/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho PPL-TC 00177/09 05/12/2009 1032 02544/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho APL-TC 00967/08 12/12/2008 1033 02544/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho PPL-TC 00178/08 12/12/2008 1034 03184/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho APL-TC 00560/11 19/08/2011 1035 03184/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Junco do Seridó 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho PPL-TC 00107/11 19/08/2011 1036 03371/06 Convênios Fundo de Desenvolvimento do Estado 206.406.334-04 Osvaldo Balduíno Guedes Filho AC1-TC 02088/11 08/09/2011 1037 01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito Paulo Cristóvão Alves Freire AC1-TC 00996/08 15/07/2008 1038 03257/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 676.728.504-82 Paulo da Cunha Torres APL-TC 00065/13 05/03/2013 1039 03257/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riachão 676.728.504-82 Paulo da Cunha Torres PPL-TC 00012/13 05/03/2013 1040 01379/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande 133.075.414-04 Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros APL-TC 00668/09 29/08/2009 1041 03109/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 503.804.194-91 Paulo Fracinette de Oliveira PPL-TC 00038/13 16/05/2013 1042 03109/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Massaranduba 503.804.194-91 Paulo Fracinette de Oliveira APL-TC 00190/13 16/05/2013 1043 03595/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 131.940.894-04 Paulo Pedro Carvalho Montenegro AC1-TC 00793/11 20/05/2011 1044 01958/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 00452/12 22/02/2012 1045 02339/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos APL-TC 00472/09 05/08/2009 1046 02639/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos APL-TC 00371/09 19/05/2009 1047 03278/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 00453/12 22/02/2012 1048 04255/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 02008/13 08/08/2013 1049 04971/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 03943/15 09/10/2015 1050 05457/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra 753.766.444-72 Paulo Rafael dos Santos AC1-TC 03685/15 28/09/2015 1051 02259/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Pilõezinhos 040.954.414-02 Paulo Roberto Gomes de Souza APL-TC 00384/09 19/05/2009 1052 01854/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros 045.086.454-53 Paulo Romero Medeiros PPL-TC 00134/10 09/08/2010 1053 02407/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Umbuzeiro 304.103.204-04 Paulo Sérgio Duarte Travassos AC2-TC 00500/11 31/03/2011 1054 02124/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Recuperação dos Presidiários 008.258.754-04 Pedro Adelson Guedes dos Santos APL-TC 00639/08 12/09/2008 1055 03104/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São Mamede 072.129.174-00 Pedro Barbosa de Andrade PPL-TC 00201/09 13/02/2010 1056 01390/08 Convênios Projeto Cooperar Pedro Bernardo Marinho AC1-TC 02895/11 24/11/2011 1057 02791/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cuitegi Pedro Correia do Santos APL-TC 00380/10 17/05/2010 1058 02872/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cuitegi Pedro Correia do Santos APL-TC 00357/10 17/05/2010 1059 02172/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São Bento 359.241.102-06 Pedro Eulâmpio da Silva Filho APL-TC 00960/08 12/12/2008 1060 02424/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú 391.208.214-68 Pedro Freire de Souza Filho AC1-TC 06171/14 18/12/2014 1061 02288/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência do Município de Santa Rita 021.342.624-27 Pedro Jorge Coutinho Guerra APL-TC 00392/09 20/06/2009 1062 01599/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itabaiana Pedro José da Silva APL-TC 00972/09 25/11/2009 1063 03415/00 Convênios Projeto Cooperar Pedro José da Silva AC1-TC 02173/11 09/09/2011 1064 02278/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia Estadual de Habitação Popular 023.239.584-53 Pedro Lindolfo de Lucena APL-TC 00558/11 11/08/2011 Dec. Leg. 02/2011, mantendo o Parecer 1065 02217/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Remígio Pedro Olimpio dos Santos APL-TC 00932/08 13/12/2008 1066 02917/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa PPL-TC 00099/09 15/09/2009 1067 03316/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa PPL-TC 00054/11 22/07/2011 1068 04624/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa PPL-TC 00060/11 17/06/2011 Dec. Leg. 002/2012, rejeitando o Parecer 1069 02191/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santo André 056.822.714-08 Petrônio Matias de Medeiros Filho APL-TC 00973/08 19/12/2008 1070 02554/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santo André 056.822.714-08 Petrônio Matias de Medeiros Filho APL-TC 01050/11 06/01/2012 1071 03369/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Belem do Brejo do Cruz 089.347.114-34 Pio Suassuna Neto PPL-TC 00024/12 07/03/2012 1072 02078/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 154.058.184-53 Rafael Fernandes de Carvalho Júnior PPL-TC 00064/10 11/06/2010 1073 02346/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 154.058.184-53 Rafael Fernandes de Carvalho Júnior PPL-TC 00215/08 12/02/2009 1074 03029/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 154.058.184-53 Rafael Fernandes de Carvalho Júnior PPL-TC 00176/10 29/09/2010 1075 04263/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo 154.058.184-53 Rafael Fernandes de Carvalho Júnior PPL-TC 00245/11 26/01/2012 1076 01171/08 Convênios Projeto Cooperar 944.290.734-49 Rafael Soares de Araujo AC1-TC 02322/15 03/06/2015 1077 01375/08 Convênios Projeto Cooperar Raimundo Alves Gomes AC1-TC 00974/13 26/04/2013 1078 02888/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira 570.424.464-53 Raimundo Raldiere Dantas APL-TC 01170/10 19/01/2011 1079 06509/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira 570.424.464-53 Raimundo Raldiere Dantas AC1-TC 00076/11 21/02/2011 1080 06795/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira 570.424.464-53 Raimundo Raldiere Dantas APL-TC 1.171/10 19/01/2011 1081 01607/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00581/09 22/07/2009 1082 02013/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00448/11 08/07/2011 1083 02976/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Raimundo Tadeu Farias Couto APL-TC 00449/11 08/07/2011 1084 02232/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 660.673.754-00 Raniere Nogueira de Sousa APL-TC 00364/11 17/06/2011 1085 02343/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 660.673.754-00 Raniere Nogueira de Sousa APL-TC 00915/08 29/11/2008 1086 03384/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Inês 660.673.754-00 Raniere Nogueira de Sousa APL-TC 00200/11 27/04/2011 1087 02824/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131.925.234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00884/13 27/03/2014 1088 04012/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131.925.234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00885/13 27/03/2014 Dec. Leg. 004/2013, rejeitando o Parecer 1089 04768/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 131.925.234-68 Reginaldo Constantino de Lima APL-TC 00106/14 28/03/2014 Dec. Leg. 004/2013, rejeitando o Parecer 1090 02615/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Estadual de Saúde Reginaldo Tavares de Albuquerque APL-TC 00584/08 21/08/2008 1091 02299/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00550/11 19/08/2011 1092 02299/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00105/11 19/08/2011 1093 02538/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00155/09 19/03/2009 1094 02538/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00029/09 20/03/2009 1095 02938/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00145/14 23/04/2014 1096 02938/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00032/14 23/04/2014 1097 03220/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00215/11 06/12/2011 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 1098 03220/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00942/11 06/12/2011 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 1099 04166/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00110/13 18/03/2013 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 1100 04166/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00018/13 18/03/2013 1101 05407/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins APL-TC 00939/11 01/12/2011 1102 05407/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Itatuba 023.382.384-00 Renato Lacerda Martins PPL-TC 00214/11 01/12/2011 1103 03230/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026.892.114-83 Renato Mendes Leite APL-TC 00964/10 15/10/2010 1104 03230/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Alhandra 026.892.114-83 Renato Mendes Leite PPL-TC 00197/10 15/10/2010 1105 13129/13 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 033.297.144-92 Rennieri Félix de Sena AC2-TC 01491/15 02/07/2015 1106 01607/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00581/09 22/07/2009 1107 01686/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00450/11 08/07/2011 1108 01885/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00162/11 14/04/2011 1109 02013/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00448/11 08/07/2011 1110 02028/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00445/09 20/06/2009 1111 02030/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Industrialização do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00358/08 29/07/2009 1112 02282/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00561/08 13/08/2008 1113 02368/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 180.945.894-34 Ricardo José Motta Dubeux APL-TC 00583/10 28/06/2010 1114 02592/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de São José de Piranhas 468.408.854-53 Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento APL-TC 01015/11 16/12/2011 1115 02822/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos Rildian da Silva Pires AC1-TC 00595/11 14/04/2011 1116 02434/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Teixeira 219.214.074-68 Rita Nunes Pereira PPL-TC 00211/08 16/01/2009 1117 03322/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedras de Fogo 697.449.804-78 Rivaldo Melo da Silva APL-TC 00109/13 18/03/2013 1118 04914/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pedras de Fogo 697.449.804-78 Rivaldo Melo da Silva APL-TC 00556/11 17/08/2011 1119 04012/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 338.992.584-87 Rivaldo Virgínio Cabral Júnior APL-TC 00885/13 27/03/2014 1120 05822/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo 338.992.584-87 Rivaldo Virgínio Cabral Júnior APL-TC 01060/11 15/02/2012 1121 01048/94 Convênios Departamento Estadual de Trânsito Rizonaldo Rodrigues da Costa AC1-TC 00996/08 15/07/2008 1122 02488/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Zabelê 033.297.794-38 Robério Andrade de Vasconcelos PPL-TC 00181/10 30/09/2010 1123 02581/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Zabelê 033.297.794-38 Robério Andrade de Vasconcelos PPL TC 008/2009 05/02/2009 1124 03502/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Zabelê 033.297.794-38 Robério Andrade de Vasconcelos PPL-TC 00187/10 29/09/2010 1125 06468/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 727.042.174-91 Roberto Crispim Paschoal de Oliveira APL-TC 00840/11 31/10/2011 Dec. Leg. 001/2009, rejeitando o Parecer 1126 06468/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Juazeirinho 727.042.174-91 Roberto Crispim Paschoal de Oliveira PPL-TC 00180/11 31/10/2011 1127 01410/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Administração de Campina Grande Roberto de Aguiar Loureiro APL-TC 00895/09 14/11/2009 1128 02103/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Cecília 713.178.484-20 Roberto Florentino Pessoa PPL-TC 00070/08 11/07/2008 1129 02408/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santa Cecília 713.178.484-20 Roberto Florentino Pessoa PPL-TC 00020/11 13/04/2011 1130 02318/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município do Conde 579.093.694-68 Roberto Lima de Andrade APL-TC 00480/08 05/07/2008 1131 02329/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assist. Social dos Serv. de Marizópolis 039.678.344-92 Rodrigo Rodolfo de Melo APL-TC 00948/10 18/01/2011 1132 01781/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00527/10 16/06/2010 1133 02193/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00518/09 12/08/2009 1134 02474/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão 181.776.618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 04052/15 05/11/2015 1135 02941/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00776/10 18/08/2010 1136 03666/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão 181.776.618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 02180/12 04/10/2012 1137 05498/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão 181.776.618-09 Rogério Firmino Bernardo AC1-TC 02179/12 04/10/2012 1138 05528/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão Rogério Firmino Bernardo APL-TC 00251/10 07/06/2010 1139 01412/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Secretaria de Finanças de Campina Grande Romildo Barbosa de Oliveira AC2-TC 00630/11 13/06/2011 1140 03643/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Massaranduba 373.518.934-20 Ronaldo Agra Machado APL-TC 00784/12 21/11/2012 1141 03326/06 Convênios Projeto Cooperar 036.291.464-81 Ronaldo Barbosa da Silva AC1-TC 02313/09 15/01/2010 1142 02129/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 202.841.604-15 Rosália de Cássia Batista Barbosa AC1-TC 00473/12 22/02/2012 1143 02289/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 979.688.204-30 Roselita de Lima Santos APL-TC 00623/08 29/08/2008 1144 04063/99 Convênios Secretaria de Orçamento e Finanças Rosilene de Araújo Gomes AC1-TC 00092/12 26/01/2012 1145 01738/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 009.474.074-72 Sabiniano Fernandes de Medeiros PPL-TC 00163/09 27/11/2009 Dec. Leg. 001/2012, rejeitando o Parecer 1146 02002/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 009.474.074-72 Sabiniano Fernandes de Medeiros PPL-TC 00188/08 13/01/2009 1147 03684/03 PAG – Processo de Acompanhamento de Gestão Prefeitura Municipal de Paulista 009.474.074-72 Sabiniano Fernandes de Medeiros PPL-TC 00099/06 05/07/2008 1148 04018/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 009.474.074-72 Sabiniano Fernandes de Medeiros PPL-TC 00211/09 07/01/2010 1149 02754/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Pub. Mun. de Pedra Lavrada 050.274.694-70 Samuel Marques da Silva AC1-TC 01265/13 04/06/2013 1150 09413/15 Inspeção Especial de Contas Secretaria de Estado da Saúde 567.735.794-49 Sandra Sobreira Santos APL-TC 00054/16 18/03/2016 1151 02651/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076.304.764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00079/08 19/08/2008 1152 03312/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076.304.764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00162/09 28/11/2009 1153 03459/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076.304.764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00084/10 06/07/2010 Dec. Leg. 003/2012, rejeitando o Parecer 1154 04601/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Queimadas 076.304.764-34 Saulo Leal Ernesto de Melo PPL-TC 00089/11 15/09/2011 Dec. Leg. 001/2013, rejeitando o Parecer 1155 01737/12 Inspeção Especial de Convênios Empresa Paraibana de Turismo S/A 519.171.144-00 Saulo Sobreira de Albuquerque AC2-TC 00781/13 25/04/2013 1156 02497/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea 622.681.984-72 Sebastião Alberto Cândido da Cruz PPL-TC 00097/08 09/09/2008 1157 03000/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Solânea Sebastião Alberto Cândido da Cruz PPL-TC 00030/11 29/04/2011 1158 02516/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel Sebastião Bezerra de Lima APL-TC 00401/09 29/03/2010 Dec. Leg. 002/2009, rejeitando o Parecer 1159 03047/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Servidores de Princesa Isabel Sebastião Bezerra de Lima APL-TC 01003/09 09/01/2010 De. Leg. 002/2014, mantendo o Parecer 1160 02305/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00208/09 13/02/2010 1161 02539/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00202/08 15/01/2009 1162 03076/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327.637.194-49 Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00039/14 28/04/2014 1163 03076/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327.637.194-49 Sebastião Pereira Primo APL-TC 00166/14 28/04/2014 1164 03252/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00183/09 05/01/2010 1165 03880/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327.637.194-49 Sebastião Pereira Primo APL-TC 00142/13 01/04/2013 1166 03880/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos 327.637.194-49 Sebastião Pereira Primo PPL-TC 00026/13 01/04/2013 1167 04911/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santana de Mangueira Sebastião Salustiano de Sousa APL-TC 00559/11 22/08/2011 1168 03582/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santo André Selma Patrícia Messias de Oliveira APL-TC 01094/10 02/12/2010 1169 02351/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município do Conde Sérgio José Santos Falcão APL-TC 00429/09 17/06/2009 1170 02887/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita 603.606.234-68 Severino Farias de França AC1-TC 04130/15 05/11/2015 1171 06506/07 Convênios Projeto Cooperar Severino Henrique Filho AC1-TC 00460/14 06/03/2014 1172 03203/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161.058.264-00 Severino Pereira Dantas APL-TC 00872/13 17/01/2014 1173 03203/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161.058.264-00 Severino Pereira Dantas PPL-TC 00221/13 17/01/2014 1174 04692/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161.058.264-00 Severino Pereira Dantas PPL-TC 00055/15 09/06/2016 1175 04692/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Paulista 161.058.264-00 Severino Pereira Dantas APL-TC 00285/15 09/06/2016 1176 01841/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009.687.064-87 Severino Pires das Neves AC2-TC 00766/12 30/05/2012 1177 02061/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009.687.064-87 Severino Pires das Neves APL-TC 00819/08 24/10/2008 1178 02069/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009.687.064-87 Severino Pires das Neves APL-TC 00319/09 19/05/2009 1179 02334/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009.687.064-87 Severino Pires das Neves AC1-TC 00993/11 31/05/2011 1180 04258/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. dos Serv. Municipal Bonitense 009.687.064-87 Severino Pires das Neves AC2-TC 00797/14 20/03/2014 1181 01151/08 Convênios Projeto Cooperar Silvio de Jesus Dantas Neto AC2-TC 02054/13 25/09/2013 1182 01709/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451.610.384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena AC1-TC 00529/11 14/04/2011 1183 01953/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451.610.384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena APL-TC 00997/09 02/02/2010 1184 02768/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos 451.610.384-20 Soraya Galdino de Araújo Lucena AC1-TC 00488/12 09/03/2012 1185 01162/08 Convênios Projeto Cooperar Sr. Sebastião Rafael AC1-TC 00615/15 06/03/2015 1186 01877/05 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. e Assistência do Município de Cajazeiras Stanley Lira de Souza AC2-TC 00627/11 11/05/2011 1187 04269/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Bayeux 009.046.344-77 Suzana Ribeiro de Medeiros AC1-TC 02188/13 25/05/2016 1188 03064/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Prev. do Mun. de Belém do Brejo do Cruz Talita Aline Benjamim de Oliveira APL-TC 00252/09 25/04/2009 1189 04006/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798.300.564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio PPL-TC 00087/15 25/09/2015 1190 04006/14 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798.300.564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio APL-TC 00484/15 25/09/2015 1191 04767/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798.300.564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio PPL-TC 00089/14 06/08/2014 1192 04767/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira 798.300.564-49 Tânia Mangueira Nitão Inácio APL-TC 00363/14 06/08/2014 1193 05304/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Serra Redonda 141.096.114-15 Tarcizo Francisco de Andrade APL-TC 00673/12 27/09/2012 1194 02293/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tacima 003.367.504-04 Targino Pereira da Costa Neto PPL-TC 00124/08 08/11/2008 1195 02326/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tacima 003.367.504-04 Targino Pereira da Costa Neto PPL-TC 00147/10 03/09/2010 1196 03042/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Tacima 003.367.504-04 Targino Pereira da Costa Neto PPL-TC 00186/10 05/10/2010 1197 02850/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência Municipal de Queimadas Terezinha de Jesus Leal Ernesto de Amorim APL-TC 00674/09 28/08/2009 1198 04912/08 Tomada de Contas Especial Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 619.279.024-87 Terezinha Moura de Moura AC1-TC 01116/11 14/06/2011 1199 06032/04 PCA – Prestação de Contas Anuais Inst. Prev. Assistência Social de Riachão 619.279.024-87 Terezinha Moura de Moura AC1-TC 01131/11 14/06/2011 1200 02354/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00078/10 11/06/2010 1201 03368/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 01251/10 21/02/2011 1202 03368/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00258/10 21/02/2011 1203 03673/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 00139/12 13/03/2012 1204 03673/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00031/12 13/03/2012 Dec. Leg. 202/2011, mantendo o Parecer 1205 04960/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares APL-TC 00228/13 10/05/2013 1206 04960/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 034.107.124-29 Thiago Pereira de Sousa Soares PPL-TC 00047/13 10/05/2013 1207 05728/06 Convênios Secretaria de Estado da Saúde Thiago Pessoa Camelo AC2-TC 01748/13 22/08/2013 1208 03766/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Itatuba 058.616.064-71 Tiago Vital Alves de Andrade APL-TC 00450/13 01/08/2013 1209 03291/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Pombal 086.661.724-87 Ugo Ugolino Lopes PPL-TC 00180/09 18/12/2009 1210 03580/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 654.201.368-72 Valceny Herminio de Andrade PPL-TC 00220/10 17/12/2010 1211 03580/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino 654.201.368-72 Valceny Herminio de Andrade APL-TC 01061/10 17/12/2010 1212 02418/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino Valceny Hermínio de Andrade PPL-TC 00208/08 13/01/2009 1213 02453/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de Joca Claudino Valceny Hermínio de Andrade PPL-TC 00136/09 13/11/2009 1214 02424/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Pitimbú Valdemar Correia da Silva Filho AC1-TC 06171/14 18/12/2014 1215 05622/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Gado Bravo 373.837.444-20 Valdenez Pereira da Silva APL-TC 00425/14 19/09/2014 1216 01932/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 504.482.694-49 Valdir Justino da Silva APL-TC 00199/10 23/04/2010 1217 03145/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juarez Távora 504.482.694-49 Valdir Justino da Silva APL-TC 01117/09 01/07/2010 1218 06515/07 Convênios Projeto Cooperar 981.963.084-34 Valter Araujo Cirne AC1-TC 01343/15 17/04/2015 1219 02748/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Cariri 178.105.901-20 Valter Marcone Medeiros APL-TC 00222/12 03/05/2012 1220 02748/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Prefeitura Municipal de São João do Cariri 178.105.901-20 Valter Marcone Medeiros PPL-TC 00050/12 03/05/2012 1221 05059/13 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Helena 025.069.549-96 Vandui Dias Ferreira Junior APL-TC 00307/14 14/07/2014 1222 01842/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida 104.896.087-01 Vânia da Cunha Moreira APL-TC 00698/09 05/09/2009 1223 02960/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca 028.439.394-02 Vera Lucia Felizardo Silva de Meireles AC2-TC 04604/14 14/11/2014 1224 02198/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Duas Estradas 024.278.664-23 Verônica Maria Pessoa Freire APL-TC 00021/09 28/01/2009 1225 06495/07 Convênios Projeto Cooperar Veronildo Alves de Oliveira AC1-TC 1.109/12 04/05/2012 1226 02935/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição Vicente de Paula Freire APL-TC 00826/10 02/09/2010 1227 01538/07 Convênios Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 068.933.333-15 Vicente de Paula Holanda Matos AC1-TC 02649/11 14/09/2011 1228 03237/08 Convênios Projeto Cooperar Vicente Francisco da Silva AC1-TC 00247/11 02/03/2011 1229 01156/08 Convênios Projeto Cooperar 421.973.764-20 Vicente Martins da Silva AC1-TC 03869/15 30/09/2015 1230 02220/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Santa Rita 609.823.817-00 Walter Filgueiras de Sena APL-TC 00231/09 03/04/2009 1231 02879/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Saúde de Sapé 498.808.964-91 Walter Serrano Machado Filho AC1-TC 02803/12 20/12/2012 1232 02631/12 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios 576.895.394-91 Wanderley da Silva Marques APL-TC 00340/13 25/06/2013 1233 03866/11 PCA – Prestação de Contas Anuais Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos 368.099.424-91 Watteau Ferreira Rodrigues AC1-TC 03258/13 18/11/2013 1234 02315/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juazeirinho 732.224.614-49 Wellington da Costa Assis APL-TC 00177/10 17/03/2010 1235 03628/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Juazeirinho 732.224.614-49 Wellington da Costa Assis APL-TC 00351/11 09/06/2011 1236 01170/08 Convênios Projeto Cooperar 043.196.494-78 Welma Alves Pordeus AC1-TC 06059/14 11/12/2014 1237 03212/06 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira 951.422.584-87 Wilma da Vitória de Castro Santos APL-TC 00471/08 25/07/2008 1238 06509/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Serv. Púb. de Nova Palmeira 951.422.584-87 Wilma da Vitória de Castro Santos AC1-TC 00076/11 21/02/2011 1239 01747/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pocinhos 131.985.804-04 Wilson Andrade Porto APL-TC 00345/11 07/06/2011 1240 05094/10 PCA – Prestação de Contas Anuais Câmara Municipal de Pilar 380.360.294-72 Wilton Pontual de Oliveira APL-TC 00587/11 17/08/2011 1241 02235/07 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva APL-TC 01169/10 19/11/2011 1242 02286/08 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva Teixeira AC1-TC 00938/12 02/10/2012 1243 03411/09 PCA – Prestação de Contas Anuais Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité Zanadreia Carla da Silva Teixeira AC1-TC 00939/1.

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