João Pessoa 18/06/2018 11:15Hs

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Saiba os salários dos vereadores em todas as capitais do país

O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo levantamento do G1 junto às câmaras municipais (Veja tabela completa abaixo).

Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20 cargos comissionados e 4 mil selos mensais.

O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no Legislativo municipal é de R$ 15.019 — a câmara local não informou se há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12 mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras com base na população do município e a Constituição. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75% do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Veja a seguir a relação dos subsídios conforme informado pelas câmaras municipais:
Capital Subsídio* Benefícios/verba gabinete Com aumento previsto para 2013
Rio de Janeiro R$ 15.031.76 Auxílio gasolina (1 mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um no início da Sessão Legislativa e outra ao final), 20 cargos comissionados, 4 mil selos mensais. Os vereadores não têm verba indenizatória, auxílio saúde e carro oficial Vai aumentar 75% em 2013
Natal R$ 15.019 Não informou
Macapá R$ 12.000 Não tem verba de gabinete
Goiânia R$ 11.082 25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone (plano empresarial pós pago)
Curitiba R$ 10.996,52 Não informou
Teresina R$ 10.507,97 Até 20 assessores: R$ 30 mil; verba indenizatória: R$ 6,5 mil R$ 15.031,76
Salvador R$ 10.400,76 Verba de gabinete R$ 53.033,16; vale-refeição R$ 1.272; tíquete-combustível R$1.865 e 1 mil selos por mês
Aracaju R$ 10.392,38 Verba indenizatória R$ 10 mil e verba de assessoria R$ 17 mil R$ 15.031
Porto Alegre R$ 10.335,72 13º salário
Palmas R$ 10.021,16 Despesas parlamentares R$ 13.371,67 e verba de gabinete R$ 23,7 mil
Manaus R$ 9.288,05 Auxílio-combustível R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação R$ 2 mil; verba indenizatória R$ 4,6 mil/mês; auxílio-paletó R$ 9.288,05 anual (mesmo valor do salário); verba de gabinete R$ 40 mil/mês; verba-alimentação R$ 4 mil (pago como ressarcimento); verba combustível R$ 4 mil (pago como ressarcimento); telefone R$ 300/mês
Belo Horizonte R$ 9.288,05 13°, 14° e 15° salários e verba indenizatória de R$15 mil Neste ano foi proposto o projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários. O PL aguarda votação em plenário
São Paulo R$ 9.288,05 Verba para 18 assistentes parlamentares, de R$ 106.452,03 e verba para despesas R$ 17.287,50 Um aumento para R$ 15.031,76 a partir de 2013, já aprovado, está sob discussão no Supremo Tribunal Federal
Fortaleza R$ 9.288,04 Despesas: R$ 12 mil (transporte, comunicação etc.); verba de assessoria R$ 33.450; 13º salário R$ 11.888,64
Cuiabá R$ 9.288 Verba indenizatória R$ 17 mil (contratação de funcionários) e verba de gabinete dos vereadores R$ 15 mil Até dezembro deve ser apresentado um projeto para aumentar o salário para a próxima legislatura
Recife R$ 9.287,57 Auxílio-combustível: R$ 2,3 mil (seis veículos por gabinete); ticket-alimentação: R$ 2 mil; verba indenizatória: R$ 4,6 mil R$ 15.031,76
João Pessoa R$ 9.280 Telefone e celular: R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anual. Não há valor fixo R$ 15 mil
Belém R$ 9.250 Não informou R$ 15.031,76
Campo Grande R$ 9.200 Ajuda de custo R$ 8 mil
São Luís R$ 9.155 Verba de gabinete R$ 13,8 mil; verba indenizatória R$ 24 mil Existe um projeto tramitando na Câmara de aumento pra esses cargos
Maceió R$ 9.000 Não informou
Florianópolis R$ 8.780,44 Não informou R$ 13.375,41
Vitória R$ 7.430,40 Não informou
Porto Velho R$ 7.430 13º salário
Boa Vista R$ 6.200 Verba indenizatória: R$ 10,6 mil e verba para pagamento de mão de obra: R$ 19,8 mil/mês R$ 10.200
Rio Branco R$ 6.129 Verba rescisória (despesas gerais) R$ 15 mil/ mês e verba de gabinete (paga salários de assessores) R$ 15 mil/ mês
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais

G1-PE