João Pessoa 19/07/2018 08:00Hs

Início » Destaque » MBL pede que TSE declare Lula inelegível antes de registro de candidatura

MBL pede que TSE declare Lula inelegível antes de registro de candidatura

Congesso Nacional do PC do B, que contou com a presença do ex-Pres. Lula da Silva. A Manuela DÁvila foi lancada candidata do partido a preisdencia da República. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O Movimento Brasil Livre (MBL), através de seus coordenadores Kim Kataguiri e Rubens Nunes, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte declare desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à presidência da República, condenado e preso na Operação Lava Jato.

O MBL pede que o TSE impeça “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

Na petição, o movimento destaca que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e que desde a publicação do acórdão do TRF-4 “não há dúvidas” de que Lula “está inelegível”, com base na Lei da Ficha Limpa.

“É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira”, afirmam os integrantes do MBL. O movimento ainda pede que a Corte proíba Lula de praticar atos de campanha, e de ser citado em pesquisas eleitorais. O TSE está de recesso durante todo o mês de julho.

Estadão Conteúdo