João Pessoa 23/10/2017 00:43Hs

Início » Destaque » O magistério de Santa Rita resiste a gestão Panta, decide deliberar ações, assembleias itinerantes nos bairros e TJPB

O magistério de Santa Rita resiste a gestão Panta, decide deliberar ações, assembleias itinerantes nos bairros e TJPB

O magistério da educação Municipal de Santa Rita-PB, realizou nesta sexta-feira (6), mais uma assembleia geral com os servidores na  presença do assessor jurídico do SINFESA, aonde na oportunidade, o advogado Wandalberto Carvalho explicou o andamento da ações judiciais contra a gestão do prefeito Panta, referente  a terço de férias que onera salários dos servidores, aposentadorias de servidor que estar concluindo tempo de serviço e a prefeitura quer aplicar uma Lei que segundo a constituição é inconstitucional, o andamento do FUNDEF 60% do magistério e ações de inconstitucionalidade do Decreto 32/2017 que congelou todos os benefícios dos servidores de Santa Rita, e a equiparação salarial dos professores P1-B, entre os quais, a foi aprovado a unanimidade no sindicato as assembleias  itinerantes nos bairros com agendamento da realização da primeira assembleia em Várzea Nova dia 11 e para a Praça João Pessoa Tribunal de Justiça da Paraíba.

“O decreto 32/2017 instituído pela gestão Panta viola direitos dos servidores em caso específico da constituição estadual, ingressamos com ADIN no Tribunal de Justiça-PB,  que não impede ao servidor impetrar também individual para gerar mais efeito ainda de que os próprios servidores impetrarem ações de mandato de segurança (inter-partes) com a prefeitura de Santa Rita e o atual gestor, e que solicite incidentalmente com base na ADIN ao Juiz da comarca pelo julgamento pela sua inconstitucionalidade ou de forma genérica para os servidores prejudicados”, alertou o assessor jurídico do sindicato Wandalberto Carvalho.

“Baseado no acordo da gestão passada em relação ao recurso do FUNDEF referente aos anos de 2003 a 2006, o assessor jurídico afirmou que a justiça federal no processo é do servidor que no caso professor que detém de 60% do valor desses recursos, isso é fato, mesmo estando bloqueado é o que foi baseado no custo aluno que veio a menor os valores e que toda ação é pertencente a secretaria de educação com juntamente 60% do magistério que não foi repassado disse a justiça da união e que foi para Santa Rita e que vai julgar é um Juiz estadual no caso, o magistrado de Santa Rita que é até o presente momento está travada e que é preciso do julgamento para que o recuso seja liberado para o devido fim que não foi enviado a época e reparado o dano”, explicou Wandalberto Carvalho na assembleia no SINFESA.

O advogado Wandalberto Carvalho se reportou também aos professores P1-B que tiveram seus salários reduzidos em equiparação com professores P2 por conta da ADIN e que levantou com base para a categoria que vai acionar o TJPB para restabelecer a repristinação da Lei. Que segundo os professores que foram equiparados a época foram prejudicados entre R$ 900,00 e mil reais retirados de seus contracheques, afora os não reajustes de piso salarial, os reajustes de magistério e do pessoal que o apoio da educação e o decreto que prejudicou todos os servidores de Santa Rita que não reajuste foi concedido ainda pela atual gestão Panta que vem fazendo um verdadeiro desmonte na educação de Santa Rita, finalizou.

Na sequência da assembleia com os servidores da educação discutiram um planejamento de ações judiciais e mobilizações para os próximos dias em Santa Rita com todas as categorias de todos os setores de reivindicações para a gestão atender as demandas que ao completar dez meses de gestão nada até agora foi concebido e que na ocasião na assembleia foram aprovadas em assembleia a deliberação de ações contra a gestão, assembleias itinerantes além de uma assembleia para a Praça João Pessoa enfrente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, reivindicar os direitos retirados pela gestão Panta.

Para o professor Feitosa disse que a assembleia foi bastante entre os servidores e o assessor jurídico que tirou nossas dúvidas e nos alertou como proceder e provocar a justiça contra os atos do gestor tanto coletivamente e individual que os servidores vão estar mobilizados em todas as instancias inclusive na portal do Tribunal de Justiça da Paraíba para que nossas demandas sejam vistas e ouvidas pelos atos da gestão que só persegue, retira direitos e congelou direitos adquiridos como é o caso do terço de férias dos servidores que é constitucional e o prefeito Panta congelou todos os benefícios e sem nenhum reajuste, para as mobilizações vamos mostrar a comunidade a verdadeira situação de Santa Rita que os recursos existem e o prefeito Panta não faz nada que para isso estamos convidando a CUT,  SINTEL, SINTEP além de outros trabalhadores de outros sindicatos, ressaltou o professor Feitosa.

Lamartine do Vale