João Pessoa 21/07/2018 17:17Hs

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Presidente do TJPB: “nega” ação através da Câmara de Santa Rita, para retorno de Reginaldo á prefeitura de Santa Rita.

REGINALDO NEGADOO presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcus Cavalcanti, negou nesta  segunda-feira (9), suspensão de liminar através da Câmara Municipal de Santa Rita que pedia o retorno do prefeito Cassado Reginaldo Pereira á prefeitura de Santa Rita.

O prefeito de Santa Rita Reginaldo Pereira (PRP), teve o mandato cassado pela Câmara de Santa Rita, a unanimidade por quatro processos. Quartoze vereadores da Câmara de Santa Rita anularam os atos de sua cassação de mandato em 19 dezembro de 2014, sob alegação de passivos erros de sua cassação de processo inclusive o prefeito cassado  ausentou-se do cargo por mais de 17 dias em viagem internacional sem passar o mandato para o vice-prefeito Netinho de Várzea Nova, segundo á Câmara de Santa Rita gerando vacância do cargo.

O retorno do prefeito cassado Reginaldo Pereira ao cargo se deu em 19 dezembro de 2014, sob efeito de uma liminar que o assegurou até o cargo até outubro de 2015. Após o juiz da Comarca de Santa Rita Gustavo Procópio julgar a decisão de mérito em favor do vice-prefeito de Santa Rita, alegando judicialização do processo, a Câmara de Santa Rita abraçou a causa tendo pela segunda vez pedido negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que na semana passada teve o arquivamento pelo fim do processo.

Com mais uma decisão negando o retorno do ex-prefeito cassado a prefeitura através da Câmara de Santa Rita, os 14 dos 19  vereadores  só poderão impetrar ação pelo retorno do prefeito Reginaldo Pereira no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

negado 1

negado 2

Lamartine do Vale, do Paraíba Urgente.