João Pessoa 25/06/2018 04:10Hs

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PMJP e Câmara firmam parceria para garantir participação popular

 Na manhã desta quinta-feira (24), a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático (OD) firmou parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para garantir a mobilização popular nas audiências públicas que discutirão a Lei Orçamentária Anual (LOA), entre os dias 26 e 30 de novembro. Os detalhes dessa parceria serão firmados entre o secretário executivo do OD, Rômulo Halysson, e o presidente da CFO, vereador Tavinho Santos.

Durante essas audiências, o legislativo municipal vai apreciar as propostas de políticas públicas planejadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o exercício 2013. A base dessas propostas são as indicações eleitas pela população entre fevereiro e abril deste ano, nas Audiências Regionais do Ciclo do OD 2012.

Halysson reforçou que essa parceria garante mais uma forma de diálogo entre o poder público municipal, o legislativo e a população. De acordo com ele, a equipe do OD garantirá a mobilização popular nas 14 regiões orçamentárias para que a população acompanhe a votação da LOA 2013. “Esse é mais um passo importante na construção do orçamento público municipal com a participação popular”, frisou.

Calendário – Na abertura das audiências, serão apresentadas no Plenário Senador Humberto Lucena as propostas para 2013 nas áreas da Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV); no dia 27, será a vez de debater as ações para a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Os debates prosseguem no dia 28, com as propostas de investimentos na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor, Procon-JP, Secretaria da Receita Municipal (Serem), Instituto de Previdência do Município (IPM), Procuradoria Geral do Município (Progem), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração (Sead), Gabinete do Prefeito, Secretaria Governamental e Articulação Política (Segap).

A penúltima audiência pública ocorrerá no dia 29 envolvendo as discussões sobre projetos e ações para 2013 na Secretaria do Meio Ambiente, (Semam) Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria Municipal de Habitação Social (Semh), Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

No encerramento, no dia 30 serão colocados em discussão os projetos e ações para 2013 envolvendo a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, (Sedesp) além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal, Gabinete de Comunicação Social, Secretaria de Transparência (Setransp) e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM).

Elaboração – A Lei Orçamentária Anual foi elaborada incluindo as demandas eleitas pelos moradores das 14 regiões orçamentárias durante as Audiências Regionais, realizadas entre fevereiro e abril deste ano. Entre maio e agosto, a equipe técnica da Prefeitura de João Pessoa se debruçou sobre as demandas para avaliar a viabilidade técnica e orçamentária dessas demandas para a inclusão na LOA 2013. Em um segundo momento, a equipe retornou às 14 regiões para apresentar aos conselheiros do OD a análise de cada uma das demandas que estão integradas a LOA.

Lamartine do Vale com  secom-jp