João Pessoa 24/04/2018 03:16Hs

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PF não descarta que investigações sobre Lagoa possam constatar aumento no prejuízo de R$ 6,4 milhões

A PF constatou por meio de laudos periciais um dano total ao erário no valor de R$ 6.402.603,83, na execução da obra da Lagoa pela PMJP

A Controladoria apontou, ainda, que a Prefeitura de João Pessoa adotou formas de controle que não comprovam a execução do serviço (Foto: Walla Santos)

O delegado da Polícia Federal responsável pelos inquéritos que investigam irregularidades nas obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, José Juvêncio, disse, nesta sexta-feira (25), que a equipe está realizando a análise do material apreendido durante a operação Irerês, realizada no dia 2 de junho deste ano, inclusive computadores. “Estamos aguardando a conclusão da análise do material apreendido”, disse Juvêncio. Ele não descartou que o valor de R$ 6,4 milhões de dano ao erário constatado por meio de laudo técnico possa aumentar.

“Temos que ver com a perícia se tem alguma coisa a mais que isso, mas, a princípio, seria aquilo lá”, disse Juvêncio, mencionando a possibilidade de que “durante as investigações, pode aparecer mais coisa”.

A PF constatou por meio de laudos periciais um dano total ao erário no valor de R$ 6.402.603,83, na execução da obra da Lagoa pela Prefeitura de João Pessoa.

As irregularidades vêm sendo investigadas desde 2015, quando a Controladoria Geral da União (CGU) apontou, entre outros fatos, um desvio de mais de R$ 10 milhões, sendo R$ 5.971.568,90 somente na remoção do solo mole da Lagoa, contestando as 200 mil toneladas de lixo que a prefeitura alega ter retirado da Lagoa.

Para os técnicos da CGU, o tempo declarado pela prefeitura como tendo sido utilizado para remover, por meio de escavação com uso de balsa flutuante, os resíduos da Lagoa é incompatível com o tempo necessário para a execução do serviço, que seria um tempo estimado de cerca de 1 ano, seis meses e 11 dias de trabalho para remoção dos solos da Lagoa.

Segundo a prefeitura, o desassoreamento da lagoa se iniciou em 25 de abril de 2014 e foi concluído em 06 de dezembro de 2014, ou seja, em 7 meses e 12 dias.

Mas a CGU entendeu que “não se comprova por inconteste a premissa da Prefeitura, pois o tempo necessário para o serviço, conforme análise, seria de 1 ano, seis meses e 11 dias, assim incompatível com o tempo efetivo de execução, o que demonstra indício de que o volume escavado foi inferior ao atestado pela fiscalização da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fato este confirmado por meio de levantamento do volume do material depositado no aterro sanitário”.

A prefeitura alega ter realizado o serviço durante 24 horas por dia e ainda ter utilizado três escavadeiras-hidráulicas, mas a CGU contesta, pois a Prefeitura não apresentou nenhum documento comprovando o alegado, além do que provas fotográficas apontam que foi utilizada apenas uma balsa de carregamento com uma escavadeira de braço longo.

A CGU também refutou a alegação de que a escavação com balsa flutuante era realizada à noite, “pois não há nenhum registro de que os serviços de escavação eram realizados nesse horário, quer fotográficos, quer no Diário de Obras”.

Segundo a Controladoria, os serviços realizados no período da noite se referem ao transporte de material da lagoa para o aterro sanitário, ou seja, carregamento e transporte do material já escavado.

A Controladoria apontou, ainda, que a Prefeitura de João Pessoa adotou formas de controle que não comprovam a execução do serviço, e ao ser solicitada a relação dos veículos utilizados para o transporte de material da Lagoa, a prefeitura encaminhou uma relação contendo 120 placas de veículos, desacompanhadas da devida caracterização do modelo. Ao consultar os veículos, a CGU verificou que 32 veículos eram incompatíveis com o transporte de material de bota-fora, que foi retirado do fundo da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, por se referirem a carros de passeio e, até mesmo, motocicletas.

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