João Pessoa 23/04/2018 13:38Hs

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Ruy Carneiro celebra aprovação do Estatuto da Juventude

Ruy Carneiro celebra aprovação do Estatuto da JuventudeO deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro (PB), celebrou a aprovação pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (9), do Projeto de Lei 4529/04 que cria o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.

Ruy Carneiro participou das negociações em Plenário para que a matéria fosse aprovada. A relatora foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem.

Ruy Carneiro explicou que para estimular a profissionalização, o Estatuto aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. “Os governos terão que dar prioridade aos programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública. Além da criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores”, disse.

Outro ponto disciplinado foi a meia-entrada de estudantes. Jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos também terão direito a meia-entrada que será limitada a 40% dos ingressos disponíveis. O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada.

Da Redação com ASCOM