João Pessoa 21/06/2018 17:36Hs

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Relator da MP das Farmácias afirma que parecer ainda não foi finalizado

Manoel jr farmáciaO relator da Medida Provisória 653/2014, que trata do exercício da atividade farmacêutica, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), anunciou, na manhã desta terça-feira, 18, que ainda não finalizou ​os ajustes em seu ​relatório. O conteúdo ​será discutido e votado amanhã, 14h30, na comissão mista ​da MP, no Senado Federal.

“​Desde que apresentei meu parecer na semana passada, me coloquei a disposição para receber contribuições e sugestões ​de forma que pudéssemos melhorar e aperfeiçoar o que fosse possível. ​ Então, como recebi muitas contribuições, eu, minha assessoria técnica e a consultoria legislativa da Câmara ​estaremos hoje durante todo o dia reunidos para analisar essas sugestões e promover melhorias no parecer”, explicou o parlamentar.

Conhecida como MP das Farmácias, ​ela foi editada para conceder tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que tange à obrigatoriedade da presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, permitindo assim que seja aplicado o que determina a lei 5991 já em vigor. Para o deputado Manoel Junior, tem sido uma equação muito difícil de resolver, mas ele garante que “está trabalhando para que o cidadão que precisa do medicamento seja assistido pelo profissional farmacêutico até mesmo nos municípios mais distantes e isolados desse País”.

 

Assessoria Parlamentar