João Pessoa 27/05/2018 13:28Hs

Início » Destaque » Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o juiz Leandro dos Santos como novo desembargador

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o juiz Leandro dos Santos como novo desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, durante sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (15), o novo desembargador, o juiz Leandro dos Santos, que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Manoel Soares Monteiro.

A escolha aconteceu pelo critério de merecimento e só concorreu os juízes de 3ª entrância que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade.

De acordo com a lista de antiguidade, estavam aptos para concorrer ao cargo de desembargador os magistrados José Aurélio da Cruz, Marcos William de Oliveira, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Vanda Elizabeth Marinho, João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfram da Cunha Ramos, Francisco Francinaldo Tavares, Theocrito Moura Maciel Malheiro, José Guedes Cavalcanti Neto, Horácio Ferreira de Mello Júnior, Flávio Teixeira de oliveira, Miguel de Britto Lyra, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha e Marcos Coelho de Sales.

De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado (LOJE), a promoção de juiz far-se-á, alternadamente, por antiguidade e merecimento, de entrância a entrância, observado o disposto no § 3º do artigo 94 da Constituição do Estado, mediante a publicação de edital. Há a expectativa ainda de que seja aplicado o disposto no artigo 90, da LOJE, que ressalta a obrigatoriedade da promoção do juiz que figurar por três vezes consecutivas, ou cinco alternadas, em lista de merecimento.

Fonte: PolíticaPB com TJPB