João Pessoa 21/06/2018 09:56Hs

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Prefeito antecipa solução e descarta reunião com Ricardo sobre instalação de empresa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), descartou a reunião para a qual fora convocado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para amanhã, quinta-feira (14), para resolver o processo de instalação do Grupo Ferreira Costa, maior home center do Nordeste na capital do Estado.

O governador acusou o prefeito de pôr obstáculos ao desenvolvimento da cidade, cujo empreendimento ele teria lutado para trazer para a Paraíba.

O prefeito Cartaxo se defendeu dizendo que o grupo não cumpriu as exigências legais para a instalação e que a prefeitura tem procurado ser parceira e facilitadora das atividades empresariais no município, mantendo diálogo permanente com os empresários.

Conforme nota enviada à imprensa pelo setor de Comunicação Institucional, o único problema existente era a inadequação do projeto apresentado inicialmente e executado pela empresa, que descumpria as normas estabelecidas pelo Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, além da falta de requisição de alvará para obras de fortalecimento do solo.

Abaixo a nota:

Com relação ao projeto de construção de uma unidade do Grupo Ferreira Costa no município, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa esclarece que:

  1. A administração municipal tem atuado de maneira firme para fomentar o desenvolvimento econômico da Capital, oferecendo estímulos à iniciativa privada, inclusive por meio de incentivos fiscais, da redução de impostos e da oferta de microcrédito. Dessa maneira, vem garantido a geração de emprego e renda na cidade com a chegada de novos empreendimentos;
  2. A prefeitura tem procurado ser parceira e facilitadora das atividades empresariais no município, mantendo diálogo permanente com grupos como o Ferreira Costa, cujo projeto, cumpridas as exigências legais, em nenhum momento enfrentará qualquer obstáculo para sua implantação na Capital;
  3. As secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente já concederam as licenças prévias necessárias para manejo da vegetação, terraplenagem e construção do muro em torno do terreno onde será erguido a loja do grupo;
  4. O único problema existente era a inadequação do projeto apresentado inicialmente e executado pela empresa, que descumpria as normas estabelecidas pelo Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, além da falta de requisição de alvará para obras de fortalecimento do solo;
  5. Mais recentemente, a empresa protocolou um novo projeto, supostamente de acordo com a legislação vigente, que agora passa por análise técnica desta secretaria; a Secretaria de Planejamento já apresentou à empresa a relação de incorreções para nova adequação do projeto;
  6. Cumpridas as exigências legais e aprovada a nova versão do projeto, as licenças adicionais serão emitidas e o embargo imediatamente levantado.

Paraíba Online