João Pessoa 21/07/2018 15:40Hs

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Negociações avançam, e Lula pode ser preso neste sábado

Outra alternativa é que o ex-presidente seja levado para Curitiba na segunda-feira

O ex-presidente Lula acena para a multidão da janela do Sindicato dos Metalurgicos no ABC 

SÃO PAULO — As negociações sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançam a cada hora. No fim da noite desta sexta-feira, um acordo firmado entre a defesa do petista e a Polícia Federal indicava a possibilidade de o ex-presidente ser preso logo depois da missa em homenagem à dona Marisa Letícia, marcada para 9h30 deste sábado. As tratativas, no entanto, não descartam uma outra alternativa que vinha sendo discutida ao longo da noite, de Lula permanecer em São Bernardo até segunda-feira, quando então o líder petista seria preso.

O combinado, até a noite desta sexta, previa que o ex-presidente seria preso depois de discursar na própria sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde acontecerá a missa. A opção foi compartilhada por aliados e pessoas próximas do ex-presidente.

Ainda assim, uma nova reunião com advogados foi marcada para as 8h deste sábado, para definir a logística da opção e definir se é possível que a busca ocorra na própria sede do sindicato, como desde o início deseja o ex-presidente.

Os advogados do ex-presidente queriam que os agentes da PF fossem buscá-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas a instituição considera que há risco na ação, devido à presença de militantes petistas. Neste contexto e diante do horário, eles passaram a discutir a possibilidade de a prisão ficar para segunda-feira.

Lula deve ser levado até o aeroporto de helicóptero ou carro discreto da própria PF. Voará até o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De lá, seguirá de helicóptero para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, na capital do Paraná.

Na tarde desta sexta-feira, os dois lados distencionaram: Moro optou por não decretar prisão preventiva de Lula depois de 17h, horário em que ele deveria ter se entregue à PF em Curitiba. Lula, por sua vez, evitou discursar e inflamar a multidão que se reuniu em solidariedade a ele em São Bernardo do Campo.

Segundo integrantes da negociação, Lula tem atuado para reduzir a expectativa e “baixar a temperatura” de quem deseja que ele se “encastele” no sindicato e resista à prisão, discurso que foi adotado à tarde pelos movimentos sociais que o apoiam.

Lula aceita ser preso, mas ainda não concorda com a ideia de apresentação discreta à polícia.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo fez o primeiro contato de negociação, mas neste momento há três interlocutores do ex-presidente na sede da Polícia Federal em São Paulo. Cardozo está agora no sindicato, acompanhando à distância.

A defesa do ex-presidente Lula se dividiu em grupos que estão no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Curitiba e na sede da PF em São Paulo.

Dezenas de advogados e professores de direito de universidades como Unb, UFRJ e da USP ocupam duas salas da diretoria do sindicato dos metalúrgicos, de onde acompanham e assessoram na negociação conduzida pelos interlocutores do ex-presidente.

Manifestantes fazem cerco ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Nelson Antoine / AP

Há uma sala ampla, com representantes de diferentes escolas, e uma mais restrita, onde estão os negociadores que conversam com os três interlocutores do ex-presidente que estão na PF

CONSTITUIÇÃO PROTEGE RESIDÊNCIA

Mandados de prisão são cumpridos entre 6h e 18h. Quando o cidadão está em sua residência, de acordo com o artigo 5ª da Constituição, o mandato só pode ser cumprido durante o dia — “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

A sede do sndicato não é uma residência, mas a interpretação jurídica é elástica, o que dá margem a questionamentos caso a PF entre no local depois das 18 horas.

Cronologia do caso do tríplex do Guarujá
2003
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)
lança um condomínio de alto padrão no Guarujá
2005
Marisa Letícia adquire uma cota referente ao apartamento 141
do edifício Mar Cantábrico, com o valor total de
R$ 195 mil
2006
Na campanha de reeleição à Presidência,
Lula cita como propriedade a cota do apartamento 141 no Edifício Mar Cantábrico, no valor de R$ 47 mil
, montante pago até então
2009
Em dificuldades financeiras e sem poder tocar a construção do edifício,
a Bancoop transfere o empreendimento para a OAS.
Os proprietários têm duas opções: ressarcimento dos valores pagos à Bancoop ou permanecer com o imóvel com um novo valor. Marisa Letícia suspende os pagamentos, não decide sobre as opções e perde direito ao apartamento 141.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), quando a OAS assume o empreendimento, reserva para Lula o duplex 174. Depois de ser transformada em triplex, a unidade ganha nova numeração: 164
2010
Em março, uma reportagem do GLOBO revela que Lula e Marisa Letícia são donos de uma cobertura do Edifício Solaris, mas ainda não tinham recebido o imóvel
2014
A OAS reforma o apartamento 164-A e entrega o prédio.
A empreiteira investiu no imóvel, avaliado em R$ 1,4 milhão, outros R$ 1,1 milhão em obras (R$ 700 mil), mobília (R$ 320 mil) e eletrodomésticos (R$ 19 mil). Lula visita o imóvel com Léo Pinheiro, então presidente da OAS.
Em reportagem do GLOBO, moradores afirmam que Marisa recebeu as chaves do apartamento em junho, na entrega do prédio. Em novembro, Léo Pinheiro é preso pela Lava-Jato.
Uma troca de mensagens entre ele e Paulo Gordilho, executivo da OAS, indicariam que a reforma no Guarujá era feita por interesse de Marisa Letícia
2015
Cinco anos após a opção dada pela OAS,
o Instituto Lula anuncia que a família desistiu da compra do imóvel no Edifício Solaris e pediu o ressarcimento à empreiteira.
O valor é cobrado da Bancoop e da OAS por Marisa Letícia por meio de ação judicial. O Ministério Público de São Paulo inicia uma investigação sobre a transferência de empreendimentos da Bancoop para a OAS, entre eles o edifício no Guarujá
2016
MARÇO
No dia 4, Lula é alvo de condução coercitiva pela Lava-Jato. O MPF afirma que há evidências de que Lula e sua família eram os reais beneficiários da propriedade e reforma do apartamento 164-A. A PF apreendeu no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo,
caixas do acervo presidencial de Lula. Numa delas, havia a indicação “Praia”
que, de acordo com os investigadores, evidencia o interesse do ex-presidente em enviar parte dos bens para o tríplex
2016
AGOSTO
A Polícia Federal (PF) indicia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação ao tríplex. Em perícia realizada pela PF neste ano, os
investigadores destacaram a rasura feita na proposta de adesão do apartamento no momento da compra da cota
por Marisa, em 2005. A numeração do imóvel, 141, estava rasurada e tinha 174 como numeração anterior. Para o MPF, é sinal de que a cobertura já era almejada pelo casal
2016
SETEMBRO
O MPF apresentou denúncia na qual afirma: as melhorias do apartamento foram pagas pela OAS como vantagens indevidas a Lula. E pede que o ex-presidente seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
2017
JULHO
Em 12 de julho, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
O juiz entende que o apartamento foi propina da OAS ao ex-presidente, que ocultou sua propriedade.
2017
OUTUBRO
Os advogados do ex-presidente entraram com pedido de absolvição do petista. Entre as razões apresentadas, a defesa alega que Moro “reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula”.
2018
JANEIRO
No dia 24, o TRF-4 julga o recurso de Lula contra a decisão de Moro e
condena o ex-presidente por unanimidade (3 a 0).
Além de votarem pela condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.
2018
FEVEREIRO
No dia 20, a defesa de Lula recorre contra a condenação do ex-presidente. Chamado de embargo de declaração, o recurso serve para esclarecer algum ponto do acórdão dos desembargadores, que condenaram o petista.
2018
MARÇO
No dia 22, o STF analisa o habeas corpus de Lula contra a prisão e decide analisar o recurso. Por 6 votos a 5, o tribunal concede um salvo-conduto ao ex-presidente, proibindo que o TRF-4 autorize sua prisão até pelo menos 4 de abril, data marcada para analisar o habeas corpus.
No dia 26, os desembargadores do TRF-4 negam o embargo de declaração pedido pela defesa de Lula. Além da nulidade do processo, os advogados pedem a absolvição do petista, o que não é aceito. Com o resultado, novamente por 3 a 0, o ex-presidente se torna ficha-suja e inelegível para as eleições de 2018. A proibição de participar da eleição, no entanto, pode ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 27, um dia após rejeitar o recurso do ex-presidente, o TRF-4 publicou o acórdão com a decisão. A partir desta data, a defesa passa a ter um prazo de 12 dias para apresentar um novo recurso, denominado o embargo do embargo. Após o julgamento desse novo pedido, o processo será encaminhado de volta para Moro determinar a prisão.
2018
ABRIL
O STF decide autorizar a prisão do ex-presidente Lula ao rejeitar o habeas corpus por 6 a 5.
Com o resultado, cabe agora ao juiz Sergio Moro expedir o mandado de prisão. O magistrado pode determiná-lo a qualquer momento ou aguardar o fim do julgamento pelo TRF-4 de um último recurso, o embargo do embargo, cuja defesa de Lula tem até o fim do dia 10 de abril para apresentar. Não há prazo para o tribunal apreciar o pedido.